Reinaldo Iturriza, ministro da Cultura: "Venezuela sofre ataque econômico inédito"

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Por Gerardo Szalkowicz, em Pátria Latina

Reinaldo Iturriza, ministro da Cultura e colunista do Pátria Latina, é um dos mais lúcidos analistas políticos da Venezuela, esmiúça os avanços, tensões e perigos na etapa que atravessa o país, em que assegura: "Maduro está garantindo a continuidade do legado político de Chávez”.

Há pouco menos de dois anos, Reinaldo Iturriza teve que mudar de vida. Deixar para trás a rotina de escritor-analista, militante de esquerda e "intelectual orgânico" muito vinculado ao movimento popular e vestir o traje de ministro (metaforicamente, nunca o verão de uniforme). Deixar de desfrutar com sua bebê de poucos meses e postergar a fecundação de meia dúzia de livros para assumir um desafio que nunca quis nem imaginou.

"Eu o que sou é alguém que escreve. Não tenho vocação para ministro. A revolução que estamos fazendo é uma que me permite escrever sem que me custe o cargo. É que nunca se tratou de cargos nem de títulos. Trata-se de responsabilidade. De nos tornar responsáveis por nossos atos, por nós mesmos", escreveu há pouco em sua "brevíssima autobiografia para leitores complexados".

Seu compromisso com a revolução bolivariana o levou a se tornar responsável por esse ato e aceitar a proposta do presidente Maduro: em abril de 2013, colocou nas costas o Ministério das Comunidades, espaço chave para a projeção estratégica do processo chavista. Quase um ano e meio depois, passou a dirigir a pasta da Cultura.

Muitos profetizavam que a ausência de Chávez significaria o ocaso da revolução bolivariana. Já se vão dois anos e, com dificuldades, se mantém o rumo. Quais foram os momentos distintivos da etapa que começou no dia 05 de março de 2013?

Depois da morte do comandante Chávez, eu sugeria que a primeira coisa que deveria ser interrogado não era o que iria acontecer com o chavismo, mas com o antichavismo. A interrogação sobre o destino do chavismo era, em alguns casos, muito legítima, mas, em outros, muito interessada e tendenciosa, porque estava associada ao desejo de que o chavismo desaparecesse. E aqui seguimos. Essas pessoas deveriam perguntar hoje por que continuamos aqui. O fato principal dessa etapa é que o chavismo tenha podido superar o obstáculo que significou o desaparecimento físico do comandante.

Quanto à oposição, desde 2007, se produziu um giro tático que havia orientado quase toda a sua tática, já não para uma saída violenta, mas rumo a uma política menos confrontativa, mais "pacífica e democrática”, e de mimetização com o chavismo, com a finalidade de penetrar e minar sua base social. O clímax desse movimento vimos durante a campanha presidencial de 2012, quando Henrique Capriles tentou copiar até a linguagem corporal de Chávez.

Mas quando o comandante morreu, o antichavismo buscou aproveitar as circunstâncias para se lançar com todas as suas forças mais uma vez. E veio uma arremetida muito forte de um setor da oposição – que tem ligação direta com o governo estadunidense – decidido a derrotar a revolução, valendo-se de todos os meios possíveis. Então, há um deslocamento da liderança opositora e esses setores bem fascistas adquiriram um protagonismo que não tinham há muitíssimo tempo. Esse é outro dos sinais fundamentais dessa etapa. E vem se expressando com muita ousadia, com a ousadia do fascismo.

A partir de fevereiro do ano passado, claramente, houve uma tentativa de desestabilizar a democracia venezuelana através da agitação de rua, bastante localizada, mas sumamente violenta, um nível de violência que não víamos desde 2004. Foram queimados caminhões de comida, queimaram dezenas de instalações, veículos públicos… A ideia era cruzar essa agitação da classe média alta com um golpe militar, que logo foi revelado e pôde ser neutralizado. Isso abriu uma disputa interna muito forte no seio da oposição e, pouco a pouco, foi minguando a tentativa desestabilizadora. Com as denominadas "guarimbas”, toda a sociedade venezuelana teve que pagar os pratos quebrados de uma oposição que estava padecendo um caso sério de vazio de poder, havia uma disputa muito forte internamente para transferir a liderança encarnada em Capriles.

