Sindicato Popular

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13 de março de 2020, 08h55

Desmonte dos serviços públicos e políticas antipovo de Bolsonaro agravam coronavírus no Brasil

Bolsonaro aprofunda desmonte do sistema público iniciado por Michel Temer com a Emenda Constitucional 95 e deixa país ainda mais vulnerável à pandemia de Coronavírus

Michel Temer e Jair Bolsonaro (Reprodução/Twitter)

Publicado originalmente no site da CUT-Brasília

Esforços no mundo inteiro vêm sendo feitos para frear a pandemia do coronavírus, que já atingiu cerca de 124 mil pessoas em 113 países e territórios, com quadro geral de mais de 4 mil mortos. Os principais setores mobilizados para ganhar a corrida contra a doença são os de pesquisa, tecnologia, saúde e serviços públicos. Entretanto, no Brasil, essas também são as áreas mais atacadas pelo governo federal.

Ao se deparar com dados obtidos por institutos de pesquisa que impactam negativamente no seu governo, Bolsonaro iniciou um processo de ataque frontal às instituições, com o corte de bolsas de estudo e demissões arbitrárias de seus gestores. Em agosto do ano passado, por exemplo, foram suspensas cerca de 4,5 mil bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Qualquer doença nova ou não, para ser tratada, precisa de informação científica. Sem informação e pessoas qualificadas, enfrentaremos grandes dificuldades. Se não tivermos investimentos aqui no Brasil, ficaremos dependente de pesquisas de outros países. E isso não é bom, porque precisamos de pessoal que conheça a nossa realidade para dar uma resposta mais ágil. O que precisamos é de investimento”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional em gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT), Roberto Muniz.

Também são alvos de Bolsonaro as universidades públicas, fundamentais na geração de conhecimento, na inovação e na formação de profissionais, incluindo os da área da saúde. Essas instituições foram e são protagonistas de uma série de estudos com impactos relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS), como pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya e várias outras doenças.

Mesmo com fundamental importância para a sociedade, Bolsonaro decidiu desidratar ao máximo as contas das universidades públicas, pressionando o fechamento das portas de várias delas. Em maio de 2019, a Universidade de Brasília anunciou que o bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal impactou em R$ 48,5 milhões a menos para o orçamento discricionário da UnB, correspondendo a 39% do total disponível para pagamento de despesas de manutenção.

Fora o sequestro do orçamento das universidades, Bolsonaro colocou o Ministério da Educação de ponta cabeça, fazendo trocas arbitrárias de cargos técnicos e escolhendo como representante máximo da pasta ministros que sempre fizeram pouco caso para a educação superior pública e de qualidade. O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, exalta nas suas redes sociais a monarquia e se refere a atividades acadêmicas dentro das universidades como “balbúrdia”, entre outras frases no mínimo antidemocráticas.

Outra política de desmonte do Estado bancada por Bolsonaro que impacta seriamente no desenrolar dos casos de pessoas com Covid-19, doença causada pelo coronavírus, é o sucateamento dos serviços públicos. Paralelo a falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores públicos de parasitas, o governo federal vem tentando emplacar a aprovação da reforma Administrativa.

Embora o texto completo da proposta ainda não tenha sido apresentado ao Congresso Nacional, três PECs (Propostas de Emenda à Constituição 186/2019, 188/2019 e 438/2018) já estão na pauta do Senado, e atacam em cheio os serviços públicos através da retirada de direitos dos servidores dos diversos órgãos do governo.

“Essa reforma Administrativa é, na prática, o desmonte do serviço público. E isso quer dizer a inviabilidade do Estado desenvolver tecnologia, desenvolver estudos, logística e, principalmente, de estruturar o setor da saúde para combater o coronavírus, assim como tantas outras doenças que matam os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, a maioria da população. Essa doença que preocupa o mundo inteiro é a prova concreta de que os serviços públicos devem, mais que nunca, ser valorizados”, afirma a servidora pública federal Ana Paula Cusinato, secretária de Comunicação da CUT-DF.

Dentro do serviço público, a área de saúde, uma das mais importantes no combate à pandemia do coronavírus, também é alvo de ataque do governo federal. Mesmo tendo sido socorrido pelo Sistema Único de Saúde após levar uma facada, Bolsonaro não defende recursos públicos para a saúde, e vem desmontando o SUS, apresentando à população a perversa e falsa lógica de que apenas o sistema privado de saúde funciona.

O desmonte da saúde pública começou com a emenda constitucional 95, sobre o teto de investimento para serviços públicos balizado no valor da inflação, ainda no governo ilegítimo de Michel Temer. Com isso, foi inviabilizada a contratação de profissionais de saúde via concurso público e também de manutenção ou criação de programas adotados na área. Associado à EC 95, mantida e defendida por Bolsonaro, o governo federal ainda aplicou outros golpes na saúde pública, como a redução do número de remédios entregues gratuitamente pelo Farmácia Popular, o fim do programa Mais Médicos e a mudança de financiamento da atenção primária à saúde no país.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, está mais do que comprovado que o Covid-19 é uma situação grave que abala todo país, mas o mais alarmante é a incapacidade que o Estado tem de cuidar de um possível e provável alto número de infectados no Brasil.

“Vários estudos já mostraram que a letalidade do Covid-19 é relativamente baixa, que a maioria da população não se encaixa no grupo mais prejudicado. Entretando, o fato é que já temos pessoas infectadas e a prospecção é que tenhamos muito mais, como aconteceu em outros países. Não falo isso para gerar pânico, mas para fazermos uma reflexão de como o Estado, através dos seus serviços públicos, dará conta dessa situação, das pessoas que precisarão ser atendidas nos hospitais públicos. As ações desse governo federal sempre vieram no sentido de diminuir o quadro funcional da saúde, bloquear investimento na área, provocando um verdadeiro desmonte. E quem são os principais afetados com isso? Sempre foi o povo e continuará sendo”, afirma.

Na opinião do dirigente sindical, mesmo que a letalidade do Covid-19 seja relativamente baixa, é preciso desenvolver métodos que contenham o alastramento da infecção. “Para evitar que o Brasil siga o caminho da Itália, por exemplo, temos que investir em saúde, tecnologia, ciência, educação, serviços públicos estruturados, qualificados e reconhecidos, capazes de desenvolver esses métodos e atender toda a população que necessite. O coronavírus pode até ter uma porcentagem baixa de casos fatais, mas o governo Bolsonaro é 100% letal.”


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