Sindicato Popular

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12 de março de 2020, 12h28

FUP e Petrobras retomam mesa de negociação

Várias pautas da negociação coletiva que motivaram a maior greve dos petroleiros dos últimos anos ainda estão pendentes, como a situação do relógio de ponto e o Interstício

Sob protesto da FUP, a gerência da Petrobras alugou uma sala em um coworking no centro do Rio para realizar a reunião. Foto: FUP

Na última assembléia de terça (03/03) os petroleiros da FAFEN-PR decidiram aceitar os planos de demissão oferecidos pela Petrobras. Sob ameaça do TST foram obrigados a acatar as decisões do fechamento da fábrica de fertilizantes. No entanto, várias pautas da negociação coletiva que motivaram a maior greve dos petroleiros dos últimos anos ainda estavam pendentes, como a situação do relógio de ponto e o Interstício.

Reforma Trabalhista, relógio de ponto, passagem de turno e segurança

As refinarias da Petrobras trabalham 24 horas por dia, os petroleiros trabalham em turnos. Entre a entrada de um turno e outro nas refinarias existem uma série de protocolos de segurança importantes. O trabalhador que deixa o turno precisa entregar todo o trabalho que estava realizando para o trabalhador que chega para cumprir o próximo turno. Além disso ele precisa fazer a descontaminação e a troca de uniforme. Há muitas áreas nas refinarias de espaços confinados: reatores, vasos de reação ou processo, colunas de destilação, tanques, torres de resfriamento, áreas de diques, filtros coletores, precipitadores, lavadores de ar, secadores e dutos. Espaço confinado é área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possue meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação e oxigenação existentes são insuficientes.

A FUP vem reivindicando que a Petrobrás faça um estudo sério sobre a mudança do tempo de passagem de turno e da alteração do local do Relógio de Ponto e discuta com os sindicatos antes da implementação. Porém a empresa se respalda na Reforma Trabalhista para não incluir o tempo do trajeto dentro das Refinarias na folha de pagamento.

Antes, todos os trabalhadores de cada unidade do sistema Petrobras desciam numa central de ponto, os trabalhadores batiam o ponto e pegavam um outro ônibus (apelidado de arrastão) que levava os trabalhadores para seu posto de trabalho. Depois da Reforma Trabalhista a direção da Petrobras está implantando o relógio nos postos de trabalho, para evitar o pagamento de horas extras.

A passagem de turno, que a empresa está limitando a 10 minutos, tempo insuficiente para que a troca seja feita com segurança e que põe em risco as instalações (refinarias e plataformas) e a vida dos trabalhadores. Para a Petrobras que perdeu seu compromisso social esta é uma forma de reduzir custos como pagamento da hora extra.

A FUP e seus sindicatos já apontaram diversas vezes o que precisa ser feito para realmente a empresa ter Hora Extra Zero. Basta resolver o problema do pouco efetivo e nunca mais haverá dobra, mas está bem claro que para a Petrobrás é mais barato pagar hora extra a contratar novos empregados.

Interstício um direito da CLT descumprido pela Petrobras

Interstício é o intervalo interjornada, o período de descanso entre o final de um dia de trabalho e o início do outro. A Reforma Trabalhista do golpista Temer não conseguiu acabar com esse direito garantido no artigo 66 da CLT. Ele assegura que o tempo para o trabalhador descansar interjornada não pode ser inferior a 11 horas. O descumprimento deste artigo dá direito ao trabalhador a fazer reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho.

Com falta de efetivo para manter o trabalho 24 horas nas refinarias e plataformas não é incomum a dobra de turnos, desrespeitando a CLT e mais uma vez pondo em risco a vida dos trabalhadores.

Com medo da Comissão Permanente de Negociação Petrobras gasta mais dinheiro com coworking

A greve dos petroleiros deu início com a ocupação de uma das salas do Edifício Sede da Petrobrás (Edise), no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 2020. Com medo dos representantes da Comissão de Negociação da FUP reocupar o prédio, a direção da empresa gastou mais recursos públicos para alugar uma sala de coworking no centro do Rio, para continuar a reunião de mesa de negociação.

Para o diretor da Federação e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, esta ação da empresa é um desrespeito aos empregados da Petrobrás, que reafirmou a importância da reunião acontecer dentro de um prédio da Petrobrás. A FUP colocou sua sede à disposição. “Nós representamos os trabalhadores desta empresa. Esta ação da empresa não desrespeita a entidade sindical, mas todos os seus empregados que nos elegeram para representá-los”.

Conclusão, como a sala de coworking era privada deu o tempo de aluguel e ela precisou ser fechada, encerrando a reunião de negociação sem que fossem finalizados todos os itens da pauta, adiando o debate do interstício para a próxima terça-feira (17/03).

Com informações da FUP


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