quarta-feira, 30 set 2020
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Política externa da oposição: muito discurso, pouca clareza

Por Sebastião Velasco*,  no blog Brasil no Mundo

Tudo seria mais fácil se a oposição fosse uma só; se ela viesse a público com idéias claras e bem articuladas sobre o estado do mundo e o papel que o Brasil nele deveria desempenhar.

Não é assim. Se quisermos mapear o debate, devemos pensar em oposições.

É verdade, o quadro eleitoral já apresentou uma oposição plural em 2006, com a candidatura de Heloisa Helena, e com o apelo verde de Marina Silva, em 2010. Mas nessas duas rodadas, era possível restringir o campo de observação aos dois principais contendores, porque a presença do terceiro era muito conjuntural, como rapidamente se viu em ambos os casos.

Agora é diferente. Ainda é muito cedo para especular sobre o que restará da aliança PSB-REDE depois de outubro. Mas é razoável imaginar que esteja a se produzir um realinhamento na política brasileira, com a constituição de um terceiro campo com pretensões e possibilidades de se qualificar para a disputa do governo no plano nacional.

Um exame mais acurado deveria incluir ainda as concepções de política externa esposadas por correntes de esquerda, de expressão nacional reduzida, mas ainda assim relevantes pelas relações que mantêm com tendências presentes no campo ampliado do partido majoritário.

Num primeiro momento, porém, vou me ater aos dois blocos principais: os tucanos e a referida aliança. Sou obrigado a fazer isso porque nenhum deles — os dois citados e os demais — primam pela clareza na apresentação de suas perspectivas sobre a política internacional — se é que as têm, claras, bem definidas e compartilhadas.

É inútil tentar dirimir essa dúvida com base na leitura dos documentos oficiais dos partidos. De maneira geral, eles reservam espaço diminuto ao tema e se limitam a generalidades.

O documento divulgado no final do ano passado pelo PSDB — Para Mudar de Verdade o Brasil — dedica o seu último item ao assunto, mas não vai muito além da alegação, velha de doze anos, a respeito do viés ideológico da política externa e do suposto isolamento internacional que ela acarreta.

Comprometendo-se a conquistar um lugar privilegiado para o Brasil no mundo (sem dizer uma palavra sobre como se configura o mundo na atualidade), o documento pretende corrigir esse desvio recolocando o Itamaraty a serviço do interesse nacional (assim, sem qualificações, como se este fosse simples e translúcido, ao menos para as mentes iluminadas que habitam certos corpos emplumados).

No mais, uma agenda indiferenciada: repúdio às tiranias, defesa da paz, respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente; resgate da visão mercadista do Mercosul que presidiu a sua formação no início dos anos 90 (sem nenhuma referência aos problemas enfrentados pelo bloco nas duas últimas décadas); afirmação da liderança regional do Brasil (silenciando inteiramente as transformações dramáticas vividas pela região desde de que seus autores foram educadamente convidados a se retirar do Planalto), e empenho na conclusão de acordo comercial entre o Mercosul e a União Européia.

O programa conjunto do PSB-Rede consegue ser mais lacônico, mas tem a vantagem de ser mais específico. Restrito a um aspecto decisivo, inteiramente ignorado na cartilha tucana — a política de defesa — o documento salienta a importância das reservas brasileiras de produtos naturais como um dos fundamentos do papel saliente que o país tende a adquirir no cenário internacional, e deriva daí a exigência de uma política de defesa ambiciosa.

Esta deveria incluir o desenvolvimento da base industrial, com a incorporação de tecnologias mais avançadas; o fortalecimento e modernização dos setores espacial, aéreo, naval, comunicações estratégicas e ciberdefesa; a articulação com o setor privado e o fomento a centros de pesquisa capazes de apoiar tecnologicamente a política nacional de defesa.

Sucinto, mas preciso. Além do mais, no meu entender, inquestionável. Mas a leitura do item sugere duas perguntas: como se concatena com o restante do documento, e onde ele se separa da política de defesa em vigor agora?

Esses rápidos exemplos indicam que a análise das concepções de política externa predominantes no campo da oposição não é uma tarefa trivial. Na ausência de documentos doutrinários autorizados, o analista precisa, preliminarmente, reconstruir as orientações que dão sentido e coerência ao posicionamento dessas forças no enfrentamento de questões práticas.

Para tanto, deve se valer dos argumentos enunciados pelos representantes das forças em causa para justificar as posições que sustentam. Mas não apenas desse material. Como algumas dessas forças estão bem implantadas e mantêm ligação estreita com centros de pensamento com atuação na área, o analista pode recorrer também a textos mais elaborados para realizar o seu trabalho.

A prova é longa e cheia de obstáculos. A esta altura do jogo, só resta desejar a quem nele se aventure,

Boa sorte!

* Especialista em Ciência Política, com ênfase em Economia Política e Relações Internacionais, é professor da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU)