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Tema da legalização das drogas ganha força às vésperas da Cúpula das Américas
Por Fillipe Mauro, Operamundi
Sinalizando o que pode vir a representar uma guinada na política de combate ao tráfico de entorpecentes no continente americano, diplomatas de países onde a controvertida guerra às drogas é dada como fracassada garantiram que será instalado um grupo de trabalho durante a Cúpula das Américas para motivar ações internacionais e coordenadas.
Durante a reunião de Estado, que ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena, ao longo do próximo final de semana, o maior empenho deve vir dos próprios anfitriões e do México, ambas nações tradicionalmente alinhadas às diretrizes proibitivas defendidas há mais de 40 anos pelos EUA.
Não há muito tempo, veículos da imprensa como a revista britânica The Economist argumentavam que apenas ex-presidentes da linha de Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo conseguiam margem política para advogar uma flexibilização das leis que regem o comércio de drogas. Contudo, a repressão armada a esse tipo de prática parece ter se frustrado de tal forma que até mesmo líderes latino-americanos em exercício criam margens para a discussão de medidas como a descriminalização ou a legalização.
Em novembro de 2011, Juan Manuel Santos disse que adotaria os procedimentos que se mostrassem mais eficientes e consensuais para a comunidade internacional. Na ocasião, disse que “falaria sobre a legalização da maconha se o mundo pensa que essa é a atitude mais correta” e que “consideraria legalizar a cocaína se existir um consenso”.
Poucos dias após essas declarações, sete países anunciaram o interesse em discutir novos marcos regulatórios para o comércio de drogas. Otto Pérez Molina, presidente da Guatemala, defenderia a necessidade de “regulações alternativas de mercado, que possam combater de forma mais eficiente o narcotráfico”. Até mesmo um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA revelou que seu país estaria “disposto a discutir o tema”, ainda que permanecesse contrário à legalização.
Desde 2006, quando Felipe Calderón inaugurou um combate armado contra as gangues de traficantes do país, cerca de 50 mil mexicanos foram mortos. O presidente então, iniciou uma série de críticas e acusações aos EUA pelo fato de a gestão Obama não ter renovado a proibição do comércio de armas de assalto, suposta razão pela qual teria ocorrido um aumento no número de homicídios do México.
O jornal Valor Econômico teve acesso a um diplomata latino-americano, que alegou que a ideia para a cúpula do próximo fim de semana “é mapear vários cenários, de maneira não confrontadora, de forma a basear a futura política de drogas em abordagens que sejam as mais realistas possíveis, melhores do que as atuais”. As conclusões devem ser apresentadas à ONU.
Joe Biden, vice-presidente dos EUA, visitou o México no mês passado e considerou legítimos os debates em torno da legalização das drogas. Contudo, fez questão de frisar que "não há possibilidade de seu governo mudar sua política” a respeito do tema.
O Opera Mundi conversou sobre os possíveis desdobramentos políticos desse encontro de chefes de Estado com Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Políticas sobre Drogas. Para ele, a próxima Cúpula das Américas será um “momento único, com o cenário mais favorável jamais visto” para encerrar definitivamente a Guerra às Drogas.
Isso porque, “pela primeira vez, metade da população norte-americana revela-se favorável à legalização da maconha” e, ao mesmo tempo, porque Juan Manuel Santos, um dos maiores aliados dos EUA na América do Sul, assumiu uma posição “central” na defesa da legalização das drogas: “quase um Yitzhak Rabin negociando a paz”.
Na opinião de Abramovay o “grande mistério” permanece sendo o posicionamento brasileiro nessa discussão. “O Brasil nunca se manifestou internacionalmente sobre o tema. O que é certo é que o silêncio não pode ser mais uma opção”.