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22 de fevereiro de 2020, 16h48

Os principais pontos conquistados pelos Petroleiros

A Comissão de Negociação da FUP no TST, em Brasília, arrancou na pressão de seus 20 dias de greve várias pontos do acordo coletivo que até então a Petrobras se negava a acatar

Na última sexta-feira (21/02) os petroleiros finalmente conseguiram que a direção da Petrobras sentasse para negociar. A Comissão de Negociação da FUP no TST, em Brasília, arrancou na pressão de seus 20 dias de greve várias pontos do acordo coletivo que até então a Petrobras se negava a acatar.

Conheça as principais conquistas:

a) Cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Ansa – garantia de discussão prévia com o sindicato sobre demissões em massa. Por hora estão suspensas as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen/PR) FAFEN-PR e a FUP conseguiu , inclusive, anular as 144 demissões que haviam sido efetivadas no último dia 14/02 .

b) Suspensão da implantação unilateral das tabelas de turno de 3×2 – os sindicatos, junto com os trabalhadores, discutirão uma nova tabela de turno, que será submetida à categoria para aprovação em assembleias, e apresentada à gestão da Petrobrás. A empresa terá 25 dias para extinguir a tabela 3 x 2, sem impor aos trabalhadores condicionantes para quitação de passivos trabalhistas das antigas tabelas de turno.

c) Punições e advertências durante a greve – advertências aplicadas pela Petrobrás serão canceladas e a empresa firmou compromisso de não aplicar punições contra os grevistas. As férias que haviam sido arbitrariamente canceladas pelos gestores serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com os trabalhadores.

d) Desconto dos dias de greve –  metade dos dias parados será compensada e outra metade, descontada. Os contracheques dos trabalhadores que foram zerados serão corrigidos pela empresa no dia 06 de março. Conforme acordado com o ministro do TST relator do dissídio, o desconto dos dias parados não terá reflexos sobre férias e 13º salário. Essas cláusulas do acordo serão ratificadas na próxima reunião de negociação que ocorrerá, na próxima quinta-feira (27/02). 

e) Redução da multa aplicada aos sindicatos  – A FUP por meio da mediação do TST e com o Ministério Público do Trabalho como observador conseguiu a redução de 95% do valor das multas de mais de R$ 50 milhões impostas às organizações sindicais. A cobrança será de R$ 2,475 milhões, valor a ser pago conforme a capacidade financeira de cada sindicato.

f) Cancelamento de advertência aos grevistas – A FUP conseguiu ontem cancelar as mais de mil advertências aplicadas contra os grevistas

Pontos para a mesa de negociação coletiva do dia 27/02, no TST 

1. Fim do interstício total e exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada – FUP e Petrobras buscarão na mesa de negociação, no próximo dia 27, a solução dessa pendência.

2. Cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno  – a Petrobrás se comprometeu a discutir com a FUP na reunião dia 27 o posicionamento equivocado dos relógios de ponto nas áreas operacionais.

3. Hibernação da FAFEN-PR – A Comissão de Negociação garantiu a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás e a Aruacária Nitrogenados (Ansa), envolvendo também o Sindiquímica-PR, para discutir o plano de hibernação da Fafen e o destino de seus trabalhadores.

Com informações da FUP


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