Como a direita boliviana usou a pandemia para tentar adiar as eleições pela terceira vez

MAÍRA MIRANDA Semana passada foi o Dia de La Patria na Bolívia, em que supostamente se comemorou os 195 anos de independência do país. Entretanto, nesse ano, independência não parece ser a palavra adequada para descrever o cenário de ditadura sob o qual vivem os bolivianos desde o golpe sofrido por Evo Morales em novembro […]

MAÍRA MIRANDA

Semana passada foi o Dia de La Patria na Bolívia, em que supostamente se comemorou os 195 anos de independência do país. Entretanto, nesse ano, independência não parece ser a palavra adequada para descrever o cenário de ditadura sob o qual vivem os bolivianos desde o golpe sofrido por Evo Morales em novembro do ano passado.

A desculpa dos golpistas foi a acusação, por parte da OEA, de que as eleições presidenciais que elegeram novamente Evo seriam fraudulentas, fato contestado posteriormente por estudos estatísticos. Para reafirmar que o que houve na Bolívia foi um golpe, recentemente o empresário bilionário Elon Musk tuitou, após as suposições de que na verdade a deposição de Evo foi motivada pelo interesse estadunidense nas reservas de lítio bolivianas para carros da Tesla: Vamos dar o golpe em quem quisermos. Em seguida, apagou o tweet e postou, em tom sarcástico, a música Lithium do Nirvana acompanhado do comentário: “Great song!”. Bem no estilo herói sem nenhum caráter.

De acordo com a Constituição boliviana, a eleição deveria se realizar em até 120 dias após o golpe contra Evo Morales. Entretanto, o governo interino de Jeanine Áñez já dura 9 meses e propôs adiar a eleição pela terceira vez. A resposta popular foi o bloqueio de rodovias

Com o golpe, Evo Morales foi forçado a deixar o país pelas Forças Armadas, que naquele momento se alinharam à OEA, dando início a um enorme clima de instabilidade. Na sequência das renúncias pelo pleito, a senadora Jeanine Áñez se autoproclamou frente a um congresso vazio, numa cena carregada de simbolismo, entrando com uma enorme Bíblia no palácio do governo e tendo sido rapidamente endossada pelos líderes de extrema direita Bolsonaro e Trump.

De lá para cá, a Bolívia tem vivido uma fortíssima onda de violência e repressão, como o emblemático episódio com a prefeita de Vinto, que teve seus cabelos cortados à força por manifestantes anti-Evo enfurecidos, além de ameaças a ex-funcionários eleitorais e a nomes próximos a líderes políticos, a exemplo do saque à casa do ex-presidente e o incêndio na casa de sua irmã.

O mais recente acontecimento da história boliviana foi o terceiro adiamento consecutivo das eleições presidenciais –que Evo propôs tão logo teve o pleito acusado de fraude, e que, de acordo com a Constituição boliviana, deveria ser realizado em até 120 dias. Entretanto, o governo golpista e interino de Áñez já dura 9 meses e completará um ano até a nova data da eleição. A resposta popular a isso têm sido greves por partes de sindicatos de camponeses, fechando rodovias e reivindicando que novas eleições aconteçam sem adiamento, que têm como resposta uma forte repressão por parte do governo.

Do exílio em Buenos Aires, Evo Morales denunciou que o governo de facto de Jeanine Áñez tem pronto um projeto para que as Forças Armadas e a polícia intervenham nos bloqueios das estradas pelos que protestam contra a suspensão das eleições. “O uso de força provocará um massacre, mas isso não importa ao regime”, escreveu o ex-presidente no twitter.

Diante dos inúmeros bloqueios e protestos, nesta quarta-feira, 12 de agosto, Áñez anunciou que as eleições estão mantidas para o próximo dia 18 de outubro, desde que a oposição pare de fechar as estradas. “O caminho do diálogo é o correto. Haverá eleições no dia 18 de outubro. Não há motivos para bloqueio. O MAS deve suspender o bloqueio”, tuitou a presidenta de facto da Bolívia.

Publicidade

Paralelamente, nos EUA, em segundo nas pesquisas de intenção de voto, Donald Trump é acusado de tentar usar o adiamento das eleições para distrair a população dos efeitos de sua má gestão frente à pandemia e ao mesmo tempo ganhar tempo e tentar aumentar a popularidade. Mas, apenas um dia após ele mesmo sugerir postergar a eleição em seu próprio país, Trump condenou o adiamento das eleições em Hong Kong, com sua porta-voz afirmando que Pequim estaria “minando a democracia”.

