Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

09 de setembro de 2011, 13h48

Escola reprodutora do Racismo: Estado de São Paulo condenado a pagar indenização

A Lei 10639/03 tem quase 9 anos e ao completar 5 anos foi alterada pela 11645/08 (para inclusão do ensino da história e culturas indígenas na formação do Brasil). Mas faltam políticas públicas que fomentem a formação de professores para que a escola pare de reproduzir o círculo vicioso do racismo.

Quando tive a oportunidade de entrevistar o então presidente Lula, escolhi perguntar exatamente sobre a 10639/03, simbolicamente a primeira lei promulgada por Lula em seu primeiro mandato no dia 09/01/2003. Expliquei ao presidente o quanto estava descontente em relação aos recursos para que essa lei realmente pegasse nas escolas do Brasil.

É por isso que embora fique sempre estarrecida com o fato de as escolas brasileiras permanecerem reprodutoras do racismo, não é surpresa ao menos aos educadores, pesquisadores e ativistas envolvidos com a luta pela educação em direitos humanos, pela igualdade racial quando tomamos conhecimento da atividade promovida por essa professora da rede pública do Estado de São Paulo, no Acórdão do processo promovido pela Advogada Maria da Penha Guimarães, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Registro: 2011.0000130452.

Redação 8: Uma família diferente

A família lá no céu

Era uma vez uma família que existia lá no céu.

O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra.

Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.

O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele.

O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

André Weirs, 7 anos” (fl. 16).

Criação de texto

Assim como André, invente uma família diferente.

Conte:

a) quais são os membros dessa família;

b) onde ela vive;

c) como ela vive.

1. Desenhe a família diferente que você inventou.

2. Escreva um texto dizendo como é a família diferente. Invente um título.” (fl. 17).

“UMA FAMÍLIA COLORIDA

Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa.

Havia um homem mau que era o preto.

Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.

Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto.

O preto disse:

— Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro.

E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre.

Bianca Cristina Castilho 7 anos” (fl. 14).”

O que diante do conteúdo claramente discriminatório, agressivo e depreciativo da raça negra, provocou no filho dos autores e, por via de consequência, neles também, dor moral intensa, notadamente pelo medo infundido no menor quanto aos homens negros, inclusive de seu pai, por ser este negro e não um “poderoso azul”, como no material distribuído.

Circunstância essa bem demonstrada no parecer da psicóloga Maria José de Assis Souza, evidenciado o quadro de fobia do menor, a partir de então, em relação ao ambiente escolar. Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação / Reexame Necessário nº 0025502-11.2002.8.26.0053 – Voto nº 21.177 5.

Leia a Matéria completa no Geledés

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