Por Ana Luísa Tibério, Bárbara Blum e Isabela Agostinelli *
A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus não impediu que milhares de mulheres latino-americanas, em países como o Chile, ocupassem as ruas na última segunda-feira, 8 de março, para protestar no Dia Internacional da Mulher. As reivindicações históricas com relação ao direito ao aborto e ao fim da violência doméstica e de gênero ganharam mais peso durante a pandemia. Só no Brasil, foram registrados cerca de 105 mil casos de violência contra a mulher ao longo de 2020 por meio dos canais de denúncia.
A pandemia também elevou a desigualdade socioeconômica entre homens e mulheres na América Latina – já marcada pela pobreza feminina que, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) da ONU, foi agravada pela entrada de mais 118 milhões de latino-americanas em situação de pobreza no ano de 2020 – 23 milhões a mais do que em 2019. A Comissão também estima que o desemprego entre mulheres cresceu 22,2% em 2020, o que significa 12,6 pontos percentuais de variação interanual.
No Brasil, dados do Caged mostram que, enquanto 230,2 mil vagas de trabalho criadas foram ocupadas por homens, as mulheres perderam 87,6 mil postos de emprego formal. Assim, de abril a dezembro do ano passado, o saldo de vagas foi positivo em 168 mil para eles, ao passo que elas tiveram perda de 94,9 mil colocações.
Desigualdades de gênero aprofundadas durante a pandemia
A pandemia aprofundou as desigualdades de gênero na América Latina tanto pelo aumento da violência doméstica – o Brasil chegou a registrar mais de 100 mil denúncias de violência contra a mulher em 2020 –, quanto pelo aumento do desemprego entre mulheres – que, além de afetadas pela crise econômica global, muitas vezes precisaram abrir mão de trabalhos para cuidar de filhos e tarefas domésticas. Esses impactos geraram uma série de consequências negativas para as mulheres latino-americanas. Elas são a maioria da população e da classe trabalhadora na região, representando cerca de 70% da força de trabalho em setores estratégicos como saúde e serviço social, o que contribuiu para aumentar sua exposição ao vírus.
O agravamento da pandemia e a sobrecarga dos serviços de saúde também prejudicaram a oferta de cuidados médicos a mulheres que necessitavam de outros tratamentos. No Brasil, o acesso a serviços de aborto legal passa pelo seu pior momento desde a implementação, em 1989. Os poucos hospitais que realizavam o procedimento deixaram de oferecer esse serviço essencial, expondo mulheres a situações de altíssimo risco com a realização do aborto clandestino.
Aumento nos casos de violência de gênero e feminicídio
Também chama atenção o aumento dos casos de violência doméstica e feminicídio durante a pandemia. A América Latina é considerada a região mais letal para mulheres no planeta fora de zonas de guerra: em 2018, foram 12 casos de feminicídio por dia, segundo a ONU. A pandemia de Covid-19 agravou a questão, em parte também porque os governos não trataram de maneira eficaz suas causas e permitiram que os crimes ocorressem dentro das casas de forma sistêmica e estrutural. Pesquisas indicam que a casa se tornou o lugar mais perigoso para as mulheres e que a maioria dos agressores são pessoas próximas, como namorados, pais, vizinhos e maridos.
No primeiro semestre de 2020, o Brasil teve um aumento de 1,9% de casos de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 105 mil casos de violência relatados no ano passado. Já na Argentina, só até fevereiro de 2021, foram contabilizados 51 casos de feminicídio no ano, ou seja, a cada 23 horas uma mulher foi assassinada por motivo de gênero no país. Na Colômbia, onde 630 feminicídios foram registrados no ano passado, o registro até agora é de que a cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência doméstica.
América Latina: palco de mobilizações feministas nas ruas e nas redes
Diante desse cenário, mulheres em toda a América Latina mantiveram as tradicionais manifestações de rua no 8 de março, embora menos massivas do que nos anos anteriores, devido à pandemia. Sob lemas como “Mulheres na luta pela vida! Fora Bolsonaro, vacina para toda população e auxílio emergencial já!”, no Brasil, “A pandemia não é desculpa”, no Uruguai, “Rota feminista por todos os direitos”, na Venezuela, "Venceremos", no Chile, e “México feminicida”, o mote parece ser, antes de mais nada, o direito à sobrevivência feminina.
