quinta-feira, 24 set 2020
Publicidade

Venezuela: legitimidade chavista e as minorias intensas

Por  Felippe Ramos, de Caracas, no Opera Mundi

No último mês, desde o dia 12 de fevereiro, a Venezuela tem sido mais que um país; tem sido múltiplos países, dependendo do discurso elaborado a partir da inclinação e do objetivo político de cada narrador (atores políticos organizados, não organizados e imprensa). Em meio a um furacão de discursos, a dificuldade de entender o que acontece no país se apresentou tanto ao cidadão venezuelano com uma identidades política muito forte (chavista ou opositora) como ao estrangeiro que vem ao país para narrar somente uma parte da multiplicidade da realidade. Para os estrangeiros que nunca estiveram na Venezuela e que contam somente com o que é difundido pela imprensa, mais que incompreensão, o que abunda é uma imagem caricatural.

Ambos (o cidadão e o estrangeiro) me fazem lembrar do passarinho do conto do grande escritor Machado de Assis (talvez por causa da Feira Internacional do Livro da Venezuela, que acontece até o dia 23 de março em Caracas e que esse ano tem o Brasil como país homenageado). Nesse conto “Ideias do Canário”, o autor descreve o pensamento do pássaro que, vivendo em uma gaiola pendurada em uma loja de coisas antigas, pensa que o mundo é somente o que ele pode ver detrás das grades às quais seus movimentos estão limitados. A armadilha está no fato de que o passarinho acredita ser livre e, portanto, acredita que o que vê não é o horizonte limitado da sua gaiola, mas o universo completo — a própria realidade.

De fato, ao conversar com jovens de classe média que protestavam na Praça Altamira, em Caracas, o local mais simbólico do antichavismo radical desde o golpe contra Hugo Chávez em 2002, eu pude perceber que eles acreditavam de coração que quase toda a Venezuela está contra o governo, com exceção de alguns poucos que, supostamente, me diziam, ganhavam dinheiro do governo e, por isso, teriam interesse em que ele continuasse existindo. Ainda que sejamos generosos e ampliemos a simbólica praça até um quilômetro de seu raio, nesse quilômetro quadrado, situado na região mais nobre da capital, se encontravam os protestos opositores (às vezes haviam protestos em outras grandes cidades, principalmente no Estado de Táchira, na fronteira com a Colômbia). O jovem da Praça Altamira obviamente não estava sozinho. Contou com a ajuda da imprensa para reforçar a imagem equivocada ou limitada da sua realidade. Principalmente da imprensa internacional.

Por exemplo, os correspondentes brasileiros da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo faziam suas reportagens, quase todos os dias, na Praça Altamira: falando das mortes causadas pelos protestos, mostravam gases lacrimogêneos, detenção de jovens e até de alguns repórteres, pneus queimando, rostos cobertos, gritos, repressão, desespero. Diziam que Caracas estava colapsada, que “o regime” censurava ilegalmente, que as multidões tinham transformado a Praça Altamira em uma espécie de Praça Tahrir [no Cairo] ou de Praça Maidan [em Kiev] da América Latina. Isto é, para esse discurso, o governo tinha poucos dias de existência. Sua queda, assim como aconteceu no Egito ou na Ucrânia, seria inevitável.

Leia mais: “Um ano após partida de Chávez, revolução bolivariana está de pé”, diz Maduro

A força dessas narrativas do apocalipse é tão grande que eu mesmo quase fui contaminado por esse clima de terror. Houve dias nos quais ao me conectar ao Twitter, um certo pânico me dominava. Então, eu saia de casa. Mas não para andar por qualquer rua, mas pelas ruas bairros mais distantes da Praça Altamira (23 de Enero, Catia), das zonas comerciais mais populares (Chacaito, Sabana Grande, Praça Venezuela) e do centro da cidade (Praça Bolívar, El Silencio, El Calvario). Um tipo de região que, diferentemente da Praça Altamira e de suas zona de influência, envolve mais de dois terços da cidade de Caracas, em termos de espaço e de população. Com a exceção de uns três ou quatro dias mais tensos, depois da prisão do opositor radical Leopoldo López, líder do movimento La Salida, que buscava a queda imediata do presidente eleito Nicolás Maduro, a maior parte da cidade de Caracas tentava seguir suas atividades cotidianas de trabalho e comércio. É claro que havia uma forte presença de policiais e da Guarda Nacional, grafites contra o governo, lixo e resíduos usados em algumas barricadas na noite anterior. Alguns poucos dias houve panelaços, o ruído forte das panelas golpeadas por colheres nas janelas de edifícios em regiões opositoras.