Tudo isso radicalizando a linha do desabastecimento, da escassez, da inflação induzida… Com o correr dos meses, ocorreu a normalização do conflito político, mas não do econômico, que se mantém e não cessa em nenhum momento.

Precisamente, a chamada "guerra econômica” é uma das batalhas principais dessa etapa, o que também desnuda uma das maiores debilidades do processo.

Sem dúvidas, um ataque com a economia como o que estamos padecendo não se tinha vivido nunca, a exceção da sabotagem petroleira de 2002, mas que durou dois meses. Os níveis de especulação e de inflação induzida nunca haviam se expressado com tanta crueldade, é uma guerra de baixa intensidade, com a qual apostam debilitar a base moral do chavismo. De todas as maneiras, o presidente Nicolás Maduro encabeça uma política de ofensiva econômica – através da lei de preços e outros instrumentos – com a que recuperou a iniciativa política.

Logo, está o complexo e diverso campo das táticas que devem estar orientadas para a superação do rentismo petroleiro. Em nosso caso, por exemplo, quando estive à frente do Ministério das Comunas, invertemos a matriz de financiamento: antes, a maior parte dos recursos estava dirigida para a infraestrutura e serviços, agora, a maioria dos recursos é dirigida à produção.

A questão é que ficam muitas coisas pendentes por fazer. Mas o presidente, com muita valentia e sagacidade política, está não só apontando seus movimentos táticos a todas as urgências que implica neutralizar os efeitos mais duros da guerra econômica – como atacar o contrabando, que tem objetivos políticos, de desestabilização –, mas que não deixa de propor o mais estratégico: a revisão do funcionamento do Estado.

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Conselhos comunais é primeiro passo para a implementação de um governo popular socialista.
 

Até onde vai essa reestruturação do esquema de governo?

O presidente fala em construir um sistema de governo popular, socialista, construir uma forma distinta de governar, por isso criou, entre outras coisas, os conselhos presidenciais populares, que são espaços de interlocução direta de distintos atores com o presidente. Que exista essa vontade política para dirigir a revolução nesse sentido é o que nos dá força para seguir aqui.

Essa é uma revolução literalmente assediada, fundamentalmente no plano econômico, brutalmente assediada com um esforço sistemático para desmoralizar a base social chavista. Mas temos um presidente que está garantindo a continuidade do legado imaterial do comandante Chávez, que é o legado político, que entendeu a maneira de fazer política do comandante e está colocando em prática em circunstâncias sumamente difíceis.

O aspecto mais rico e novo que aporta a revolução bolivariana, quiçá tenha a ver com a construção do Estado Comunal (através dos conselhos comunais e comunas), no marco de uma democracia "participativa e protagonista”. Por sua vez, é um processo bastante invisivilizado e pouco difundido em nível internacional. Conte-nos como caminha essa experiência depois de ter estado durante quase um ano e meio à frente do ministério que coordena esse processo.

Os conselhos comunais são territórios onde uma parte importante da população que vive ali está tentando construir algo distinto. São espaços de participação que deram espaço ao povo venezuelano, que se mobilizou pelo comandante Chávez, não são espaços de participação tradicionais, onde vive o militante de esquerda, mas que o faz a base do chavismo. São formas de organização popular com uma legitimidade que não tem nenhuma outra forma organizativa no país.

A construção comunal é o exercício de implementar uma política distinta, que supere a lógica clientelista, a lógica assistencial, sem cair em extremos de um autonomismo mal entendido. O governo bolivariano conseguiu compreender a necessidade de que o sujeito comunitário se fortaleça e isso, por sua vez, fortalece a revolução bolivariana. Com todas as suas limitações e com todos os erros, é infinitamente positivo o impacto que está tendo. De fato, boa parte da estratégia opositora é deslegitimar esses espaços. Hoje, já contamos com mais de 45 mil conselhos comunais e cerca de 930 comunas registradas. Durante o tempo que fiquei lá, tentamos colocar o ministério a serviço do povo das comunas, escutando muito, aprendendo muito, pusemos todo o esforço em encurtar a distância entre o governo e o povo organizado, tratando de fazer isso que Chávez insistia tanto, que é a transferência do poder.