No México, as feministas não se deixaram abalar pelo muro que foi erguido em frente ao Palácio Nacional do México para conter os protestos e aproveitaram a parede para escrever os nomes de centenas de mulheres que foram vítimas de violência de gênero e feminicídio no país. A barreira, que fora chamada de "muro da paz" por membros do governo federal, recebeu o nome de "muro da memória" pelas manifestantes. O memorial, que também contou com flores, foi um protesto contra o esquecimento das mortes de mulheres vítimas de violência no país, que se tornaram, assim, potentes e politizadas.
Para além da ocupação das ruas, o 8 de março de 2021 foi marcado por uma série de intervenções nas redes sociais. Além de serem meios para a convocação dos protestos, como ocorreu na Colômbia e no Equador, as mídias digitais tornaram-se palco de ativismo social. As redes sociais são uma forma mais simples, rápida e barata de interagir e expressar opiniões, e têm promovido uma importante reorganização das mobilizações em todo o mundo, especialmente nesse momento de grave crise sanitária. A internet se tornou um espaço de disputa e, muito embora talvez ainda não substitua o impacto presencial, detém enorme força e influência na sociedade contemporânea. Daí a razão para as mulheres terem ocupado esse espaço e com isso, mesmo diante de adversidades, espalhado a “onda roxa” neste 8M por toda a América Latina.
Marcadores sociais de vulnerabilidade para além do gênero: o feminismo decolonial como método
As lutas feministas na América Latina, embora tenham diferenças culturais, raciais, étnicas e de classe, também compartilham de problemas comuns da região, como os legados do colonialismo, a desigualdade socioeconômica, a perpetuação das mulheres em um lugar de sujeito subalterno, a feminização da pobreza, entre outros.
Uma das principais características que une as demandas das mulheres latino-americanas, principalmente a partir dos anos 2000, é a relação com o corpo. A mobilização em torno de pautas de direitos reprodutivos e contra a violência de gênero aparece com cada vez mais força nas manifestações e articulações feministas. Segundo a pesquisadora Natália Félix, esse retorno ao corpo é, também, a retomada e percepção da ação de mecanismos coloniais – que operam na América Latina em todo espaço que pode ser territorializado – inclusive, os corpos.
Embora a luta por direitos vinculados ao corpo esteja presente em articulações feministas em regiões não colonizadas, como a mobilização contra a perda de direitos ao aborto na Polônia, em outubro do ano passado, na América Latina ela está relacionada à questão colonial. Como coloca Natália Félix, em tradução livre das autoras, "os corpos femininos e feminilizados – de crianças a corpos queer, negros, marginalizados e colonizados – são representações de corpos sob tutela e, portanto, a violência contra eles representa não apenas uma agressão pessoal e individual, mas representa uma manifestação do moral, político e falha social dos responsáveis ??por protegê-los".
Com o corpo no centro do movimento feminista, torna-se necessário mobilizar os aparatos metodológicos e epistemológicos oferecidos pelo feminismo decolonial, em detrimento das abordagens liberais – que priorizam noções de representatividade, tratando raça, etnia e classe como exceções, não como elementos centrais. O feminismo decolonial surge, assim, como uma maneira de articular o gênero com a colonialidade, buscando uma reflexão sobre os poderes envolvidos na diferença sexual e de gênero e como eles também são utilizados para controlar os corpos, assim como o racismo o faz.
Um dos grandes feitos do feminismo decolonial é a produção de conhecimento a partir das experiências vividas "no corpo" pelas mulheres. Entre teoria e prática, os feminismos latino-americanos vêm se tornando cada vez mais uma das principais forças sociais capazes de enfrentar o avanço do conservadorismo da região. Ao não universalizar experiências, mas conectá-las a partir de suas diferenças, as lutas feministas na América Latina nos últimos anos têm lançado luz para as diversas fontes de opressão que atingem as mulheres – raciais, econômicas, epistêmicas, entre outras – dentro do sistema capitalista e de herança colonial.
*Ana Luísa Tibério é bacharel em Direito pela USP e graduanda em Relações Internacionais pela PUC-SP. Bárbara Blum é mestranda em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais na PUC-SP. Isabela Agostinelli é doutoranda em Relações Internacionais no San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Todas são pesquisadoras do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI) da PUC-SP.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.