O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma jovem negra, funcionária da Defensoria Pública do Estado, ao pagamento de R$ 8 mil por ter registrado boletim de ocorrência afirmando ter sido vítima de injúria racial por parte de dois colegas de trabalho. O caso foi denunciado pelo portal Mundo Negro.
A ocorrência foi registrada por Ana Theresa da Silva em 1º de março de 2016, na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher. Na denúncia, a vítima diz que colegas se referiam a ela como invejosa, petulante, frustrada, intrometida, agressiva e "negra raivosa". O inquérito, no entanto, acabou arquivado.
Em julho de 2020, um dos colegas denunciados pela vítima ingressou com uma ação indenizatória por danos morais na Justiça. O juiz responsável pelo caso então condenou Ana Theresa ao pagamento de R$ 20 mil.
No último dia 15 de dezembro, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a condenação, mas reduzindo o valor para R$ 8 mil.
Segundo o advogado de Ana da Silva, Dr. Hédio Silva Jr., “chama atenção o fato de os magistrados não demonstrarem qualquer interesse em saber se o arquivamento se deu por inexistência de crime ou por insuficiência de provas, concluindo, decerto por excelente adivinhação, que a razão teria sido falta de provas. Trata-se de mais um caso, deplorável, no qual a vítima é punida por não permanecer quietinha”.
O advogado irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e lembra que o outro colega de Ana da Silva também ingressou com ação indenizatória no valor de R$ 20 mil, ainda não julgada.