Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

30 de maio de 2010, 23h25

Brasil e o combate ao trabalho análogo à escravidão:Assine o PEC 438

No mundo todo 27 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão. O Brasil vive um crescimento recorde, maior que a China e apesar da ascensão de 30 milhões de brasileiros à classe C, há ainda 158 patrões na lista suja do Ministério de Trabalho por ter feito uso de trabalho escravo.

A lista suja de empresas ou pessoas físicas que usam de trabalho escravo, assim como o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho vêm apresentando resultados no combate ao trabalho escravo (ou análogo à escravidão). O exemplo do Brasil será levado para outros países do mundo.

ONGs de combate ao trabalho escravo como a Free The Slaves também reconhecem a atuação efetiva do Brasil para a erradicação do trabalho escravo.

Mas é preciso avançar mais, endurecer a legislação, em minha opinião fazendeiros, mineradores, donos de carvoaria e outro que fazem uso de trabalho escravo além de prisão deveriam perder sua propriedade.

Conheça o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo a idéia é alterar artigos da Constituição e aprovar projetos de Lei que dificultem e punam os indivíduos que promovem o trabalho forçado.

Sobre a Lista Suja, ela foi instituída pela Portaria 540 de 2004. Trata-se de um cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à de escravos, para ver a lista atualizada clique aqui.

Aqui o portal do Ministério do Trabalho sobre o combate ao trabalho escravo.

Aqui as publicações do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo contemporâneo.

O melhor blog que conheço para discutir este assunto é o do Leonardo Sakamoto e há o site do Repórter Brasil

Finalmente e não menos importante a aprovação do PEC 438- Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que já tem 280 mil assinaturas de apoio, prevê o confisco de terras de escravagistas, está parada desde 2004 na Câmara Federal. A matéria foi debatida no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Você já assinou a petição pela aprovação do PEC-438? Não? Então corra pra assinar, aqui

Relatora da ONU diz que lista suja do trabalho escravo deve ser exemplo para outros países

Por: Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A lista suja do trabalho escravo é um mecanismo importante para mostrar à sociedade as pessoas e as empresas que usam mão de obra escrava em suas propriedades, disse hoje (28) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian. “O governo não pode auxiliar, assim como os bancos não podem financiar quem usa trabalho escravo. Ninguém deveria comprar a produção que tem como base o trabalho escravo”, afirmou.

Ela está em missão no Brasil desde o dia 17 de maio para monitorar os esforços do país contra o trabalho escravo. Em setembro, Gulnara vai apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A relatora disse que a lista suja e o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho são experiências que devem ser fortalecidas e levadas para outros países.

Perguntada sobre o fato de políticos já terem feito parte da lista, ela afirmou que isso não muda a situação e eles devem ser responsabilizados por isso. “Com respeito a serem políticos, eles cometeram um crime, o crime de escravidão e isso não muda nada”, disse. Segundo a organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, políticos de expressão nacional já fizeram parte da lista suja do trabalho escravo, mas seus nomes foram retirados por terem eles resolvido as pendências administrativas com o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização.

De acordo com o coordenador da ONG, Leonardo Sakamoto, hoje, há, na lista, 160 nomes de pessoas jurídicas e físicas. “Todas elas tiveram seus processos administrativos transitados em julgado pelo Ministério do Trabalho, com amplo direito de defesa.” Ele disse, ainda, que as empresas e as pessoas permanecem com o nome, por dois anos, na lista suja e, durante esse período, são monitoradas pelo Ministério do Trabalho. Caso seja verificado que não há mais trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, nas propriedades, os nomes são retirados da lista.

Sakamoto informou que grande parte dos nomes que fazem parte da lista é de pessoas físicas. E mais da metade das propriedades onde há maior incidência de trabalho escravo é de criação de gado, seguida das de carvão para siderúrgicas.

Veja também:  Que novos Paulos de conversas afiadíssimas ocupem esse enorme vazio deixado por ele

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