O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) acusa a Petrobras de manter em cárcere privado cerca de 73 trabalhadores que participaram de greve em fevereiro deste ano. A procuradoria pede à estatal indenização de R$ 100 milhões, além de reparações individuais de R$ 100 mil aos funcionários.
Petroleiros da refinaria de Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), entraram em greve entre os dias 7 e 17 de fevereiro deste ano. De acordo com o MPT, no entanto, a Petrobras não liberou os trabalhadores alegando que eles só poderiam deixar os seus postos se fossem substituídos por outros. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
Segundo a procuradoria, a limitação imposta pela estatal gerou casos de empregados que trabalharam oito e até 11 dias consecutivos. A Justiça precisou conceder um habeas corpus liberando-os.
Na época da greve, o procurador do MPT-SP, Rodrigo Lestrade Pedroso, chegou a pedir na Justiça a prisão do gerente da refinaria de Cubatão por manter petroleiros em cárcere privado. O pedido ocorreu após a a Justiça ter pedido a imediata libertação dos grevistas que já estavam confinados na unidade por mais de 140 horas.
Em nota à Folha de S.Paulo, a estatal diz que “repudia a alegação de prática de cárcere privado” e que “já apresentou as razões preliminares ao juiz, para o qual ainda não há decisão”. “No movimento grevista, deflagrado dois meses após o fechamento do acordo coletivo de trabalho em vigor, o sindicato, desobedecendo ordem judicial, negou-se reiteradamente a manter o contingente mínimo determinado”, diz a nota.