Portanto, se a existência dos protestos, alguns dias de fortes protestos, era inegável, por outro lado, a existência da cidade que lutava para continuar sua normalidade também era inegável. Mas esse grande detalhe não era percebido pelo jovem de Altamira e muito menos pela imprensa internacional. Não lhes importava o fato de que, em Catia, região gigantesca e superpovoada da cidade, não haviam “guarimbas”, nome que se dá para as barricadas na Venezuela. Não lhes importava o fato de que a Praça Bolívar, no centro político da capital, e, como consequência, do país, havia crianças brincando tranquilamente. Enquanto a correspondente da Folha de São Paulo dizia em seu Twitter que o governo tinha censurado o Twitter, não lhe importava que eu, também do meu Twitter, em Caracas, lhe dizia que não era verdade, por mais que seja ridícula uma discussão no Twitter sobre a impossibilidade de usá-lo.

A imagem de um país em chamas foi, então, fabricada. E, claro havia chamas, principalmente em frente à gaiola do canário. Mas fora da loja de antiguidades todo um universo com outras realidades estava sendo ignorado. No carnaval, em fui testemunha do surrealismo de passar por uma manifestação da oposição, continuar em frente e chegar ao centro comercial de Saban Grande onde milhares de moradores com seus filhos vestidos de heróis brincavam protegidos por um grande número de policiais. Para a imprensa e para o jovem de Altamira, só existia a manifestação. O menino, sua mãe e o carnaval não existiam. Um governo não cai se, enquanto há uma manifestação opositora, a duzentos metros há uma parte do povo — e uma grande parte do povo — que segue sua vida normalmente e que, se obviamente está descontente com os fortes problemas da conjuntura econômica, segue pensando que é melhor manter o governo que existe para não pagar o preço de uma mudança de governo que não sabem como seria e no que resultaria.

O cientista político Robert Dahl criou o conceito deminoria intensa para explicar um setor da sociedade quantitativamente minoritário, mas coeso, com uma liderança e um programa. Na Venezuela, há uma minoria intensa de opositores radicais, impacientes porque vivem há 15 anos sob um governo que odeiam e porque sabem que não têm a capacidade de ganhar pela via eleitoral em um curto prazo. A derrota para Nicolás Maduro por 1% nas eleições de abril de 2013 foi um duro golpe na esperança que essa oposição tinha de aproveitar a morte de Hugo Chávez para acabar com o chavismo. Portanto, essa parcela da oposição mais desesperada está disposta a fazer grandes sacrifícios, talvez até arriscando a ordem democrática e constitucional, ainda que o neguem, para conseguir superar o chavismo.

Esse setor, composto por [opositores que vão] desde jovens estudantes da classe média até idosos conservadores tradicionais, reconhece em Leopoldo López e na deputada Maria Corina Machada seus líderes. Um sinal de que se trata de uma minoria é que a deputada Maria Corina, ainda que tenha sido a deputada mais votada da oposição nas eleições de 2010, obteve somente 3,7% dos votos nas prévias da coalização opositora quando buscava, em 2012, ser candidata à presidência da República. Leopoldo López, depois de ter sido prefeito de uma parte da cidade de Caracas, não tem agora nenhum mandato eletivo e é somente líder do seu próprio partido político. Juntos, os dois foram os líderes mais visíveis dos protestos que ocorreram no país. No domingo, 16 de março, Maria Corina convocou seus seguidores a marchar contra “os cubanos”, afirmando existir interferência da ilha caribenha na Venezuela. Ao contrário do movimento latino-americano contemporâneo, de ajuda Cuba a sair do isolamento imposto por décadas de embargo norte-americanos e pela hegemonia neoliberal na região nos anos 90, essa parte de oposição venezuelana apresenta um forte sentimento anti-Cuba

