Ao tomar conhecimento, a partir da reportagem da Revista Fórum, sobre a tortura a qual Rodrigo Pilha foi vítima, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou, nesta sexta-feira (30), requerimento pedindo informações sobre a situação de Rodrigo Pilha à Secretaria de Segurança Pública e outro para a Secretaria de Administração Penitenciária.
No documento, Sampaio afirma que a "prática de tortura, bem como a prisão por perseguição política são absolutamente repudiadas pelo ordenamento jurídico brasileiro" e também ressalta a "previsão constitucional vigente no país que estabelece no art. 5º, III, que 'ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante".
Na ação protocolada, é pedido acesso à cópia de todo o depoimento e processo judicial decorrente da prisão de Rodrigo Pilha; acesso à cópia de todos os documentos e relatórios administrativos relacionados ao cumprimento de pena; acesso identificação dos agentes policiais penais e responsável pelo recebimento de Rodrigo Pilha; e que indique informações acera da existência de possível e necessária investigação policial dos agentes policiais "envolvidos na denúncia de prática de tortura" contra Rodrigo Pilha.
A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal instaure uma investigação imediata da denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha no Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
A Fórum revelou nesta quinta-feira (29) que o militante, preso no dia 18 de março com base na Lei de Segurança Nacional, após participar de manifestação política contra o presidente Jair Bolsonaro, foi agredido por policiais penais com chutes, pontapés e murros dentro da prisão.
A reportagem da Fórum sobre o Pilha está irretocável, diz Érico Grassi, seu irmão
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, realizada nesta sexta-feira (30) o irmão de Rodrigo Pilha, Erico Grassi comentou sobre a prisão de seu irmão e afirmou que as “vias técnicas e jurídicas não estão dando em absolutamente nada” e que ele “não teve nenhum benefício concedido”
“A família sabia dessas violações já há muito tempo. Aqueles meus desabamentos nas lives e entrevistas não era só pela situação da detenção dele, ele estava tendo os seus direitos violados. Que bom que já surtiu algum efeito institucional. Indo pelas vias técnicas e jurídicas a gente não está avançando em absolutamente nada. O Rodrigo não teve nenhum benefício concedido pra ele até agora”.
Pilha foi espancado e torturado na prisão
Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.
Durante os últimos dias o blogue conversou com diversas pessoas que têm proximidade com Pilha que não pode dar entrevistas e confirmou a informação que já havia sido publicada sem maiores detalhes num tuíte por Guga Noblat.
A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.