Por aqui, o adiamento da eleição para prefeitos e vereadores, por demanda do TSE, resultou em uma PEC que determinou o adiamento do pleito em 42 dias. Organizações da sociedade civil idealizaram a campanha Eleições Seguras – Democracia é Atividade Essencial, lançada em 15 de maio, que trazia um manifesto e 25 propostas que reivindicavam, sobretudo, prezar pela segurança eleitoral e sanitária, pela equidade na disputa e ampla participação.

Publicidade
Apenas um dia após ele mesmo sugerir postergar a eleição em seu próprio país, Trump condenou o adiamento das eleições em Hong Kong, com sua porta-voz afirmando que Pequim estaria “minando a democracia”

“A campanha começou em meados de março e abril com o intuito de impedir a prorrogação de mandatos, que havia sido sugerido pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Isso acendeu um alerta na sociedade civil e várias organizações se reuniram para fazer uma campanha para garantir que as eleições ocorressem ainda esse ano. Víamos ali um risco para a democracia se isso passasse para o outro ano, ou para 2022 como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e outras organizações defendiam. Até a decisão do Congresso, a pressão da CNM era para que as eleições fossem unificadas em 2022 numa canetada”, disse Igor Pantoja, integrante a Rede Nossa São Paulo, uma das organizações que participaram da construção da campanha. “Essa extensão de mandatos pode ser perigosa, pois não é amparada pela vontade popular, princípio fundamental da democracia, que é a soberania do povo nas urnas”.

Duas das três propostas centrais almejadas pela campanha –a realização do pleito impreterivelmente em 2020 e respeito à duração dos mandatos sem extensão– foram garantidas por meio da PEC. O treinamento virtual dos mesários e convenções partidárias por meio eletrônico também foi contemplado. A reabertura de prazo para regularização e alistamento de novos eleitores também era uma reivindicação que não foi contemplada, uma vez que o prazo se encerrou em maio, num momento delicado da pandemia.

No Brasil, o adiamento da eleição, por demanda do TSE, resultou numa PEC que postergou o pleito em 42 dias. Organizações da sociedade civil criaram um movimento contrário à postergação dos mandatos, que defende a eleição como "atividade essencial"

“Enquanto pilares da construção democrática de um país, ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, sob o risco de que alterações abruptas na regra do jogo abram precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático. O respeito à rotina democrática é imprescindível para a manutenção e o aperfeiçoamento de qualquer democracia. Na prática, não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal” diz um trecho do manifesto da campanha Eleições Seguras.

A equidade na disputa também é uma importante questão levantada pelo grupo, uma vez que a diferença de poder econômico que algumas candidaturas irão ter frente a outras para conseguir espaço na campanha virtual. “Se a campanha esse ano vai ser mais virtual do que de rua, tendo em vista o contexto da pandemia, sabemos que esse espaço virtual muitas vezes é pago, com anúncios e várias maneiras de impulsionar essas publicações. Então a gente já começa a ver o aparecimento de pré-candidaturas nas redes sociais que muitas vezes é pago. Sabemos que certas candidaturas conseguirão fazer isso mais do que outras”.

"Víamos um risco para a democracia se a eleição passasse para 20121 ou para 2022 como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e outras organizações defendiam. Até a decisão do Congresso, a pressão da CNM era para que as eleições fossem unificadas em 2022 numa canetada”, disse Igor Pantoja, integrante a Rede Nossa São Paulo

“Estamos propondo mecanismos e pedindo à Justiça Eleitoral olhar para isso para pensar mecanismos de ampliação do espaço gratuito de propaganda. Seja aumentando o tempo de TV, seja criando espaços na internet para que essa campanha seja feita de maneira mais igualitária, esse é um ponto importante, tendo em vista essa equidade”, diz Igor Pantoja. “Outra questão é a maior participação de mulheres, talvez por meio da distribuição de recursos do fundo partidário. Esse também é um ponto que aparece como um desejo da sociedade civil, a criação de mecanismos que garantam a efetividade da cota de gênero. Já existe diálogo sobre esse assunto junto ao TSE”.

Avatar de Socialista Morena

Socialista Morena

Uma nova forma de fazer jornalismo. Cultura, política, feminismo, direitos humanos, mídia e trabalho. Editora: Cynara Menezes

Você pode estar junto nesta luta

Fórum é um dos meios de comunicação mais importantes da história da mídia alternativa brasileira e latino-americana. Fazemos jornalismo há 20 anos com compromisso social. Nascemos no Fórum Social Mundial de 2001. Somos parte da resistência contra o neoliberalismo. Você pode fazer parte desta história apoiando nosso jornalismo.

APOIAR