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por Rodrigo Vianna

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29 de Maio de 2014, 13h39

Sob fogo da OAB e CNBB, Barbosa anuncia renúncia do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, 59, vai se aposentar no próximo mês. Depois de 11 anos, ele vai deixar a Corte para cuidar da saúde.

Do Escrevinhador

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, 59, vai se aposentar no próximo mês. Depois de 11 anos, ele vai deixar a Corte para cuidar da saúde.

O anúncio foi feito pelo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que esteve com  Barbosa nesta semana. “Foi uma conversa surpreendente”, disse o senador.

Nesta semana, Barbosa sofreu críticas do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coelho, por cassar o direitos dos condenados na Ação Penal 470 de cumprir a pena no regime semi-aberto. Ele alegou que eles precisam cumprir um sexto da pena, o que pode prejudicar cerca de 77 mil presos.

“Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do direito penal do inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei”, disse Marcus Vinícius.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), criticou na semana passada as decisões de Barbosa contra o trabalho externo de condenados na Ação Penal 470, como José Dirceu
De acordo com o órgão da igreja católica, não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos insuflem na sociedade o espírito de vingança e de “justiçamento”.

“As decisões proferidas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da Ação Penal 470 (mensalão) que têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica”, afirmou o secretário executivo da comissão da CNBB, Pedro Gontijo, em texto assinado.

 


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