Jurista comenta detalhes até então desconhecidos do relatório da polícia sobre caso Miguel

Menino caiu do 9º andar de um edifício de luxo, em Recife, após ser negligenciado pela patroa de sua mãe

Sari Gaspar Corte Real (Foto: Redes Sociais)
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A professora Liane Cirne, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), faz longo comentário e relata detalhes até então desconhecidos revelados pelo relatório da Polícia Civil de Pernambuco sobre a morte do menino Miguel, que caiu do 9º andar de um edifício de luxo, em Recife, no início de junho.

Em sua conta do Twitter, nesta quinta-feira (2), Liane, que é doutora em Direito Público, mestra em Instituições Jurídico-Políticas e também colunista da Mídia Ninja e Brasil 247, avalia como “positivo o relatório da Polícia, mesmo que diverso da tese que defendo”, afirma.

Para ela, “a polícia não trabalha com a hipótese de Sarí (Corte Real) ter apertado na cobertura tenha sido causa da morte, mas sim a OMISSÃO de Sarí em permitir que Miguel ficasse sozinho rumo à trágica morte”.

Veja a sequência de Liane abaixo:

“Relatório da Polícia Civil de Pernambuco conclui por crime de abandono de incapaz com resultado morte no caso Miguel. A leitura do relatório nos permite conhecer inúmeros detalhes antes desconhecidos, como, por exemplo, o fato de que Miguel entrou CINCO vezes nos dois elevadores social e de serviço no intervalo de 4 minutos, sempre acompanhado de perto por Sarí.

Em uma das vezes, Miguel mostra a língua para Sarí, que responde algo, com dedo indicador em riste.

Sarí nem sequer acompanhou o itinerário de Miguel no elevador. Deu as costas assim que as portas do elevador se fecharam. Sarí confessou que as portas do elevador só se fecham quando acionado o equipamento. Logo, ela sabia que o elevador tinha sido acionado.

Mirtes declarou que não incumbiu à manicure o dever de guarda de Miguel. Logo, o dever cabia exclusivamente à Sarí. Miguel tentou entrar na porta da cozinha do apartamento 901, pensando estar no apartamento 501 (de Sarí e Sérgio): ou seja, estava completamente perdido, antes de cair. A polícia concluiu que Miguel estava tentando reencontrar sua mãe.

Miguel gritou MAMÃE por duas vezes antes de cair. A manicure, Sra Eliane, depôs que Sarí lhe afirmou que ela havia APERTADO UM BOTÃO (do elevador) e que DEIXOU MIGUEL IR. Pôde, assim, retomar a feitura das unhas. Que tentou ligar para Mirtes, mas que não interfonou para portaria.

Já Mirtes, em seu depoimento, disse que Sarí lhe falou que havia dito para Miguel: VAI, QUE TUA MÃE TE ACHA. O laudo refuta totalmente a participação de terceira pessoa no evento.

A polícia não trabalha com a hipótese de Sarí ter apertado na cobertura tenha sido causa da morte, mas sim a OMISSÃO de Sarí em permitir que Miguel ficasse sozinho rumo à trágica morte. Afasta a tese, por mim defendida, de dolo eventual. Conclui que Sarí cansou de tentar convencer Miguel a retornar ao apartamento e o abandonou, "simplesmente deixando-o sozinho no elevador".

Assim, a polícia conclui que houve o DOLO DE ABANDONAR, configurando o crime de abandono de incapaz com resultado morte, cujas penas são de 4 a 12 anos de reclusão, nos seguintes termos:

"A Sra. Sarí tinha - no instante em que abandonou Miguel, com cinco anos, à própria sorte no elevador do edifício, em franca inação dolosa - plenas condições e o dever legal de agir para evitar a trágica morte da criança, ALGO PREVISÍVEL PARA QUALQUER PESSOA DE SENSO COMUM".

Avalio como positivo o relatório da Polícia, mesmo que diverso da tese que defendo. Lutemos para que se faça justiça para Miguel.”

https://twitter.com/LianaCirne/status/1278454003836256256