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por Rodrigo Vianna

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13 de fevereiro de 2015, 10h08

Setenta planos de saúde têm vendas suspensas por descumprir a lei

Por Michèlle Canes, da Agência Brasil

Setenta planos de saúde de 11 operadoras terão a comercialização suspensa, a partir da próxima quinta-feira (19), por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois de receber reclamações de usuários sobre questões como descuprimento do prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que o 12º ciclo de monitoramento demonstra os esforços do setor para a correção das falhas, já que houve redução no número de operadoras com planos suspensos em relação a outros ciclos. No texto, a FenaSaúde garante que as 27 operadoras associadas vêm investindo continuamente na qualidade de atendimento aos usuários.

No período entre setembro e dezembro de 2014, quando foi realizada a 12ª etapa do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, a ANS recebeu mais de 13,9 mil reclamações. A avaliação é feita a cada três meses, desde dezembro de 2011.

No atual ciclo da avaliação, 39,9% das reclamações foram referentes a problemas de gerenciamento das ações de saúde, como autorização prévia para realização de consultas e exames. Logo depois, com 25,8%, estão queixas sobre desrespeito dos prazos máximos para atendimento de certos procedimentos. As operadoras que tiveram queixas sobre negativa indevida de cobertura podem ser multadas em valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

De acordo com a ANS, a medida de suspensão vai proteger cerca de 580 mil beneficiários e é uma forma de melhorar o atendimento. Com a ação, os usuários não ficam sem a cobertura do plano, já que a suspensão é somente para impedir que novos produtos sejam comercializados.

No próximo ciclo de avaliação, operadoras que apresentarem melhora no atendimento podem voltar a comercializar os planos.

Nesta etapa, a ANS permitiu que 43 produtos que estavam suspensos fossem reativados. Ao todo, 14 operadoras voltaram comercializar seus produtos, das quais a metade obteve a reativação total e sete, parcial.

Segundo a ANS, 50,8 milhões de pessoas têm planos de assistência médica no país e 21,4 milhões, planos exclusivamente odontológicos. Desde 2011, quando o programa de monitoramento foi implantado, a agência suspendeu mais de mil planos de 143 operadoras.


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