Quais são as prioridades na atual conjuntura do país? Vivemos um momento especial, de crise e oportunidade. O PT, por exemplo, tem a oportunidade de se unificar e reunir, dentro e fora do Parlamento, uma frente de forças políticas e sociais em torno de um programa mínimo para os próximos dois anos, com o objetivo de aprovar reformas que viabilizem a retomada do crescimento, sem abandonar nosso objetivo maior de combater a pobreza e a desigualdade, de distribuir a renda.
Objetivo que depende, em primeiro lugar e para além de ajustes fiscais, de uma ampla e geral reforma tributária. É imperativo também fazer a reforma política, para por fim ao atual sistema eleitoral e ao financiamento exclusivo empresarial.
As duas reformas exigem maioria no Congresso Nacional que não temos. A maior parte dos parlamentares é contra a taxação das grandes fortunas, das heranças e doações, da progressividade do Imposto de Renda, da taxação dos lucros financeiros e extraordinários. No máximo, o Congresso que aí está pode aprovar uma reforma do ICMS – que será um avanço – e do PIS-Cofins.
A maioria dos parlamentares não quer mudar nada
A reforma política encontra os mesmos obstáculos. A maioria dos parlamentares não quer mudar nada, não aceita o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira, nem o voto em lista. Muito menos o fim do financiamento empresarial. Quando muito apóia o distritão; nem sequer o voto distrital misto parece ter maioria. O atual sistema é o principal responsável pelos custos das campanhas e pelo peso, cada vez maior, do poder econômico na eleição dos parlamentares.
É necessário organizar uma frente parlamentar-popular, para além do PT, e criar um programa e uma mesa diretiva para um movimento de médio prazo. É preciso começar a preparar uma nova aliança política que, mesmo derrotada em suas propostas no Congresso Nacional, lance as sementes de um programa de frente para o futuro. Defender o mandato da presidenta Dilma e nosso legado é fundamental, mas não basta. É necessário preparar uma linha de resistência para avançar no futuro.
É fundamental que o PT e o campo popular saiam em defesa da Petrobras, vítima da maior e mais sórdida campanha enfrentada em sua história, que põe em risco o modelo de partilha e obrigatoriedade de 60% de conteúdo nacional na operação do pré-sal. O PT e os segmentos populares precisam se lançar na resistência contra as forças que querem aproveitar a crise da empresa para colocar fim ao regime de partilha e levá-la à privatização.
Risco da maioria da Câmara converter-se em novo Centrão conservador
O risco maior é que a nova maioria formada na Câmara dos Deputados, com a eleição do novo presidente da Casa, se consolide e dirija as reformas à semelhança do Centrão na Constituinte de 1988.
O debate público em todos os foros, inclusive pelas redes sociais, e dentro da esquerda, o diálogo com os movimentos sociais e com lideranças e personalidades, têm por objetivo criar uma força político-social para se contrapor à agenda e à ação da direita neoliberal. Esta se rearticula e, agora, ganha espaço nas decisões mais importantes sobre a política econômica, com implicações que colocam em risco nosso projeto de desenvolvimento nacional.
Ao lado da defesa das conquistas e programas sociais, também é preciso colocar na pauta temas como os juros, o papel da dívida interna e do sistema bancário e financeiro. Além da questão do monopólio da mídia e uma estratégia de desenvolvimento para essa nova fase que se abre no país.