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por Rodrigo Vianna

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10 de fevereiro de 2011, 13h34

Salário mínimo: o que está por trás da proposta tucana

O debate sobre o novo valor do salário mínimo, que envolve o governo federal, os partidos derrotados na eleição presidencial, as centrais sindicais e os movimentos populares é a primeira batalha política sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, que terá continuidade na disputa em torno da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Por Igor Felippe Santos

O debate sobre o novo valor do salário mínimo, que envolve o governo federal, os partidos derrotados na eleição presidencial, as centrais sindicais e os movimentos populares é a primeira batalha política sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, que terá continuidade na disputa em torno da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O governo federal insiste na proposta de R$ 545, com base no acordo prévio feito com as centrais sindicais (e com o setor industrial, implicitamente) de aumentar o salário mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação. O PSDB propõe o aumento para R$ 600, retomando a proposta do candidato a presidente da coalizão conservadora, José Serra.

Já as centrais sindicais defendem o aumento para R$ 580, com base em compromisso assumido por Dilma no 2º turno das eleições. O Brasil não teve crescimento econômico em 2009 (ano utilizado como referência), no entanto, governo federal fez aportes financeiros em grandes empresas, que sustentaram a lucratividade do capital no quadro de crise estrutural do capitalismo a nível internacional. Os trabalhadores cobram do governo o mesmo tratamento dispensado aos empresários, que receberam apoio para enfrentar a crise econômica.

As três propostas têm base nos interesses concretos dos diferentes setores sociais, uma vez que estamos longe de um debate profundo sobre as necessidades da classe trabalhadora, e têm impacto direto sobre a principal pauta do mercado financeiro atualmente, que é a demanda por um ajuste fiscal, no quadro das disputas dos rumos da política econômica no próximo período.

O governo Dilma quer preservar a sua capacidade de fazer investimentos nas áreas consideradas prioritárias pelos diversos setores que estão na ampla aliança que elegeu a presidenta da República. Essa aliança, que articula frações do grande capital e da classe trabalhadora, se sustenta na manutenção de um patamar mínimo de crescimento econômico, que garanta a acumulação dos capitalistas, e de distribuição de renda, que possibilite melhorias na vida da população mais pobre.

Um aumento maior do salário mínimo, da perspectiva do governo federal, seria um sinal de aumento dos gastos públicos, que o governo prometeu brecar, e uma quebra do acordo em torno do salário mínimo com a burguesia de limitar o aumento ao crescimento do PIB e à inflação. Com isso, o governo cede às pressões do mercado financeiro.

Os partidos derrotados nas eleições querem impor um constrangimento a Dilma, ao colocar o governo contra uma proposta mais avançada para o salário mínimo, e tentar afastá-lo da sua base social conquistada nos últimos oito anos. Não podemos esquecer que esses partidos, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, impuseram durante oito anos arrocho do salário mínimo.

Um aumento maior do salário mínimo sem mudanças na política econômica forçaria o governo a fazer um maior ajuste fiscal (além de reformas da Previdência e legislação trabalhista) para pagar juros da dívida, que diminuirá o papel do Estado na economia, os investimentos na área de infra-estrutura e na área social. Ou seja, por trás da posição dos tucanos está o interesse em diminuir a margem de investimentos do governo.

As centrais sindicais, que demonstram uma posição firme, saudável e recomendável de autonomia dos trabalhadores em relação ao governo Dilma, fazem pressão por um aumento de R$ 580, inclusive com a perspectiva da realização de lutas que dêem unidade ao movimento sindical, popular e estudantil.

A pressão das centrais, em vez de forçar para um maior ajuste fiscal, tem como horizonte a mudança da política econômica, com o fim do superávit primário e a queda drástica dos juros, que drenam o orçamento da União para o pagamento de juros dos títulos da dívida pública, beneficiando apenas os bancos, a especulação do mercado financeiro e os setores rentistas. Em 2010, por exemplo, a despesa com juros do setor público foi de R$ 195,369 bilhões, que são desviados da área da educação, saúde, moradia e pequena agricultura/reformar agrária.

O avanço dos setores progressistas, que se articularam em torno da eleição de Dilma Rousseff, depende do apoio às demandas das centrais sindicais, além de denunciar os interesses escondidos por trás do debate do salário mínimo e pressionar de fora para dentro do governo, fazendo o enfrentamento com os setores conservadores que não aceitam qualquer mudança na política econômica que ameace o poder dos bancos e do mercado financeiro.

Igor Felippe Santos é jornalista, editor da Página do MST, integrante da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do Centro de Estudos Barão de Itararé.


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