Blog da Maria Frô

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13 de julho de 2011, 14h17

Militância do PT carioca e visões contraditórias sobre as demolições e desapropriações para os megaeventos

O PT desde o seu nascimento comportou inúmeras tendências e um rico debate entre elas, mas não me lembro de visões tão diferentes dentro do próprio partido como as que estou presenciando em relação a questões centrais do país como a reforma do Código Florestal, o PNBL e em relação às demolições e desapropriações para os megaeventos.

Em relação às desapropriações para as obras da Copa no Rio de Janeiro, seleciono abaixo exemplos dessas visões dissonantes.

O blogueiro Sérgio Telles deixou os seguintes comentários neste post aqui:

Todas as cidades “vivas” do mundo fazem remoções e reordenamentos urbanos. Não apenas pobres foram removidos no Rio de Janeiro, as obras são necessárias para uma cidade que parou sua estrutura no tempo há 50 anos atrás quando deixou de ser capital federal. As distâncias no Rio são imensas, por conta de seu relevo acidentado, há muitos moradores (inclusive de classe média alta, como moradores do Recreio e Vargem Grande) que moram a 50 km ou mais do centro da cidade. Adianto que o PT e outros movimentos sociais estão fiscalizando intensamente as desapropriações e remoções, elas são completamente naturais e desejáveis, governar para todos é governar para a maioria, se uma obra que desapropria 2 mil pessoas beneficia 2 milhões, é óbvio que ela é desejável para o coletivo, independente dessas 2 mil pessoas sejam pobres ou ricas (as desapropriações estão sendo feitas seguindo o traçado das vias, agora é lógico que por questão orçamentária, se for possível remover áreas com valorização menor, sai mais barato para o poder público, a obra não fica com valor absurdo). O importante em si não é achar um absurdo remover, por exemplo, a favela do metrô eu morei ao lado dela, era uma ocupação perigosíssima, um baita ponto de venda de drogas para os estudantes da UERJ, eles se esparramavam para o meio da rua de tão apertada que era, em cima de um túnel do metrô, todos sabiam há anos que aquilo ali seria removido em algum momento, e será um enorme ganho em termos de revitalização na ligação entre Méier e Vila Isabel, além de reduzir o risco para os próprios moradores removidos. Acho que o papel da sociedade é fiscalizar, agora ser contra remoção, basta ver o estrago em toda a área do porto do Rio de Janeiro que está lá abandonada e velha pois nunca se teve projetos ousados de revitalização, tornou-se uma obscura região de passagem, é função do poder público requalificar os espaços urbanos exatamente para que menos pessoas precisem ir morar tão longe do centro, melhorando a qualidade de vida pra todo mundo.

Completando, e dando um exemplo prático, pra mostrar o quão ridículo é defender o direito privado acima do interesse público, a Rua Uruguai, na Tijuca, teve desapropriações para que fosse duplicada e tornasse uma via de mão dupla, entre a Rua Conde de Bonfim e a Barão de Mesquita. Toda a circulação da região seria requalificada e melhorada, porém alguns moradores conseguiram na justiça manter suas casas no meio do caminho, a obra foi feita pela metade (até ponto de ônibus na contra-mão era possível de se ver) e ficou um horror, uma rua toda remendada, dinheiro a beça jogado fora, pois o morador, em seu direito privado, se impôs sobre o interesse público e a justiça deu ganho de causa à ele. O interesse público é primordial e pessoas de esquerda devem sempre defendê-lo, não interessa quem é o privado que está sendo “atingido”, agora, nossa fiscalização é pra que não ocorram abusos, remoções sem indenização ou com valores injustos, agora se o morador resiste e não negocia, ele está errado pois ele não está pensando na coletividade, ele não pode ficar no meio do caminho duma obra para beneficiar milhões de pessoas (e TODAS as obras em curso no Rio de Janeiro são para transporte PÚBLICO, são obras planejadas há décadas, essas remoções não foram inventadas agora, todas essas vias já estavam previstas desde 1968 com o plano das linhas policromáticas, o mesmo que já serviu de base pra implantação das linhas vermelha e amarela, infelizmente essas duas construídas sem espaço para corredores exclusivos para transporte público). Enfim, talvez o brasileiro não esteja mais acostumado à isso, mas pode ver em qualquer lugar do mundo que a economia está ativa e há investimentos em logística e transporte urbano, que as remoções são atividades comuns (o COMO fazer é que é o mais importante, remover pessoas numa malha urbana é sadio SEMPRE).

Juliana Freitas, no mesmo post, também fez o seguinte relato:

Eu moro há 5 quarteirões de onde foi feito este vídeo e posso afirmar que a coisa não foi feita assim de uma hora pra outra (como fica parecendo no vídeo), sem aviso. E não foram só os pobres que margeiam a avenida das américas que foram retirados dali. Muitos comerciantes (de empresas ricas) tiveram o espaço de seus negócios reduzidos à metade porque ocupavam uma área que não poderia ser ocupada (é preciso ver a avenida e suas margens pra entender do que tô falando). O problema aí pode ser a falta de indenização, que eu não sei em que pé está esse pagamento, mas não a obra. TODOS os retirados (ricos e pobres) estavam ocupando uma área pública, não particular.
A única coisa que eu acho triste, muito triste mesmo, é que a PMRJ não construiu moradias para as pessoas que foram retiradas de suas casas. Nesse caso do vídeo, nem precisaria deslocar, porque terreno há. Muito terreno, aliás!

Agora, compare os comentários de Juliana Freitas e Sergio Telles com o comunicado que recebi por mail do Núcleo Biolutas do PT Carioca.

DIA 25 de julho, reunião horizontal do Núcleo Biolutas do PT do Rio de Janeiro, para apresentar e debater texto, que será divulgado ao mundo, sobre a Prefeitura fascista do Rio de Janeiro e sua política de choque de ordem nos pobres. Av 13 de maio nº 13, 8º andar, no auditório Barbosa Lima Sobrinho do Sindicato dos Administradores.

“MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO”

Em 30 de outubro de 2007, a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Em maio de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi confirmada para receber a partida final do evento, que acontecerá no estádio do Maracanã. Em 2 de outubro do mesmo ano, o Rio também foi selecionado, desta vez pelo COI, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O entusiasmo e o ufanismo tomaram conta do noticiário, reforçando o discurso dominante que o Brasil vive o melhor momento de sua história. A Cidade Maravilhosa, “cidade global” segundo os urbanistas, tornou-se o balão de ensaio desse novo Brasil-potência, síntese mitificada da nova brasilidade, assumindo lugar semelhante à da Brasília dos anos 1960.

Em 1º de janeiro de 2009, Eduardo Paes, do PMDB, tomou posse como prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A aliança ao redor dele reúne o governo do estado chefiado por Sérgio Cabral, do mesmo partido, e a administração federal encabeçada pelo PT, num portentoso consenso tri-governamental. No primeiro ano de seu mandato, Paes iniciou um conjunto de ações denominado “Choque de Ordem”. Em coordenação de órgãos e governos, o “choque de ordem” reprime o trabalho informal, remove moradores de ruas, ajuda a despejar ocupações de sem tetos e ocupa permanentemente posições estratégicas, contra a “indisciplina urbana”.

Desde 2010, invocando os megaeventos, o “choque de ordem” está focado na implantação de grandes complexos viários por toda a cidade, mediante iniciativas como a TransOeste, TransCarioca e TransOlímpica.

Não custa lembrar que a “doutrina do choque” começou como tortura psiquiátrica, passou à esfera militar, foi usada como arma política contra inimigos ideológicos e, agora, chegou ao Rio de Janeiro no melhor espírito olímpico.

Se a urbanização das favelas e a regularização fundiária tomaram 30 anos de lutas pelo direito à moradia e à cidade, tais conquistas estão sendo desprezadas e destruídas em questão de meses. Pobres têm sido removidos sem compensação minimamente equivalente, de modo truculento, amiúde na calada da noite, para áreas distantes das comunidades onde viviam há décadas. Projetos de revitalização fabricam ainda mais sem tetos. Camelódromos históricos são desmontados, as mercadorias ilegalmente confiscadas, os ambulantes expulsos na ponta do cassetete. Empreendimentos culturais “criativos” mascaram a privatização da cultura metropolitana, em favor de grandes conglomerados da mídia e entretenimento. Na base da canetada, os projetos de engenharia e urbanismo aceitam tudo, a título de modernização, disciplinamento e pacificação.

Está em curso a submissão da cidade aos imperativos da especulação imobiliária. Pretendem convertê-la em “cidade global”, enquadrada às demandas e fluxos do capitalismo globalizado, sem espaço para os negros, os quilombolas, os jovens sem trabalho, os camelôs, os sem tetos, os precários. Se a exclusão sistemática e a violência contra os pobres vêm da história escravocrata da cidade, só agora galgou o status de “consenso”. Essa política de fascismo à carioca não respeita sequer servidores do próprio estado, como os bombeiros tachados de “vândalos” pelo governador Sérgio Cabral.

Neste contexto, surpreende, da parte de setores que se identificam como esquerda, um discurso de interesse público e até mesmo socialista (!), manobrado para “limpar” as ruas e comunidades, e empurrar os pobres cada vez mais para fora da metrópole que construíram. Em meio a bandeiras vermelhas misturadas nesse consenso, Marx ressente-se, pois segue a desvalorização do homem na sua submissão à expansão de riqueza como capital. O redesenvolvimento urbano do Rio, desigual e expropriatório, somente tem sido criticado por setores minoritários da esquerda, virtualmente isolados em meio ao monolítico bloco de governos e aliados empresariais, com seus gigantescos recursos políticos e econômicos.

Nesse contexto, é lamentável a desmontagem do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Muito próximo dos movimentos sociais, vinha defendendo direitos coletivos e difusos das populações afetadas pelo trator “progressista”. Sob a gestão do novo defensor público geral, Nilson Bruno, se tornou inviável a continuidade do trabalho de defensores combativos, dissolvendo a parceria direta entre o órgão e os movimentos sociais. Como consequência, levantaram-se ainda mais barreiras para a efetiva prestação da tutela jurídica aos prejudicados pelo desenvolvimento.

Não adianta prolongar em demasiado discussões teóricas, quando o presente range de conflito e urge por ações concretas. Bertold Brecht certa vez disse que chega uma hora nas lutas que se deve aceitar uma formulação rude, mesmo grosseira. Diante da anemia crítica na imprensa e dentro do bloco de poder, é preciso continuar insurgindo-se com os resistentes, continuar produzindo redes e mídias contra o consenso dominante. E contestar alianças ditas “estratégicas”, sob a desculpa universal da “correlação de forças”, que negam e desacreditam toda a cultura de esquerda por alguns professada.

NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”

Veja também:  Para presidente de comissão de população em situação de rua do Rio de Janeiro, Bolsonaro é "desorientado" ou "leviano intelectualmente"

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