O que é o processo comunal para a revolução bolivariana?

O comandante Chávez dizia que é una visita ao futuro. É a aposta estratégica. A comuna é o território onde está se tratando de recriar a sociedade que tem que terminar de impor-se sobre a sociedade onde ainda mandam os poderes fáticos. Chávez dizia que um prefeito governa se acaso na pequena capital do seu município, no entanto, mais além dessa porção pequena do território governam os poderes fáticos: governam os latifundiários, as forças policiais ou parapoliciais, governam os oligopólios, governa o capitalismo. Então, a aposta do comandante das comunas é ir criando espaços de liberdade, que o povo construa formas superiores de delegação que lhe permita um certo controle sobre o território e uma certa capacidade de manobra para tomar decisões. Sempre em aliança com o governo nacional, que ademais lhe garante uma força que de outra maneira não a teria.  Não é o socialismo utópico que cresce à margem do Estado, pelo contrário, é uma política do governo bolivariano, mas atenção, que se a tutelas, a destrói: a revolução não se faz a partir do Estado.

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Protestos violentos marcaram enfrentamentos entre oposição e apoiadores do governo nas ruas da Venezuela.
 
E como analisas, agora, de dentro, essa tensão e essa contradição de construir um novo Estado a partir do velho Estado?

Creio que se trata de reconhecer que essa contradição existe, não evitá-la nunca, reconhecê-la, verbalizá-la, inclusive, problematizá-la de maneira permanente. Isso supõe múltiplos problemas todo o tempo, todos os dias, e ter claro sempre que estar aqui só tem sentido se é paras se colocar a serviço disso que está se construindo no território. Então, é uma tensão que está aí, que tem que estar aí permanentemente. Se a tensão deixa de estar é porque perdemos. Não há que ter nenhum tipo de temor, pelo contrário, é preciso estimulá-la.

Há possibilidades de que um Estado se autodestrua?

Absolutamente. E sem falsa modéstia. Na Venezuela, esse debate de que tudo precisa ser construído à margem do Estado é absolutamente extemporâneo, o comandante Chávez tinha sumamente claro que era necessário ser subversivo no Estado. Tampouco somos ingênuos, isso é um monstro… Por isso me parece importante o governo de rua (método implementado em que os ministros realizam permanentes percursos por todo o país), não como uma oportunidade para ir, fazer eventos, mas a rua como a grande escola da política, repensar os métodos de governo. E creio que o presidente Maduro tem sido bastante franco, sumamente honesto intelectual e politicamente, com o tema da burocracia, da maneira como funciona o governo. É uma reflexão que está fazendo permanentemente.

emol
Henrique Capriles, um dos principais opositores do chavismo.

Por último, como você analisa a etapa que atravessa a América Latina quanto a certo estancamento do processo de integração e do que alguns chamam de avanço da "restauração conservadora”?

A restauração conservadora é um risco permanente. Em meio a uma crise, a tendência a pretender –ingênua ou interesseiramente – que a saída é com mais pragmatismo e com menos política é algo que está presente sempre. Nesse sentido poderíamos dizer "é a política, estúpido”. Sempre o fundamental é a política.

No projeto da Nossa América, nessa construção da unidade latino-americana, pretender que podemos negociar com o capital financeiro, o capital transnacional, com as oligarquias, é um caminho sumamente perigoso. Eu tenho a hipótese de que um governo com vocação popular que tenha clara essa linha política dificilmente possa ser derrotado. Isso não quer dizer que tudo o que se avançou em todo esse tempo seja irreversível, mas me dá a impressão de que essa ameaça de restauração existe como risco em menor medida do que muitos analistas veem. Os analistas gostam de competir para anunciar os fins ou os começos; as coisas começam ou terminam, todo o tempo, o problema é que muitas vezes nos limitamos à generalidade e fazemos análises superficiais e não estamos muito pendentes do que estão opinando, pensando e no que apostando os povos.

Creio que a aposta da Nossa América segue estando muito vigente. Cada eleição supõe o risco de retroceder, mas isso continua estando ainda nas mãos de quem estão conduzindo esses governos com vocação popular e, com certeza, em última instância, continua dependendo da vontade dos povos.