Esse sectarismo reacionário incomoda outros setores da ampla coalização de oposição, como os empresários, que aceitaram o convite do presidente Nicolás Maduro ao diálogo. Lorenzo Mendoza, presidente das empresas Polar, a mais importante do país, e Jorge Roig, presidente da Fedecámaras, a câmara venezuelana de comércio, organização que foi ator fundamental no golpe de 2002, pediram, no Palácio Presidencial de Miraflores, que o governo esqueça do passado e construa junto aos empresários o futuro. Do lado político, Henrique Capriles, candidato derrotado por ampla vantagem por Hugo Chávez em 2012 e por pouco por Nicolás Maduro em 2013, sabe que a sua própria existência política e a superação do chavismo dependem do isolamento dos setores mais reacionários da oposição. Por meio de sua conta no Twitter, disse que é necessário se aproximar das massas mais pobres da sociedade e que não é suficiente fazer barricadas nas zonas mais ricas. Ele quer falar não somente para os ouvidos antichavistas, mas para o eleitorado mais amplo, que inclusive votou no presidente Hugo Chávez.

Fica claro, portanto, que o fato de 49,12% dos venezuelanos terem votado em Capriles nas eleições presidenciais de abril de 2013 não significa que todos eles defendam que o governo deve ser retirado por um golpe aventureiro qualquer. Muito pelo contrário, a oposição radical só responde pela minoria absoluta dentro da própria coalização e do eleitorado opositor. Por outro lado, em todas as eleições nacionais desde a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999, o chavismo conseguiu mais que os 50% +1 dos votos necessários para exercer o governo com legitimidade. Como comparação, é necessário lembrar que, devido ao sistema colegiado e indireto nos Estados Unidos, foi possível que o presidente republicado George W. Bush ganhasse as eleições de 2000 com menos votos que o candidato democrata Al Gore. Como isso estava previsto na ordem constitucional norte-americana, ninguém falou de falta de legitimidade. A controvérsia que houve foi por causa de denúncias de fraude eleitoral no Estado, a Flórida, que garantiu a vitória republicana.
Parte das dificuldade políticas do chavismo se encontra, nesse sentido, na falta de hegemonia simbólica: o que as minorias intensas conseguiram é justamente a redução da legitimidade política do chavismo, por meio da construção de um discurso, aceito internacionalmente, que desenha o governo venezuelano como uma espécie de “ditadura”, ainda que esse movimento político tenha ganho quase vinte processos eleitorais com a presença de observadores internacionais. Essa parte da oposição acredita que o voto não é suficiente para que se afirme a existência de uma democracia (com o que estou de acordo, mas por razões muito diferentes das que eles apresentam). Fala, desse modo, da existência de um “regime autoritário” que reprimiu a oposição e os protestos que tomaram algumas partes da capital e de outras cidades.

Entretanto, se o voto não é suficiente para a existência da democracia, tampouco a repressão a protestos é suficiente para qualificar uma forma de governo de “regime autoritário”. Lembro-me de que, quando eu morava nos Estados Unidos como professor visitante em 2011, o governo norte-americano teve de enfrentar os protestos do Occupy Wall Street. Em uma ocasião, enquanto os manifestantes marchavam pela ponte do Brooklyn, a polícia fechou os dois acessos e prendeu 700 pessoas de uma só vez, incluindo um jornalista do The New York Times. Nos distúrbios na Inglaterra, que eu também tive a oportunidade de testemunhar em 2011, foram registrados muitos casos de brutalidade policial, principalmente contra negros e imigrantes. Na França, onde é comum haver protestos com queima de carros, a polícia também costuma reagir fortemente. Poderíamos ainda falar da brutalidade policial nos protestos do 15M da Espanha, dos desempregados na Grécia e das conhecidas brutalidades da polícia militar no Brasil e dos carabineiros do Chile, para ficarmos com alguns poucos exemplos. Em nenhum desses casos, todos lamentáveis, a imprensa internacional falou de “regimes autoritários”. Em geral, a imprensa costuma usar, inclusive, os dados oficiais de mortos, feridos e detidos fornecidos pela própria polícia. Na Venezuela, preferem fontes “alternativas”, como ONGs ou redes sociais.

