Personalidades reagem, lançam carta e montam comitê para desvendar Mensalão

A manutenção por sete meses em regime fechado dos condenados ao regime semi-aberto no processo do mensalão sensibilizou lideranças, que criaram o Comitê por Democracia, Justiça e Solidariedade.

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Do Escrevinhador Cerca de 300 intelectuais, artistas e lideranças políticas e dos movimentos sociais lançaram manifesto que critica a conduta do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, à frente da execução penal dos réus da AP 470, nesta segunda-feira (16/6). A manutenção por sete meses em regime fechado dos condenados ao regime semi-aberto no processo do mensalão sensibilizou lideranças, que criaram o Comitê por Democracia, Justiça e Solidariedade. A iniciativa partiu de um grupo que articulou o presidente da nacional da CUT, Vagner Freitas; o coordenador do MST, João Pedro Stedile, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão; o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; a dirigente do PT, Misa Boito; o ativista dos direitos humanos, Aton Fon Filho; o dirigente da Consulta Popular, Ricardo Gebrim; o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e o jornalista Celso Horta, entre outras personalidades. A construção da carta pública teve apelo até no meio artístico, com a adesão dos atores Chico Diaz, Débora Duboc, Hugo Carvana, Osmar Prado, Sergio Mamberti, Tuca Moraes e Zé de Abreu. A primeira iniciativa foi construir esse manifesto, que denuncia o desrespeito aos direitos dos presos na AP-470 (leia abaixo). O documento questiona Barbosa e cobra que os presos fiquem detidos no regime pelo qual foram condenados. “O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto”, expressa o apelo público. O grupo cresceu com a articulação do apelo e pretende promover atividades públicas para denunciar as arbitrariedades do julgamento do mensalão e da execução das penas por todo o país. De acordo com Misa Boito, dirigente do PT, o apelo é importante porque reúne várias entidades, movimentos, partidos, parlamentares, juristas, intelectuais e artistas. “São setores e personalidades que se colocam no campo da defesa da democracia que vem sendo colocada em questão com essas arbitrariedades. A lista de adesão mostra a amplitude”, afirma. Na próxima quarta-feira (18), a carta será levada e protocolada no gabinete de todos os ministros do Supremo por um grupo representante dos signatários. "Queremos começar a chamar mais a atenção para toda essa situação aberta com a Ação Penal 470 que, se nesse momento atinge os que foram condenados, é na verdade um perigoso precedente para o conjunto do movimento social e para a democracia no Brasil”, avalia Misa. O comitê pretende continuar as reuniões e realizar atividades de sensibilização da sociedade diante das irregularidades no processo de execução penal. “O comitê pretende esclarecer o que realmente foi a Ação Penal 470, num certo sentido, desconstruir o que nós consideramos um julgamento injusto e de exceção”, projeta Misa. Abaixo, leia o apelo público: Abaixo, leia o apelo público na íntegra:   APELO PÚBLICO AO STF, EM DEFESA DA JUSTIÇA E DO ESTADO DE DIREITO   Senhores ministros,   O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.   Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada “teoria do domínio do fato”, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade.   O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.   É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto. Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.   É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático.   Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.   O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.   