Após pressão do Sind-UTE, Zema anuncia rateio do Fundeb, mas valor é rebaixado

Montante anunciado pelo governador de Minas Gerais é de R$ 534 milhões. Segundo o sindicato, valor está abaixo do que existe nas contas do Estado, R$ 1,069 bilhão

Professores protestam contra o governador Romeu Zema (Novo). (Foto: Facebook/SIND-UTE)
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O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) afirmou nesta quinta-feira (23) que o valor anunciado pelo governador Romeu Zema (Novo) para o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está abaixo do que existe nas contas do Estado.

Segundo o sindicato, em reunião nesta terça-feira (21) com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentado o saldo atualizado do Fundeb que, se considerado as despesas empenhadas, era de R$ 2,077 bilhões. Já nesta quinta-feira (23), o montante representa R$ 1,069 bilhão.

No entanto, no anúncio feito por Zema, o valor que consta é de R$ 534 milhões, "saldo restante dos 70% destinado à remuneração dos servidores da Educação em 2021", segundo ele. Para o sindicato, não há transparência no processo. "O que será feito com o restante? Por que o rateio dos recursos da Educação não são utilizados na totalidade?", questiona.

O Sind-UTE afirma, dessa forma, que o resultado apresentado pelo governo não dialoga com a realidade da Educação. Para o órgão, existem recursos, inclusive, para pagar o Piso Salarial Profissional Nacional.

"O governo Zema faz uma escolha política ao descumprir uma obrigação constitucional. O Sindicato segue na luta e na cobrança do valor de mais de R$ 1 bilhão do saldo do Fundeb que não foi utilizado. Recursos do Fundeb são da Educação para a Educação. Nossa luta por respeito, valorização salarial e transparência é permanente", diz o sindicato.

O Sind-UTE reforça, ainda, que a utilização correta dos recursos do Fundeb é uma reivindicação apresentada pelo Sindicato desde o início da atual gestão, em 2019, bem como pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira.