O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10) um pedido de habeas corpus feito por deputados bolsonaristas em favor de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
O caminhoneiro teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes, também do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por planejar atos violentos nas manifestações golpistas de 7 de setembro. O mandado de prisão não chegou a ser executado pois o bolsonarista fugiu para o México. A Interpol já foi acionada e ele é oficialmente considerado foragido.
O pedido de habeas corpus foi protocolado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Fachin, no entanto, negou o pedido para barrar a prisão do caminhoneiro por entender que não é adequado questionar a decisão monocrática de Moraes.
“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, escreveu o magistrado.
Confira a íntegra da decisão abaixo.
Zé Trovão "recuou", mas não adiantou
Antes de ter o pedido de habeas corpus negado, Zé Trovão bem que tentou acompanhar Jair Bolsonaro e tentar melhorar sua situação ao pedir para que os caminhoneiros interrompam os bloqueios que estavam efetuando.
Nas imagens, difundidas em grupos de WhatsApp, Zé Trovão fala em “respeitar um pedido que o presidente nos fez” e diz que Bolsonaro “colocou a sua popularidade abaixo da gestão para que o Brasil tenha equilíbrio, e que isso é muito importante”.
O fato é que o homem que se intitula líder dos caminhoneiros foi usado por Bolsonaro, que incentivou o radicalismo da categoria com suas bravatas e discurso autoritário, mas recuou no desígnio golpista após perceber a grande repercussão negativa no mundo político de seu vexame no 7 de Setembro, que chegou até mesmo a colocar o impeachment do presidente no horizonte.
Desamparado, Zé Trovão, que embarcou na aventura do golpe, agora é procurado pela Justiça Federal e tenta desesperado conseguir asilo político no México, para onde voou pouco antes de sua ordem de prisão ser assinada por Moraes.