Pandemia e retorno às aulas presenciais

Diante do colapso sanitário, do crescimento do número de mortos e contagiados pela covid-19, quinze redes estaduais de educação anunciam retorno às aulas. Cientistas e profissionais da educação são contra

O neurocientista Miguel Nicolelis é o responsável pela coordenação do controle da pandemia no Consórcio Nordeste (rede dos governadores do Nordeste que agem de modo coordenado na aplicação de várias políticas públicas para a região. Em seu perfil no Twitter, Nicolelis foi peremptório sobre a atual situação do Brasil na pandemia. O neurocientista afirmou ontem que: sem lockdown a situação do país será uma catástrofe.

Mesmo diante desta análise, quinze redes públicas estaduais anunciaram a retomada das atividades presenciais para este ano, a maioria entre os meses de fevereiro e março. Em São Paulo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou o retorno para 1 de fevereiro.

Pesquisador da Fiocruz diz ser “contrassenso” abrir escolas sem vacinação

A avaliação de Nicolelis não é isolada. Em entrevista nesta manhã (05/01), para a rádio Bandeirantes, Rivaldo Venâncio, pesquisador da Fiocruz, afirmou ser um “contrassenso querer reabrir escolas sem vacinar alunos e professores:

“Não tenho dúvida que o ideal seria fechar as escolas. Não temos elementos para sugerir a reabertura da rede escolar agora, por maiores que sejam os transtornos do ponto de vista emocional, psicológico e social nas crianças. Do ponto de vista de cautela, precaução, precisamos ter maturidade e serenidade”, afirma Venâncio. O pesquisador alertou ainda que: “Nenhuma das vacinas atualmente em desenvolvimento foi testada em crianças. Em um primeiro momento, pelo menos até julho ou agosto, elas não devem ser imunizadas.”

Venâncio critica ainda o fato de os professores serem colocados no final da lista de prioridades: “Esse conjunto de trabalhadores deve ser imunizado a partir de maio ou junho. Como vamos reiniciar as aulas agora? Parece um contrassenso”, completou o pesquisador.

Sinpro-DF e Sindute-MG reafirmam as análises tecno-científicas

O Fórum Sindical conversou com representantes dos profissionais da Educação sobre a previsão da abertura das escolas em mais da metade dos estados brasileiros, com o retorno presencial às aulas, anunciado para o início de 2021.

Rosilene Corrêa Lima, diretora do Sinpro-DF, afirma: “Por parte dos governantes é preciso que compreendam que a educação tem de estar nas prioridades para o recebimento da vacina. Isso nos dará o mínimo de segurança para o retorno presencial das aulas. Por isso insistimos que o público da educação esteja na lista prioritária.
Mas não basta apenas a vacina. Além dela, as escolas precisam receber as condições mínimas para acolher crianças e adolescentes. Isso significa: oferecerem espaços e condições de higiene adequados. Muitas escolas sequer têm saneamento básico, acesso à água potável, nem sabonete, imagine álcool em gel! “

O governo de Minas anunciou o retorno presencial às aulas para 1/03/2021. Denise Romano, presidenta do Sindute-MG, observa os números oficiais do boletim epidemiológico do estado. “Quando o governo de Zema anunciou o retorno às aulas em 17/10/2020, Minas Gerais tinha 333.998 casos confirmados e 8.405 óbitos. Hoje, 5/01, o estado saltou para 556.692 casos confirmados e 12.083 óbitos.”

Romano lembra que o governo de Minas foi derrotado na Justiça sobre a questão de retomar as aulas presenciais. Para ela se o Sindute não tivesse se mobilizado contra a decisão do governo o quadro pandêmico atual em Minas seria ainda mais grave.
“Não é a primeira vez que o governo mineiro anuncia a retomada das aulas presenciais. Desde abril de 2020, desconsiderando as avaliações técnico-científicas, Zema tenta colocar a vida de nossas crianças e adolescentes e a categoria em risco”, diz a presidenta.
O Estado de Minas tem 853 municípios com mais de 3800 escolas, com 1 milhão e quinhentos mil alunos na rede estadual e cerca de 400 mil trabalhadores da educação. De acordo com o Sindute-MG, o governo não oferece segurança sanitária para qualquer tipo de retomada das aulas de modo presencial. “Se em 17 de outubro do ano passado o governo tivesse conseguido retomar as aulas, a situação do estado estaria ainda pior.
Temos um salto imenso do fim do ano para cá de óbitos e contágio, têm cidades mineiras nas quais o único equipamento público é a escola, não contam sequer com postos de saúde!”
Romano argumenta que o Sindute- MG tem denunciado constantemente a precariedade das escolas e para garantir a segurança da comunidade escolar, inclusive, recorrendo à Justiça: “Enquanto o governo do estado não oferecer as condições sanitárias concretas, de higiene, espaços adequados e saneamento e não os meros protocolos registrados em ofício, não é possível retornar as aulas presenciais”, afirma.

“Como não temos uma coordenação federal que discuta a imunização da população que considere a população da comunidade escolar, não temos planejamento, cronograma, de fato é um contrassenso o governo querer retomar as aulas presenciais.” E conclui: “Escola não é um lugar onde álcool em gel e distanciamento vão resolver o problema. Quero Lembrar ao governador Zema que a decisão da Justiça mineira permanece, assim como a do STF.”

CNTE cobra ação articulada do MEC

Para Heleno Araújo, presidente da CNTE, o maior problema é a inoperância do MEC que não tem um quadro detalhado sobre a real situação dos municípios e estados para traçar um plano eficiente.

De acordo com Araújo a situação é muito complexa no Brasil: “Não temos uma coordenação nacional do governo federal sobre a situação das escolas públicas. O MEC não tem interesse e não realizou nenhum trabalho que ajudasse estados e municípios a fazer um diagnóstico das realidades diversas de um país com dimensão continental, para definir com segurança uma política de retorno às aulas presenciais”.

O presidente da CNTE argumenta que no nosso sistema federativo de três esferas (municipal, estadual e federal) o tratamento deve ser diferenciado, mas sem articulação entre os entes federativos não é possível cuidar adequadamente do problema. “O problema não se restringe a abrir ou não abrir as escolas, vacinar ou não. Vejam que no Reino Unido a vacinação já começou, mesmo assim, o país entrou em lockdown e fechou as escolas”. Heleno lembra, ainda, que há mutação do vírus que já chegou em São Paulo e que a vacina não garante a imunidade completa.

Para o presidente da CNTE, a questão central é que o MEC assuma a responsabilidade técnica, “financiando comissões técnicas por municípios ou grupo de municípios, para fazer um diagnóstico real da situação em que estamos. Só assim terá elementos para aplicar as políticas adequadas para cada município. Assim, onde for possível manter atividades remotas por tv, rádio ou internet que sejam mantidas. Onde não for possível, que se faça um investimento maior para que as escolas sejam equipadas para receber os estudantes ao longo do dia, garantindo seus estudos, alimentação, condições sanitárias, para superar este momento difícil que estamos vivendo.”

Como vamos atender as famílias que estão vivendo em extrema pobreza, que necessitam do poder público?, questiona Araújo, e complementa: “Não se pode colocar a responsabilidade nas escolas e nos seus profissionais de todos os problemas da pandemia, dos problemas sociais que existem no Brasil e da falta de políticas e ações coordenadas do MEC. A solução para esse caos social, sanitário, de saúde pública, depressão econômica tem de ser coletiva. Sem uma coordenação do governo federal, não avançaremos, infelizmente.”

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