A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou na noite desta sexta-feira (18), por meio de nota oficial, sobre o atentado à bomba contra o Consulado da China no Rio de Janeiro.
Um homem vestido de preto foi ao local na noite da última quinta-feira (16), na Zona Sul da capital fluminense, e lançou um explosivo, que acabou afetando apenas o portão do prédio diplomático. A Polícia Civil investiga o caso e ainda tenta localizar o suspeito.
Na nota sobre o atentado, a OAB cita as ameaças e ataques xenofóbicos que o país asiático constantemente é alvo. A entidade, no entanto, evitou citar o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que constantemente estimulam o ódio e preconceito contra a China.
"O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19", diz a OAB.
"Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos", prossegue a entidade [confira a íntegra da nota ao final desta matéria].
Bolsonaro e bolsonaristas contra a China
Conforme a Fórum destacou no último mês, as milícias digitais formadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro haviam eleito a China como alvo e defendiam a invasão da Embaixada e dos consulados do país asiático.
Diversas mensagens surgiram em “resposta” à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson pelo STF no inquérito das milícias digitais. Jefferson pregava a expulsão do embaixador Yang Wanming e chegou a fazer vídeo com ataques xenofóbicos ao diplomata, em julho.
Apesar de ter recuado na última semana, Bolsonaro estimula ataques ao país asiático em seus discursos. O presidente já sugeriu que a China criou o coronavírus em laboratório e estaria encampando uma “guerra química”. “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”, disse, em maio.
Nota da OAB
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19.
Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos.
A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.
A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.
Brasília, 17 de setembro de 2021.
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente do Conselho Federal da OAB
Thomas Law
Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China/CFOAB e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã/CFOAB
Sóstenes Marchezine
Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China/CFOAB e Secretário-Geral da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã/CFOAB
Luciano Bandeira
Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro
Camila Mendes Vianna Cardoso
Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Wallace Way Teng Wu
Vice-Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Leonardo Rzezinski
Secretário da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Giselle Silva Farinhas
Secretária-Adjunta da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ"