Após quase um ano marcado por um governo ilegítimo, fruto do golpe de Estado que destituiu o presidente Evo Morales e seu vice, Álvaro Garcia Liñera, a população finalmente irá às urnas, no dia 18 de outubro, para decidir o futuro presidente do Estado Plurinacional da Bolívia. A acirrada disputa protagonizada por Luis Arce, candidato do Movimiento al Socialismo (MAS), e Carlos Mesa, do Comunidad Ciudadana (CC), no entanto, sinaliza contradições que ultrapassam os limites eleitorais da conjuntura e apontam para um reordenamento político na Bolívia. Na imagem, apoiadores do ex-presidente Evo Morales (MAS) fazem protesto em El Alto, Bolívia. (Créditos da fotografia: Aizar Raldes/AFP/O Globo).
Por Carlos Eduardo Landim* e Julia Saes Périco**
No dia 10 de novembro de 2019, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e seu vice, Álvaro García Liñera, foram forçados pelas forças armadas a renunciar a seus mandatos - configurando um golpe com violência que remonta às décadas de 1960 e 1970 na América Latina - após Evo ser declarado vencedor, pela quarta vez, das eleições presidenciais na Bolívia. O golpe de Estado foi justificado por constatações, feitas pela oposição e sustentadas por relatório publicado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), de que as eleições, realizadas em 20 de outubro de 2019, teriam sido fraudadas. Logo, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, representante de uma elite minoritária cristã e de ascendência europeia, se autoproclamou chefe de Estado, dando início a uma crise política com atos de violência por parte dos golpistas que se instaurou desde então. Em fevereiro de 2020, um artigo publicado pelo Washington Post constatava que um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e endossado por um estudo mais recente da Universidade de Tulane e da Universidade da Pensilvânia, com dados obtidos de autoridades eleitorais bolivianas, concluiu que houve “falhas” nos procedimentos metodológicos dos estudos que deram sustentação ao relatório da OEA.
Quase um ano depois, em uma conjuntura protagonizada por uma confluência inédita de pandemia, crise econômica e crise política para o povo boliviano, com um acirramento latente da luta de classes, o país Andino terá seu futuro líder de governo decidido no próximo dia 18, momento em que a população vai às urnas para uma eleger o futuro chefe de governo a partir de 2021. Para parcela da população, as eleições aparecem como a oportunidade de derrotar o processo golpista instaurado em 2019 e retornar a lógica que vigorava na Bolívia desde 2006, com a eleição de Evo Morales e a construção de um Estado plurinacional. Para outros, a questão central do processo recai na superação permanente do “evismo” - termo utilizado para descrever as reformas de Estado realizadas na Bolívia desde a eleição do primeiro presidente indígena no país - e das formas de ampliação participativa dos setores populares na política boliviana, retornando ao patamar da década de 1990, quando vigorava uma verdadeira situação de apartheid da minoria branca contra a maioria indígena do país.
Por isso, apesar de todas as atenções neste momento estarem voltadas para as eleições estadunidenses em novembro, o processo eleitoral boliviano cumpre papel relevante no contexto latino-americano, seja para seguir a regra dos últimos anos no continente, com a superação efetiva dos governos progressistas, ou representando uma importante fonte de oposição a governos como os de Brasil e Colômbia com uma eventual eleição de Luís Arce, representante do partido de Evo Morales, o Movimiento al socialismo (MAS).
A enquete mais recente realizada pelo "Tu voto cuenta" coloca o candidato Luís Arce, do MAS, na dianteira, com 42,9% dos votos válidos, seguido pelo opositor histórico de Evo Morales e ex-presidente interino da Bolívia, Carlos Mesa, do Comunidad ciudadana (CC), com 34,2%, acompanhado do líder da extrema-direita, o "Bolsonaro boliviano", Luis Fernando Camacho, do Unidade Cívica Solidária (UCS), com 17,8% dos votos. Se confirmadas as projeções da pesquisa, as eleições não serão resolvidas no dia 18 de outubro. Para que haja resolução eleitoral no primeiro turno, é necessário que um candidato obtenha mais de 40% e 10 pontos percentuais de diferença para o segundo colocado ou mais de 50% dos votos válidos. Nesse sentido, em caso de segundo turno entre os dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Mesa se sobressai em relação a Arce, superando-o por 2,2% dos votos válidos, com 44,6% contra 42,4%. Essas previsões especulativas, no entanto, pouco dizem sobre a realidade se não for levada em consideração a dinâmica sobre as demandas da população e as possibilidades efetivas de superação do Estado de exceção instaurado na Bolívia com o golpe de 2019.
