A professora aposentada Dalila Maria Pedrini, que foi vice-presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (governo Lula), está sendo acusada por integrantes da prefeitura municipal de Itapema-SC de "acobertar criminosos" por defender as pessoas em situação de rua da cidade. Dalila foi suspensa do Conselho Municipal de Assistência Social sem direito a contraditório após acolher temporariamente dois catadores de material reciclável em um imóvel de propriedade sua.
Segundo Dalila, a cidade não dispõe de abrigos para os sem-teto e a política adotada pela prefeita Nilza Simas (PSD) é de abordar as pessoas em situação de rua apenas para dar passagens de ônibus para que deixem o município. "Em 2017 a prefeitura extinguiu a Abordagem Social e criou uma Diretoria de Migração, cuja única finalidade é fazer a dispersão das pessoas em situação de rua", diz a professora, que é doutora em Serviço Social e ensinou na Universidade de Blumenau até 2003.
"Em 2019 a Abordagem Social foi recriada, mas a política higienista da prefeita continuou. Em 2020, mesmo com a pandemia, a prefeitura mandou trancar os banheiros públicos e colocou cadeados nas torneiras, impedindo as pessoas em situação de rua de tomar banho, beber água e fazer suas necessidades", critica. De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, há cerca de 70 sem-teto em Itapema hoje. As críticas da conselheira de Assistência Social, uma das cinco escolhidas pela sociedade, incomodam há tempos a administração municipal.
No início de outubro, dois catadores de lixo ocuparam um imóvel pertencente a Dalila, que permitiu que continuassem no local até que organizassem seus documentos. Para surpresa da professora, após denúncia dos vizinhos, ambos foram presos pela polícia, mas sem que houvesse acusação formal –tanto é que foram liberados mais tarde. Mas os conselheiros indicados pela prefeitura aproveitaram-se do caso para suspender Dalila e tentar macular sua reputação, acusando-a de "acobertar criminosos".
“Os conselheiros governamentais do CMAS de Itapema, vem a público, demonstrar toda sua indignação e repúdio aos atos cometidos pela conselheira DALILA PEDRINI, representante da Instituição Nossa Senhora dos Navegantes. Ceder imóvel de sua propriedade para dar pouso a meliantes é uma ação muito grave que precisa ser punida a rigor sim pela lei, mas também merece uma sanção deste conselho, ou seremos todos, associados a prática ilícita ou taxados de permissivos com crimes desta natureza e com certeza, cada um dos aqui presentes, não compactua com esta atitude”, dizia a carta dos conselheiros governamentais. Eles também disseram que 97% dos sem-teto de Itapema "têm passagem pela polícia ou estão com mandado de prisão em aberto", sem apresentar fontes para estes dados.
"Em 2020, mesmo com a pandemia, a prefeitura mandou trancar os banheiros públicos e colocou cadeados nas torneiras, impedindo as pessoas em situação de rua de tomar banho, beber água e fazer suas necessidades", acusa Dalila Pedrini
Como não havia quórum e não foi dada à conselheira o direito ao contraditório, os outros cinco membros do conselho, indicados pela sociedade, se recusaram a assinar a suspensão. A própria carta do Conselho Municipal de Assistência onde é comunicado a Dalila seu afastamento diz que a decisão partiu dos conselheiros governamentais. "Os conselheiros representantes da sociedade civil não concordam com a decisão. A conselheira presidente do CMAS, representante da sociedade civil, Eunice Gomes de Souza, se recusou a assinar este ofício, esclarece que este ato é ilegal e não corresponde à sua decisão", diz o texto.
A professora, que pretende ingressar com mandado de segurança contra a suspensão, também acusa os conselheiros de violência de gênero e à pessoa idosa –ela tem 71 anos. Várias entidades manifestaram solidariedade a Dalila, como o Sinjusc e o diretório do PT de Itapema. "Tivemos acesso à gravação, vídeo integral, da reunião do conselho em que os/as representantes da prefeitura municipal manobraram pela suspensão e ficamos perplexos com os atos de autoritarismo e a sanha inquisitorial dos representantes do governo", disse o PT municipal, em nota.
"Em especial, nos indignou a postura do Sr. Eduardo Forgiarini, cargo comissionado da prefeita Nilza Simas, que interrompia a fala dos/das conselheiros/as e, em nome dos/as representantes da prefeitura, apresentava uma série de acusações sem fundamentação razoável contra a conselheira Dalila Pedrini e exigia, de forma intransigente, o afastamento da conselheira em rito sumário."
Os docentes do curso de Serviço Social da UFPR também manifestaram seu repúdio à decisão, em uma moção de apoio à colega. Neste sábado, 6 de novembro, haverá um ato em Itapema em defesa de Dalila Pedrini. "O município de Itapema está à mercê das grandes construtoras, enquanto as pessoas em situação de rua estão espalhadas pela cidade, pedindo nas portas dos supermercados. O que nós no conselho estamos fazendo é cumprir nosso papel de fiscalizar o que está sendo feito em relação a eles. Infelizmente o Estado não gosta de ser fiscalizado pela sociedade", diz a professora.