O ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou o servidor Josué de Oliveira Moreira, filiado ao PSL desde 2018, como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A decisão evidencia mais uma tentativa de emparelhamento político das universidades públicas do país, já que Moreira não concorreu às eleições para o cargo no fim do ano passado.
As eleições do IFRN aconteceram em dezembro. Weintraub, no entanto, ignorou o fato de que o professor José Arnóbio de Araújo Filho, atual diretor geral do campus do IFRN Central, foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa, reitor da gestão passada, com 42,26%.
De acordo com José Arnóbio, as eleições são respeitadas no instituto desde 1980, ainda época de ditadura militar. A posse do reitor eleito aconteceria nesta segunda-feira (20), mas o ministro antecipou a nomeação e publicou uma portaria na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União oficializando Moreira como novo reitor da instituição federal.
O novo reitor do IFRN é médico veterinário e professor do campus de Ipanguaçu da instituição. Ele foi candidato à Prefeitura de Mossoró em 2016 pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e teve apenas 1,04% dos votos válidos. Em 2018, Josué se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então legenda do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao G1, o reitor eleito, José Arnóbio, disse que a ação do MEC é "descabida". Ele disse ainda que os documentos para a nomeação haviam sido enviados logo em janeiro, mas que o processo ficou lento desde então.
"Para a nossa surpresa, hoje pela manhã eu vejo que o reitor eleito não ia tomar posse e que eles iam colocar um interventor à frente da instituição", disse. "Esse processo vai ser judicializado, porque é descabida uma ação autoritária como essa que aconteceu com o IFRN", continuou.
Outro lado
Em nota enviada à Fórum, o MEC declarou que o processo eleitoral para a escolha do reitor se deu antes da MP de dezembro de 2019 que altera regras sobre o processo de escolha dos dirigentes de universidades.
Confira a íntegra.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o processo eleitoral para escolha do reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) deu início antes da edição da Medida Provisória 914, de dezembro de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha de reitores e prevê a lista tríplice.
No andamento do processo eleitoral, o reitor cotado para a vaga passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar. Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore, o professor Josué de Oliveira Moreira, para comandar o IFRN.