escrevinhador

por Rodrigo Vianna

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
31 de outubro de 2014, 01h47

Protocolado na Câmara projeto de plebiscito sobre constituinte

Por Roldão Arruda, na Agência Estado

Foi protocolado nesta quinta-feira, 30, na Câmara, projeto de decreto legislativo para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), a lista de apoio ao projeto conta com a assinatura de 185 deputados, de vários partidos.

Se o projeto for aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”

É a mesma pergunta do plebiscito simbólico realizado no dia 7 de setembro em todo o País. O evento, organizado por 480 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais, associações profissionais e organizações não governamentais, contabilizou 7,7 milhões de votos. Desse total, 7,5 milhões (97%) disseram sim à convocação da constituinte para a reforma, segundo os organizadores.

O prazo máximo para a convocação do plebiscito, de acordo com a proposta apresentada na Câmara, seria de dois anos. A assembleia teria a tarefa exclusiva de fazer a reforma. Os mandatos dos constituintes seriam extintos logo em seguida.

Segundo o deputado Renato Simões, o tema ganhou amplitude com a recente campanha eleitoral e as declarações feitas pela presidente Dilma Rousseff, comprometendo-se com a questão da reforma.

Simões também lembrou que há muito tempo tramitam no Congresso propostas de reforma que nunca foram adiante. “Está evidente a falta de ação do Congresso diante do tema”. afirmou. “Entendemos que é importante que a a população se manifeste em outro fórum, igualmente legítimo, sobre esse assunto.”

Em 1986, quando se discutiu a elaboração de uma nova constituição para o Brasil, também existiam grupos políticas que defendiam que ela deveria ocorrer numa assembleia constituinte convocada exclusivamente para isso e que seria extinta assim que concluíssem a missão. Prevaleceu, porém, a ideia de se conferir poderes constituintes aos parlamentares que já estavam no Congresso.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum