sábado, 19 set 2020
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Senadores assumem manifesto, constrangem o governo e paralisam votação do ajuste

Por Carlos Bandeira

O manifesto de movimentos populares, intelectuais, economistas e ex-ministros do governo Lula ganhou a adesão de 11 senadores, que expressaram as críticas às medidas do ajuste fiscal e as propostas alternativas para enfrentar os problemas do país.

O manifesto, que constrangeu o PT e o governo, teve a adesão de senadores do PT, PSOL, PSB, PDT, PMDB, PRB e PSD. Vocalizado no plenário pelos senadores Lindbergh Farias (PT) e Randolfe Rodrigues (PSOL), virou o centro do debate no Senado Federal sobre a MP 665, levando ao adiamento da votação. O posicionamento de uma fração alinhada à esquerda colocou em risco a aprovação do pacote Levy.

A adesão ao manifesto de nomes de peso, que apoiaram a eleição da presidenta Dilma Rousseff, como dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann, Leda Paulani, dos ex-ministro no governo Lula José Gomes Temporão, Samuel Pinheiro Guimarães e Tarso Genro, além da CUT, MST e MTST, colocou o governo em uma saia justa.

Um dos primeiros a falar, o senador Humberto Costa, líder do PT, optou pela defensiva e assumiu que foi um “equívoco” do governo enviar a proposta sem discussão com os trabalhadores e parlamentares. Com medo de perder, o governo foi obrigado a recuar e adiou a votação da MP 665, atrasando a aprovação do ajuste fiscal e comprometendo o anúncio no corte no orçamento.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com dirigentes da CUT e do MST ontem à tarde, fez críticas à maneira como foi realizado o ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitindo que existem “defeitos” nas medidas provisórias que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

Lula assimilou em sua exposição, em seminário promovido pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), uma parte do manifesto, que afirma que o desequilíbrio fiscal foi causado pelas desonerações. “Se a gente não tivesse desonerado tudo isso, não precisaríamos fazer corte. Mas por que foi feito isso? Para garantir que chegasse em dezembro do ano passado com 4,8% de desemprego no país”, disse.

Diante desse quadro, o governo começa a negociar pontos das MPs, acenando com a possibilidade de manter as regras do Abono Salarial. Na proposta original enviado pelo governo ao Congresso, a mudança no abono prejudicaria 10 milhões de pessoas.

O governo corre também para atender mais uma demanda apresentada no manifesto, que é a taxação dos ricos para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas.

Uma possibilidade é acabar com o benefício fiscal dado a empresas e bancos que distribuem lucros na forma de capital sobre juros, que existe desde 1995. Essa mudança pode render R$ 14 bilhões por ano, superando a expectativa do governo com a retirada de direitos. O governo estuda também elevar a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido de 15% para 20%.

Com a adesão de senadores às demandas das forças populares e da intelectualidade progressista, mudou a correlação de forças na discussão sobre o ajuste fiscal, que pode fazer frente à política econômica adotada pelo governo e obter medidas para taxar os mais ricos.