Como atesta relatório publicado pelo Centro Estratégico Latino-Americano de Geoplítica (CELAG) em outubro de 2020, a disputa nas urnas será protagonizada por uma questão primordial: a superação do aumento expressivo na pauperização de parte da população boliviana decorrente da ausência de medidas concretas no combate aos impactos da pandemia pelo governo Añez. Além de estar na lista de países da América Latina com menor porcentagem do PIB destinado a políticas fiscais expansionistas durante o período da pandemia, estima-se que, se a simulação de retração de 6% do PIB cravada pelo Banco Mundial for correta, isso terá gerado pouco mais de um milhão de novos pobres no país. Se levada em consideração a previsão da própria CELAG, de recuo próximo a 7,9% do PIB, as estimativas são de quase 1,4 milhão de pessoas entrando na pobreza, sendo 783.466 na pobreza extrema, em uma população que totaliza aproximadamente 11 milhões de habitantes. O cataclisma econômico enfrentado por parcela expressiva dos setores subalternos da Bolívia se traduz na prioridade do tema econômico e de emprego como principal problema do país para 53,4% da população na eleição. A questão da fome também está na ordem do dia, com 72,6% dos entrevistados para a pesquisa do CELAG atestando que a situação é de insegurança alimentar difusa e que a maioria da população atualmente passa fome.
Apesar disso, os esforços da oposição se destinam à construção de uma campanha pública que coloca em primeiro plano a difamação do candidato Luis Arce e seu partido, como ficou evidente no segundo debate presidencial, ocorrido no dia 4 de outubro. Na ocasião, apesar da ausência do candidato do MAS, a tentativa de construir a narrativa de fraude nas eleições de outubro de 2019 veio à tona como elemento central, levando Carlos Mesa, do Comunidad Ciudadana (CC), à autopromoção como o candidato que abriu processo contra Evo Morales pela “fraude de outubro”.
Se nos espaços midiáticos a toada da eleição presidencial é frequentemente propagandeada como se estivesse seguindo os ritos processuais “democráticos”, existem fortes indícios nos bastidores sobre as incertezas que cercam a encruzilhada política na qual se encontra o país atualmente. Não diferente do modus operandi do governo Añez, durante esses 11 meses em que vigorou a criminalização do protesto social e a tentativa de liquidação política do MAS, a campanha também foi marcada por violência, conflito e ameaças ao processo eleitoral. Alguns fatos devem ser elucidados para expor a questão.
Com a retomada do espaço público para a realização das campanhas, após longos meses de confinamento, os embates políticos têm deixado um saldo contraditório para os protagonistas desse processo. De um lado, o MAS retomou as caminhadas e manifestações com forte apelo popular de sua base política tradicional, com a esperança que as eleições marquem um processo de transição legitima de poder, caso o candidato do partido seja eleito. De outro, grupos vinculados à extrema-direita realizam ataques contra candidatos, marcados pela generalização da violência com o objetivo da irrupção do processo. Já foram denunciados mais de vinte ataques recebidos pelo MAS e sete pelo Comunidad Ciudadana.
Embora os ataques violentos não encontrem endosso por parte do governo, as ações de membros com cargos importantes corroboram com o objetivo de deslegitimação do processo eleitoral em caso de vitória do MAS. As atividades recentes do ministro de governo Murillo asseguram isso. Recentemente, ele afirmou, após viagem realizada para os Estados Unidos para encontrar o Secretário Geral da OEA, Luiz Almagro, que entregariam o governo a quem fosse eleito pelo povo e que: “por supuesto no será el MAS”. Mais tarde, Almagro expressou temor que o processo boliviano fosse “novamente” marcado por uma fraude eleitoral e que esteve na Casa Branca para coordenar assuntos de segurança sobre as eleições.
Com a proximidade das eleições e a consagração de um quadro cada vez mais favorável ao candidato do MAS, evidências apontam para a possibilidade de um novo golpe caso a vitória de Luis Arce venha a se confirmar. Em matéria publicada pelo Morning Star, no início de outubro, são apresentadas graves denúncias baseadas em fontes documentais que revelam intenções golpistas de parte da oposição. O jornal indica a possibilidade da ameaça de bombas realizada por integrantes de forças aliadas ao governo de Añez em hotéis onde ficarão hospedados os observadores internacionais das eleições. O objetivo dessa ameaça seria incriminar o MAS para criar uma demanda em massa pela suspensão ou anulação das eleições. Além disso, a resposta à altura dos movimentos sociais a essas acusações seria uma fonte de legitimidade para a repressão e isolamento político do partido.
O cerne do esforço golpista é construído, sobretudo, na necessidade de romper com o projeto político reivindicado pelas camadas populares do país, fundamentado na ampliação da participação e no reconhecimento do povo indígena, de suas experiências e conhecimentos. Os impactos dessa mudança brusca na correlação de forças ocorrida em 2019 sinalizaram o recuo político de um projeto que, apesar das contradições às que se associou, operou uma lógica de participação ampla e apostou no reconhecimento da maioria indígena como protagonista.
No entanto, se é verdade que as eleições na Bolívia não serão capazes de colocar um ponto final nas contradições sociais e politicas, o processo eleitoral deverá refletir muito mais do que uma disputa política fundada em projetos de governos antagonistas para os próximos cinco anos. A disputa eleitoral na Bolívia, pois, apresenta um embate marcado por manifestações de violência e de resistência que indicam certas tendências para o futuro da América do Sul.
*Carlos Eduardo Landim é graduando em Relações Internacionais na PUC-SP e membro do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI).
**Julia Saes Périco é graduanda em Relações Internacionais na PUC-SP e membra do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI).