O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou um produto químico retardante de fogo para combater incêndios florestais no país, como os que atingiram a Chapada dos Veadeiros, neste mês, e a Amazônia, em agosto. Estudo do Ibama de 2018, no entanto, faz uma série de ressalvas graves sobre o uso do químico e diz que produto leva pelo menos um mês para se degradar.
A nota técnica da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama, produzida em julho de 2018, alertou para os perigos de uma possível ingestão do produto por humanos. Os técnicos recomendavam, por exemplo, “a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40 dias”.
Ainda de acordo com a nota, o produto lançado na floresta por aviões demora pelo menos 28 dias para que cerca de 80% a 90% de seu material se degrade. O composto citado no parecer foi o Fire Limit FL-02. As informações são de reportagem de André Borges, no Estado de S.Paulo.
Apesar da nota técnica do Ibama, Salles confirmou em vídeo, compartilhado pelo governo nas redes sociais, que o produto de fato foi lançado por aviões para conter incêndios florestais na Chapada dos Veadeiros. Segundo moradores, no entanto, ministro chegou ao local duas semanas após o início das queimadas e o fogo já estava controlado.
O Ibama, entretanto, havia recomendado em documento de compra do produto que a aplicação fosse feita fora das Áreas de Preservação Permanente (APP) da chapada, como margens de rios. A Chapada dos Veadeiros é uma região tomada por florestas protegidas. Ainda não se sabe se a recomendação foi respeitada pelo governo.
Com medo do risco de contaminação, o Ministério do Meio Ambiente também recomendou que todos os locais onde o retardante fosse aplicado tivessem de ser georreferenciados, registrando a data da aplicação, quantidade de produto utilizada e tamanho da área aplicada, de forma a identificar possíveis danos ambientais por causa da aplicação.
“O fato de não terem sido encontrados estudos com retardantes de chama nitrogenados (que é o tipo usado na Chapada) não implica que não apresentem riscos ecotoxicológicos. Por serem formulações mais novas talvez ainda não tenha havido tempo suficiente para avaliação dos impactos ambientais dessas substâncias”, declarou o Ibama no documento.
Compra sem licitação
Sob orientação de Salles, o próprio Ibama ignorou parte das informações de seu laudo técnico para autorizar a compra emergencial, e sem licitação, de 20 mil litros de retardante de fogo a ser utilizado no Pantanal. Segundo apurou o Estado de S.Paulo, o plano de compra do material se baseou parcialmente no relatório técnico de 2018.
O documento traz a afirmação de que os estudos do produto apresentados pelo fabricante “indicam que o produto é biodegradável e apresenta baixa toxicidade para seres humanos e para algumas espécies representativas do ecossistema aquático”. O Ibama, portanto, ignora as demais informações do próprio estudo que aponta uma série riscos, medidas preventivas, necessidades de testes e falta de regulação no país em relação ao produto.
Além disso, segundo o Estadão, o produto que o ministro quer comprar tem um custo total de R$ 684 mil e será fornecido pela empresa Rio Sagrado Industrial Química. Essa é a mesma companhia que, nesta semana, fez lobby com o governo ao doar mil litros do retardante de fogo para Salles utilizar contra queimadas na Chapada dos Veadeiros.
Goiás não autorizou o uso
O Governo de Goiás informou nesta terça-feira (13) que não é autorizado no estado o uso do retardante de fogo aplicado ao redor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o governo goiano informou que não foi consultado sobre o lançamento do produto na área e que "não há nenhuma regulamentação" sobre o produto no estado.