Os signatários:   Adriana Facina, antropóloga / Museu Nacional Adriana Nalesso, vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro Adriano Diogo, deputado estadual PT/SP Alessandra Dadona, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais Alex Martins, Presidente da OAB de Volta Redonda – RJ Alexandre Cesar Costa Teixeira, coordenador do Núcleo do Barão de Itararé do RJ Aline Amorim Cavalcanti Rolandi, bancária Aline Sasahara, documentarista Alípio Freire, jornalista Almir Aguiar, presidente Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro Altamiro Borges, jornalista Aluisio Almeida Schumacher, professor universitário e economista Alvaro Luis Carneiro, Jornalista Ana Corbisier, socióloga Ana Laura dos Reis Corrêa, professora da Universidade de Brasília. Ana Maria dos Santos Cardoso, educadora social Ana Maria Müller, advogada Ana Perugini, deputada estadual PT/SP Ana Rita, senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal André Klotzel, diretor e roteirista cinematográfico André Rota Sena, advogado André Tokarski, secretário de juventude do PCdoB André Tomio Lopes Amano, pós-graduando da FFLCH/USP Andrea Maria Altino de Campos Loparic, Profa. Senior do Dep. de Filosofia FFLCH/USP Andrei Koerner, professor do depto. de Ciência Política IFCH-Unicamp Aníbal Diniz, senador PT/AC Anselmo de Jesus, deputado federal PT/RO Antonio Martins, jornalista Antonio Mentor, deputado estadual PT/SP Antonio Neiva, membro do diretório estadual PT-RJ Antonio Othon Pires Rolim, economista Araken Vaz Galvão, escritor Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp Arthur Poerner, escritor, jornalista e advogado Artur Bruno, deputado federal PT/CE Artur Henrique da Silva Santos, secretário municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo Artur Scavone, jornalista Aton Fon Filho, advogado Beatriz Labaki, socióloga Bepe Damasco, jornalista Beth Sahão, deputada estadual PT/SP Campos Machado, deputado estadual e líder PTB/SP Carina Vitral, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo Carlos Alberto Valadares, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação Carlos Augusto Abicalil, ex-deputado federal PT/MT, mestre em gestão de políticas públicas Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor universitário Carlos Gilberto Pereira, metalúrgico aposentado e anistiado político Carlos Lungarzo, professor titular aposentado da Unicamp Carlos Neder, deputado estadual PT/SP Carlos Odas, Coordenador de juventude do governo do Distrito Federal Cassio Nogueira da Conceição, membro da Executiva Nacional da JPT e do Diretório Nacional do PT Celso Horta, jornalista Chico César, cantor Chico Diaz, Ator Cid Barbosa Lima Júnior, engenheiro civil Cilene Marcondes, jornalista Clarisse Abujamra, Diretora de Teatro Cláudio José Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói Conceição Aparecida Pereira Rezende, psicóloga Consuelo de Castro, dramaturga Dalva Figueiredo, deputada federal PT/AP Danilo Camargo, advogado Danilo Vianna Lopes, vice-presidente nacional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas Darby Igayara, presidente CUT-RJ David Stival, professor universitário Débora Duboc, atriz Décio Lima, deputado federal PT/SC Denise Paraná, jornalista Dermeval Saviani, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq. Dilson Marcon, deputado federal PT/RS Dr. Rosinha, deputado federal PT/PR Durval Ângelo, deputado estadual PT/MG e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG Edison Munhoz, membro da executiva Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro Edison Tessele, advogado Edson Santos, deputado federal PT/RJ Eduardo Fagnani, economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Suplicy, senador PT/SP Elói Pietá, ex-prefeito de Guarulhos Elzira Vilela, médica Emilia Maria Mendonça de Morais, professora aposentada da UFPB Recife – PE Emilia Viotti da Costa, Professora Universitária – USP e Universidade de Yale (USA) Emir Sader, sociólogo Enio Tatto, deputado estadual PT/SP Enzo Luis Nico Jr, geólogo Eric Nepomuceno, escritor Erik Bouzan, estudante de Gestão de Políticas Públicas- USP e secretário municipal da JPT Erika Mazon, jornalista Erminia Maricato, arquiteta e urbanista Esther Bemerguy de Albuquerque, economista Fábio Lau, jornalista e editor de Conexão Jornalismo Fátima Cleide, servidora pública e ex-senadora PT/AC Felipe Lindoso, antropólogo Fernando Morais, jornalista e escritor Fernando Nogueira da Costa, economista Fernando Pacheco, economista Gaudencio Frigotto, professor da UERJ Geniberto Campos, médico cardiologista Geraldo Cruz, deputado estadual PT/SP Gerson Bittencourt, deputado estadual PT/SP Gilberto Nahum, jornalista Gilson Caroni Filho, professor universitário Glauber Piva, produtor cultural Guiomar Silva Lopes, médica e coordenadora de políticas para idosos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo Guto Pires, jornalista Hamilton Pereira, deputado estadual PT/SP Hélcio Antônio Silva, deputado federal PT/SP Heloísa Fernandes, socióloga Henrique Fontana, deputado federal PT/RS Hersch