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por Rodrigo Vianna

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29 de junho de 2015, 08h49

Sem passar por comissões, Senado debate projeto de exclusão da Petrobras do pré-sal no plenário

Da Agência Senado

A participação da Petrobras na exploração do pré-sal será discutida em sessão temática no Plenário do Senado, às 11h, na terça-feira (30). A discussão se dará a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que libera a estatal da função de operadora única do pré-sal e a desobriga da participação mínima de 30% dos blocos licitados. O Senado aprovou na semana passada um pedido de urgência para a tramitação da matéria.

O assunto é polêmico e divide os senadores. Os defensores da proposta acreditam que estão aliviando a Petrobras ao retirar a obrigação de participar com 30%, uma vez que a empresa não teria recursos em caixa. A medida também ajudaria, avaliam, a acelerar a exploração do pré-sal, pois não seria preciso aguardar os investimentos da estatal. Já os críticos do projeto argumentam que a proposta é desnecessária e enfraquece a empresa.

Para debater a questão, foram convidados o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Marques de Toledo Camargo, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Também estarão presentes o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Luis Sauer, o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Alberto Machado; o gerente geral de E&P- Pré-sal da Petrobras, Daniel Cleverson Pedroso, e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima.


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