As características muito particulares do bolivarianismo chavista, com forte presença das Forças Armadas, dificultaram a geração de apoio ao movimento, inclusive dentro da própria esquerda. O apoio é muito mais tático e formal do que estratégico ou ideológico. Nos países da América Latina que saíram de ditaduras militares, é muito difícil para a esquerda compreender e apoiar um governo de esquerda com traços militaristas. As novas objeções que surgem dos movimentos juvenis e do mundo virtual da internet, que geralmente assumem características mais à esquerda, na Venezuela são radicalmente antichavistas, como o grupo Anonymous. Os intelectuais com alguma identificação com as ideias de esquerda, alguns que inclusive apoiaram o chavismo durante anos, também se afastaram das propostas chavistas que vão além de uma democracia liberal-representativa com participação social. De fato, o chavismo defende, em seu programa de governo, a substituição dessa democracia por outra, chamada de “democracia direta e protagônica”, em um, ainda não muito claro, Estado comunal. Do ponto de vista dos atores com capacidade de formação de discursos hegemônicos, o chavismo ficou sozinho não somente na direita, mas também na esquerda.

Dessa maneira, fica fácil para a imprensa internacional criar o estereotipo à distância, desenhando narrativas falsas ou parciais, porque ninguém fará o esforço de verificar a verdade. Muito pelo contrário: o público, em geral mais conservador, já espera ansioso o tipo de notícia que verá sobre o país e que fortalecerá seus próprios preconceitos: “regime”, “censura” etc. Pode-se incluir aí, ainda, o problema dos testemunhos, considerados no Direito Penal a prostituta das provas, com os quais os meios de comunicação enchem suas páginas de narrativas subjetivas de pessoas comuns com o objetivo de agregar valor à verdade. Obviamente seria possível buscar testemunhos favoráveis ao chavismo (lembremos que 51% dos eleitores votaram em Maduro), mas esses não aparecem nos papéis dos jornais ou nas telas do canais de televisão.

De qualquer maneira, o governo conseguiu sobreviver aos mais recentes desafios políticos e negociou não apenas com setores privados, mas também com o próprio líder político, agora moderado, Henrique Capriles. Ainda assim, levou a cabo uma tática de guerra de posição usando como recurso também a repressão específica de algumas formas de protestos mais violentos (com o uso de barricadas com arames farpados, garrafas com gasolina etc), principalmente com o objetivo de evitar que a Praça Altamira pudesse se transformar em território fora do controle governamental e para impedir a perda de controle na região que faz fronteira com a Colômbia. Agora o governo parece estar no dia seguinte da planificação. Com estabilidade política em processo de restabelecimento, neutralizando os líderes radicais da oposição que defendem saídas inconstitucionais e talvez reconhecendo a legitimidade da oposição que segue o caminho da legalidade vigente, o governo poderá se ocupar das questões econômicas, que continuam sendo o motivo de preocupação e insatisfação não apenas de seus opositores, mas também de seus simpatizantes. Inflação e escassez afetam sobretudo as classes assalariadas e as que vivem na informalidade. Já é hora de ir além do mundo do passarinho.

(*) Felippe Ramos é sociólogo, diretor do Instituto Surear para a Promoção da Integração Latino-americana e pesquisador do Ipea (Instituto de Investigação Econômica Aplicada). Foi professor do departamento de Sociologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e professor-visitante do Central Arizona College, em Coolidge, Arizona (EUA), como bolsista da FulbrightAssociation. Sua área de pesquisa atual é a integração regional na América Latina e os problemas da democracia e do desenvolvimento brasileiro e latino-americano. Vive em Caracas, na Venezuela, onde desenvolve pesquisas sobre a cooperação bilateral Brasil-Venezuela.