Basbaum, escritor Herta Vicci Pidner, professora universitária Hildegard Angel, jornalista Hugo Carvana, ator Humberto Costa, senador PT/PE Iara Bernardi, deputado federal PT/SP Inácio Arruda, senador do PCdoB/CE Iriny Lopes, deputada federal PT/ES Izaias Almada, escritor e dramaturgo Jacy Afonso – Executiva CUT Nacional Jaime Cesar Coelho, Professor Jean Tible, professor Jefferson Lima, secretário Nacional de Juventude do PT João Antonio de Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros João Batista Barbosa Silva, membro do PT/PA João Capiberibe, ex-governador do Amapá e senador PSB/AP João Cyrino, Conselheiro Universitário da UFG e Diretor do DCE-UFG João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical João Paulo Lima, deputado federal PT/PE João Paulo Rillo – Dep Estadual PT/SP João Paulo Soares, jornalista João Pedro Stédile, coordenador do MST e Via Campesina Brasil João Vicente Augusto Neves, advogado e secretário de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Franco da Rocha/SP João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart Joceli Jaison José Andrioli, coordenador nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) José Antonio Garcia Lima, membro da executiva CUT-RJ José Augusto Valente, engenheiro José Ivo Vannuchi, advogado e ex-prefeito São Joaquim da Barra – SP José Luiz Deu Roio, consultor José Maria Rangel, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte-Fluminense José Roberto Pereira Novaes, professor UFRJ José Zico Prado, deputado estadual PT/SP Julia Helena Barbosa Costa Afonso, estudante Juliana Borges da Silva, secretária Municipal de Mulheres do PT São Paulo Juliana Cardoso, vereadora PT/SP Júlio Turra, membro Comissão Executiva Nacional da CUT Ladislau Dowbor, economista Lafaiete Neves, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná Laura Tavares, Professora Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista e professor Lauro César Muniz, dramaturgo Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor Leopoldino Ferreira de Paula Martins, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros/MG e diretor da FUP Leopoldo Vieira, servidor público Lia Ribeiro, jornalista Ligia Chiappini Moraes Leite, profa. aposentada da FFLCH USP Ligia Deslandes – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro Lilian Ribeiro, advogada Lincoln Secco, professor titular do Departamento de História/USP Luciana Santos, deputada federal e vice-presidenta nacional do PCdoB Luciano D’Angelo, professor Lucila Chebel Labaki, professora Unicamp Lucy Barreto, produtora cultural Luis Antonio Souza da Silva, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro Luiz Carlos Barreto, cineasta Luiz Carlos Barros Bettarello, médico Luiz Carlos Gomes, físico e professor doutor da USP Luiz Claudio Marcolino, deputado estadual PT/SP Luiz Couto, deputado federal PT/PB Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado Luiz Fernando Lobo, ator e diretor Luiz Roberto Simon do Monte, ex-vereador Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário Marcelo Magalhães, publicitário Marcelo Rodrigues, membro da direção da CUT-RJ Marcelo Santa Cruz, advogado, militante dos direitos humanos e vereador de Olinda pelo PT Marcia Miranda, educadora popular, cofundadora e consultora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Márcio Macêdo, deputado federal PT/SE Marcio Meira, antropólogo Marco Aurélio de Souza, deputado estadual PT/SP Marco Aurélio Weissheimer, jornalista Marcos Del Roio, professor da Unesp Margarida Salomão, deputada federal PT/MG Margret Althuon, economista Maria Aparecida Antunes Horta, professora Maria Aparecida da Silva Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo do PT Maria Aparecida de Jesus, Chefe de gabinete do Deputato Estadual Durval Ângelo Maria Aparecida Dellinghausen Motta Maria Cecília Velasco e Cruz, professora doutora da UFBA Maria Cristina Fernandes de Oliveira, contadora e assessora parlamentar Maria da Conceição Tavares, Economista Maria da Piedade Peixoto dos Santos Maria do Carmo Lara, Ex-prefeita de Betim MG Maria do Socorro Diógenes, Professora Maria Fernanda Coelho, servidora da Caixa Maria Fernanda Seibel, advogada Maria Inês Nassif, jornalista Maria José Silveira, escritora Maria Lucia Alves Ferreira, produtora cultural Maria Lúcia Prandi, deputada federal PT/SP e presidente do Diretório Municipal do PT de Santos/SP. Maria Luiza de Carvalho