Por Beatriz Marques *
Não é de hoje que as mulheres egípcias sofrem com o assédio sexual. Durante os levantes revolucionários no Norte da África e Oriente Médio, que começaram no ano de 2011, a participação das mulheres nos protestos em diversos países da região era ativa e constante, todavia, a repressão policial usada (principalmente no Egito) para desencorajar seu engajamento era através do emprego da violência de gênero pelas Forças Armadas.
Diversos casos de assédio sexual se tornaram público naquele período e as coisas pioraram com a derrubada do então presidente Hosni Mubarak e a ascensão da Forças Armadas: houve uma escalada na violência com relação as mulheres que se propunham a sair às ruas para protestar. A quantidade de casos de assédio sexual e a impunidade dos assediadores demonstram a fraca legislação com relação a proteção dos direitos das mulheres no país, pois as leis que combatem o assédio são relativamente novas e nem sempre postas em prática, mas isso ocorre não pela falta de contestação e mobilização política das mulheres egípcias com relação aos seus direitos, mas sim pelo descaso dos governos vigentes em assegurar a proteção de seus direitos.
O caso mais emblemático foi o de Samira Ibrahim que prestou uma queixa contra as Forças Armadas por ter sido submetida aos “testes de virgindade” que eram permitidos por lei. O ano era 2012 e Samira protestava na praça Tahrir quando foi levada a força para uma delegacia pelos militares e submetida a técnicas de tortura. Ela enfrentou diversas ameaças de morte e julgamentos, mas prosseguiu com a queixa contra o médico que lhe submeteu ao teste. O médico foi inocentado pela justiça. O que Samira fez foi crucial para eliminar o “tabu” na verdadeira praga que consiste o assédio sexual que assola o país ainda nos dias de hoje. No mês passado, autoridades egípcias arquivam um caso de estupro coletivo, liberando quatro suspeitos do caso de estupro coletivo envolvendo pessoas de famílias poderosas do Egito que se passou em um hotel de luxo em 2014, fomentando ainda mais a insatisfação com relação à punição aos assediadores.
Vale lembrar que a legislação que protege os direitos das mulheres no Egito ainda é arcaica. Apenas em 2014 o assédio sexual foi criminalizado no país, com pena de seis meses a cinco anos de prisão, e em agosto do ano passado foi aprovada uma lei que protege o anonimato de vítimas de estupro. Sem dúvidas, tais mudanças na lei só foram proporcionadas pela mobilização política incansável das mulheres no país. Nesse sentido, a prisão preventiva do brasileiro parece incomum, pois as autoridades logo se engajaram na investigação, sendo as mesmas autoridades que infligiram violência às suas próprias cidadãs.
Mobilização internacional de feministas auxiliam na prisão do médico brasileiro
O que tornou o caso especial foi sua repercussão internacional: o vídeo viralizou no Brasil antes de ir a público no Egito. O médico o postou em suas redes no dia 24 de maio e, por conta da repercussão, ele voltou à loja para se desculpar com a vendedora no dia seguinte. Contudo, devido à barreira linguística, ela não compreende o que o médico fala e ela não tem ideia da proporção do caso porque ainda não tinha sido noticiado no Egito.
O movimento Speak Up foi responsável por viralizar o assunto na língua árabe. Segundo a fundadora da organização, Gehad Hamdy, cerca de 20 brasileiras a procuraram para informar do ocorrido e a ONG logo se mobilizou em postar sobre o caso em suas redes com tradução em árabe. Em menos de um dia o caso já estava sendo noticiado na imprensa local e tomou proporção nacional, tanto que o médico brasileiro foi detido no aeroporto, quando tentava retornar ao Brasil.
Médico brasileiro detido por assédio sexual no Egito é liberado e já está no Brasil
No domingo, (6), o médico brasileiro foi liberado pelas autoridades egípcias e, segundo sua assessoria, já se encontra no Brasil. Três dias antes, a família do médico publicou uma carta formal com pedidos de desculpas com traduções em árabe e inglês. No dia seguinte, foi publicado um vídeo em que Victor, ao lado da vítima que sofreu o assédio, se pronuncia publicamente, com tradução simultânea em árabe, pedindo desculpas, no qual diz que não possuía a intenção de ofender o povo egípcio e, principalmente, as mulheres egípcias. Ele teve suas desculpas aceitas pela vítima. Até o momento, o Ministério Público do Egito não emitiu nenhuma nota com relação à liberação do médico e o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, não divulga informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros. Vale destacar que o que motivou a prisão preventiva do médico foi a mobilização de ativistas brasileiras e egípcias em busca de esclarecimentos e prestação de contas pelo assédio.
O episódio de assédio do médico Victor Sorrentino no Egito ressalta a violência de gênero e a expressão machista e conservadora de brasileiros, particularmente aqueles associados ou apoiadores do atual governo Bolsonaro. O próprio presidente referiu-se ao nascimento de sua filha como “uma fraquejada”. Ao passo que evidenciou um problema estrutural antigo no Egito, mas que por participação popular e de ativistas contra a violência de gênero no país encontra expressão de resistência nas lutas por direitos das mulheres. Lembrando que essa mobilização não é inédita, remonta dos tempos coloniais, quando as mulheres lutaram lado a lado com seus compatriotas para pôr fim ao regime colonial, ainda que tenham sido esquecidas de serem representadas nas instituições criadas durante o processo de transição política.
O fato deste caso ter repercussão mundial ressalta o problema que o Egito enfrenta com relação à violência de gênero e escancara a fraca proteção dos direitos das mulheres no país, mas ao mesmo tempo evidencia a força da mobilização de ativistas. Já o fato de Sorrentino ser liberado pelas autoridades frustra a ideia de impunidade que os assediadores possuem no país. As leis para punir e expor a necessidade de responsabilização (mesmo que novas) já existem, mas fica claro que não basta apenas aplicá-las, é necessário inserir esse debate de violência de gênero na sociedade.
*Beatriz Marques é graduanda em Relações Internacionais pela PUCSP e membra do GECI.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.