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por Rodrigo Vianna

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04 de novembro de 2011, 18h19

Nicarágua: sandinista Ortega deve ser reeleito

Do Operamundi: A poucos dias das eleições nacionais deste domingo (06/11) todas as pesquisas dão praticamente como certa a reeleição de Daniel Ortega, que poderá conseguir o terceiro mandato à frente do país (1984-1990 e 2007-2011) da América Central. A candidatura de Ortega pela Aliança Unida Nicarágua Triunfa, encabeçada pela governante FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), foi possível, contudo, graças a uma controversa decisão judicial.

Com candidatura contestada e avanços sociais, Daniel Ortega deve ser reeleito na Nicarágua
Por Giorgio Trucchi, do Operamundi

A poucos dias das eleições nacionais deste domingo (06/11) todas as pesquisas dão praticamente como certa a reeleição de Daniel Ortega, que poderá conseguir o terceiro mandato à frente do país (1984-1990 e 2007-2011) da América Central. A candidatura de Ortega pela Aliança Unida Nicarágua Triunfa, encabeçada pela governante FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), foi possível, contudo, graças a uma controversa decisão judicial. A Corte Suprema de Justiça do país decretou a inaplicabilidade dos artigos da Constituição que proíbem a reeleição consecutiva do presidente e do vice-presidente da República.

A decisão foi fortemente questionada pelos partidos e grupos da sociedade civil opostos ao governo sandinista. Segundo eles, a candidatura de Ortega seria ilegal e ilegítima, e as autoridades judiciais e eleitorais estão submetidas ao poder Executivo.

“Conclamamos o voto em massa em reprovação a quem violenta a lei, à impunidade, à corrupção e à falta de acesso à justiça. Só desta maneira poderemos garantir que isto não leve a uma situação de mais exclusão, confronto e ditadura”, disse ao Opera Mundi Azahálea Solís, do CDC (Centro de Direitos Constitucionais) da Nicarágua.

Apesar das contestações, as últimas pesquisas indicam que o ex-guerrilheiro sandinista, hoje portador de mensagens de amor, paz e reconciliação, frequentemente misturado a citações bíblicas, deve ter 58,3% dos votos. A vantagem para o segundo colocado, o octogenário empresário do rádio Fabio Gadea Mantilla (Aliança PLI) supera os 40 pontos percentuais. Mais distante ainda vem o ex-presidente conservador Arnoldo Alemán (Aliança GANA).

Além disso, a Aliança Unida Nicarágua Triunfa estaria prestes a obter a maioria absoluta de deputados, o que daria pela primeira vez ao governo o apoio legislativo necessário para promover seus programas. Neste domingo, cerca de 3,4 milhões de nicaraguenses serão convocados às urnas para escolher o presidente e o vice-presidente da República, além de 90 deputados da Assembleia Nacional e 20 do Parlacen (Parlamento Centro-americano).

Pela lei eleitoral nicaraguense, vence no primeiro turno o candidato que obtiver 40% dos votos, ou 35% com uma vantagem de pelo menos cinco pontos sobre o rival mais próximo.

Apoio da Alba
Segundo vários analistas, a possibilidade de Ortega vencer por ampla margem deve-se principalmente ao projeto político-social impulsionado pelo governo sandinista nos últimos anos, facilitado pela grande disponibilidade de recursos econômicos provenientes da Alba (Alternativa Bolivariana para os Países de Nossa América), especialmente da Venezuela.

“A situação de revolução regional encabeçada pelos países da Alba combina com o projeto do governo sandinista. Ela o melhora, o potencializa e o torna compreensível e assimilável para um povo que já não tem medo, e que sente que seus direitos estão sendo restituídos e reconquistados”, afirmou o historiador e analista político Aldo Díaz Lacayo.

De acordo com dados da Funides (Fundação Nicaraguense para o Desenvolvimento Econômico e Social), a Nicarágua comprará petróleo da Venezuela neste ano por um valor estimado em 900 milhões de dólares. “Dessa quantia, metade se paga efetivamente em 90 dias, e o resto fica com o governo para ser usado em financiamento produtivo”, explicou Emilio Rappaccioli, ministro de Energia e Minas.

Fontes oficiais calculam em aproximadamente US$ 1,6 bilhão os fundos da cooperação venezuelana que chegaram ao país ao longo dos últimos quatro anos, e que foram administrados diretamente pelo Executivo para implementar seus programas.

Esta decisão foi duramente criticada pela oposição, que denunciou um suposto uso impróprio dos recursos para a aquisição de meios de comunicação e para a própria campanha eleitoral, entre outras coisas.

Assistencialismo ou restituição de direitos?
A implementação de programas destinados a garantir a segurança alimentar e o crédito à população, sobretudo às mulheres, e a pequenos e médios produtores, assim como o acesso aos serviços básicos, à saúde, educação e moradia, parece ter agradado aos nicaraguenses.

“O presidente Ortega demonstrou que se conquistam votos fazendo um bom governo. O povo está premiando quem, a seu ver, resolve os problemas, usa o poder em função das pessoas e não das coisas materiais ou do dinheiro, como era no passado”, afirmou a meios nacionais o diretor da Rádio La Primeríssima, William Grigsby.

Pelo contrário, para a oposição, que novamente se apresenta na corrida eleitoral fragmentada em várias opções de voto, esses programas seriam parte de uma política assistencialista “que não resolve a problemática estrutural da falta de desenvolvimento no país”, assegurou a também defensora dos direitos das mulheres Azahálea Solís.

“Não estão sendo oferecidos direitos, e sim concessões simpáticas do poder. Tudo isso está causando um grande dano à institucionalidade da Nicarágua”, afirmou.

No entanto, e apesar da polarização que ainda persiste no país, tudo indica que as repetidas denúncias contra as iniciativas do governo e o alarme ante uma possível guinada para uma “ditadura institucional” não conseguiram diminuir a percepção positiva da maioria dos eleitores em relação ao governo sandinista.

De acordo com a pesquisa da M&R Consultores, em 2006, 42% dos entrevistados diziam que nunca votariam em Daniel Ortega. Agora, essa porcentagem diminuiu para 11%. Naquele mesmo ano, 71% diziam que o país seguia o caminho errado. Em 2011, 63% se dizem satisfeitos.

Depois de 16 anos de governos neoliberais (1990-2006), a Nicarágua teve de começar do zero. A vontade política do governo e a solidariedade da Alba permitiram o início da recuperação de um saldo que era muito negativo. Agora a questão é continuar e ampliar o


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