Armando, professora aposentada da UFRGS Maria Luiza Franco Busse, Jornalista Maria Luiza Tonelli, advogada e professora Maria Regina Sousa, aposentada Piauí Maria Silvia Portela de Castro, socióloga Marilena Chauí, filósofa Marilia Guimarães, Presidente da Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro Marilza de Melo Foucher, jornalista e economista Markus Sokol, membro Diretório Nacional – PT Marlos Bessa Mendes da Rocha, Professor associado da UFJF Michel Chebel Labaki Junior, engenheiro Mina Nahum, aposentada Misa Boito, membro Diretório Estadual – PT/SP Morgana Eneile, gestora cultural e assessora parlamentar da comissão de cultura Alerj Nelson Canesin, sociólogo Nelson Pellegrino, deputado federal PT/BA Osmar Prado, ator Padre Ton, deputado federal PT/RO Padre João, deputado federal PT/MG Paulo Faria – Dramaturgo e Diretor de Teatro Paulo Paim, senador PT/RS Paulo Roberto Feldmann, economista e professor da USP Paulo Roberto Ribeiro, jornalista Paulo Serpa, antropólogo Pedro Martinez, estudante de Direito Pio Perreira dos Santos, Médico Policarpo, deputado federal PT/DF Regina Elza Solitrenick, médica Regina Galdino, diretora teatral Regina Célia Reyes Novaes, professora UFRJ Renan Alencar, presidente da UJS Renata Silveira Corrêa, economista Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB Renato Simões, deputado federal PT/SP Ricardo Abreu, secretário de Relações Internacionais do PCdoB Ricardo Gebrim, advogado, Consulta Popular Roberto Requião, ex-governador do Paraná e senador PMDB/PR Rodrigo de Sousa Soares, advogado Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo Ronald Luiz dos Santos, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes Roque Barbieri, deputado estadual PTB/SP Rose Nogueira, Jornalista e defensora dos Direitos Humanos Roseli Coelho, socióloga, professora Escola de Sociologia e Política Rubem Murilo Leão Rego, professor livre docente da Unicamp Rui Falcão, deputado estadual PT/SP e Presidente Nacional do PT Samara Carvalho, bancária Samuel Pinheiro Guimarães, diplomata Sebastião Velasco e Cruz, professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp Sérgio Magalhães Gianetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro Sergio Mamberti, ator Sergio Muniz, documentarista Silas Cardoso de Souza, advogado Silvana Barolo, socióloga Silvia Contreras, socióloga – BH/MG Simão Pedro Chiovetti, sociólogo, deputado estadual PT/SP e Secretário Municipal de Serviços da PMSP Solange de Souza, historiadora do CEDEM/ Unesp Stella Bruna Santo, advogada Suzana Guerra Albornoz, escritora e professora universitária Syr-Daria Carvalho Mesquita, coordenadora geral da Articulação de Lésbicas – Artlés Takao Amano, advogado e membro da Comissão da Verdade da OAB/SP Tania Cristina Barros Aguiar Tania Nahum, advogada Tata Amaral, cineasta Tatiana Oliveira, cientista política e militante da MMM-RJ Telma de Souza, deputado estadual PT/SP Teresinha Pinto, PT/SP Theotonio dos Santos, economista Thiago Barreto, secretário executivo adjunto da ABRASCO Thiago Rogerio Kimura, estudante Thomaz Ferreira Jensen, economista Tito – deputado estadual PT/SP Toni Reis, secretário de educação e ex-presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) Tuca Moraes, atriz e produtora Úrsula Prudente Oliveira , membro da Frente Popular de Lutas – Barra Mansa, RJ Vagner Freitas, presidente da nacional da CUT Valéria Moraes, economista Valmir Assunção, deputado federal PT/BA Vanessa Grazziotin, senadora PCdoB/AM Venício A. de Lima, professor universitário e jornalista Vera Claudino, secretária Vicente Candido, deputado federal PT/SP Vicente Paulo da Silva, deputado federal PT/SP e líder do PT na Câmara Virgílio de Mattos, Professor MG Virna Pereira Teixeira, professora e membro do Diretório Nacional do PT Vitor Carvalho, membro da executiva da CUT Nacional Vitor Quarenta, secretário geral da União Estadual dos Estudantes de São Paulo Wadih Damous, advogado Wagner Homem, Escritor Walnice Nogueira Galvão, professora de letras/USP Wanderley Guilherme dos Santos, professor titular de Teoria Política (aposentado) da UFRJ Waquíria Leão Rêgo, professora Titular de Teoria Social IFCH – Unicamp Washington Luiz Cardoso Siqueira, presidente do diretório estadual do PT-RJ Wellington Dias, Senador PT/PI Wesley Caçador Soares, médico Wilma Ary, jornalista Wolf Gauer, diretor de cinema Zé de Abreu, ator Zenaide Lustosa, funcionária pública federal