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Os velhos ideais e as novas alianças do PT
Por Soraya Aggege, na CartaCapital
Razão e coração nem sempre se entendem. O PT que o diga. Neste domingo, o partido encerrou, em Brasília, o seu 4º Congresso Nacional com uma resolução política considerada pelos dirigentes mais à esquerda e independente do governo.
O velho coração petista reforçou sua opção pelo socialismo pelo menos seis vezes no documento, de quase 26 páginas. A crise mundial abrirá espaço para a construção de um novo modelo latino-americano anticapitalista.
A reaproximação dos movimentos sociais e a distribuição de terras pela reforma agrária fluíram como um desabafo apaixonado. Mas o mesmo encontro decidiu que o corpo do partido declinará pelo pragmatismo até que o velho projeto de hegemonia política da esquerda fique mais robusto.
Assim, na vida real, no mesmo congresso o PT deu a largada para a ampliação das alianças com o PMDB e abriu as portas para o compadrismo com o futuro PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Uma proposta que previa priorizar as chapas com legendas de centro-esquerda foi barrada, assim como outra que vetava Kassab.
Além disso, foram criadas regras para dificultar a realização de prévias. Agora, os diretórios municipais ou estaduais poderão impedir as candidaturas, caso haja apoio de dois terços dos dirigentes. Onde houver disputa, o candidato do PT a prefeito, senador, governador ou presidente será definido em encontro de delegados do partido, e não por voto direto dos filiados. Isso significa, na prática, que o poder dos comandantes da legenda cresceu e as escolhas seguirão os interesses das alianças, inclusive com os partidos mais à direita.
Também foram aprovadas medidas que mudarão o partido no futuro, como uma limitação ao número de mandatos legislativos que os petistas podem exercer a partir de 2014. Pela nova regra, vereadores, deputados estaduais e federais ficarão limitados a três mandatos, enquanto senadores ficam restritos a dois mandatos consecutivos. Mas, na prática, isso só acontecerá a partir de 2026.
“Nós estamos dando um exemplo de como pode ter rotatividade, e não duração permanente de mandatos, que cria a carreira do chamado político profissional”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão.
No futuro, o PT também dará 50% dos cargos de direção às mulheres, além de 20% para os jovens. Por enquanto, fica reforçado o poder das lideranças atuais, em torno do pacto político com a coalizão.
Regulação da Mídia
Sobre o marco regulatório da comunicação, o tom foi suavizado. O texto foi adaptado para evitar mais conflitos com grande parte da mídia.
O PT deve fazer uma campanha no Congresso Nacional, às vésperas do encaminhamento de um projeto do governo sobre o tema. A resolução propõe a limitação da propriedade de veículos de comunicação para um mesmo grupo econômico. O presidente do partido, Rui Falcão, disse que o objetivo é evitar a formação de oligopólios, em nome da democratização dos meios de comunicação.
“Aprovamos a ideia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma versão única.”
O partido quer regulamentar artigos da Constituição que dizem respeito ao tema. “Não se pretende fazer controle social, queremos democratizar e ter múltiplas versões”.
Segundo Falcão, o partido aguarda uma nova versão do projeto elaborado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva e engavetado a pedido da presidenta Dilma Rousseff. A nova versão está sendo produzida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
“Há um marco regulatório que foi deixado pelo governo Lula e está sendo revisado pelo ministro Paulo Bernardo. Suponho que vá para o Congresso Nacional. O PT quer fazer esse debate no Congresso.”
Além de limitar a propriedade, o PT também defende a criação de mecanismos para evitar o que o partido classifica como partidarização de alguns órgãos de mídias.
“Não queremos um jornalismo partidário que muitas vezes se verifica em alguns órgãos de imprensa. Queremos que os veículos assumam claramente sua vocação partidária, como a Fox News, nos Estados Unidos, por exemplo”.
Entre as defesas do PT está a proibição de que parlamentares sejam proprietários de veículos. Falcão ressaltou, porém, que essa proibição não significaria retirar concessões de quem já as possui. “É daqui para frente, ninguém vai cancelar a propriedade deles”, disse.
Diversos parlamentares aliados ao governo Dilma Rousseff possuem veículos de comunicação. Uma moção que detalha mais a proposta do PT foi assinada no final do Congresso pelas principais correntes internas.
Na resolução política, o coração petista decidiu reafirmar sua defesa do socialismo. A análise dos petistas é de que a atual situação internacional é marcada por três grandes variáveis: a crise do capitalismo neoliberal, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o deslocamento do eixo geopolítico mundial (do Norte para o Sul, do Ocidente para o Oriente).
Segundo o PT, a crescente hegemonia da esquerda na América Latina permite construir um caminho para a construção de uma alternativa ao capitalismo. “Um tal programa de civilização requer a construção histórica de um novo Estado democrático, republicano e popular no Brasil. Esta conquista só é possível em um quadro de um amplo e profundo ascenso dos partidos de esquerda, progressistas e democráticos, e dos movimentos sociais. Este ascenso apóia-se no fortalecimento estrutural das classes trabalhadoras e de seus direitos, promove a formação de uma maioria eleitoral sob a liderança da esquerda, dinamiza a formação de uma consciência pública afim aos valores do socialismo democrático, e, por fim, constrói uma rede de comunicação social capaz de expressar e dar voz pública plural a este bloco histórico”, diz o documento.