STF pressiona Aras por apurações sobre irregularidades cometidas por Bolsonaro

Ministros da Corte exigem mais agilidade nas chamadas investigações preliminares abertas pela PGR

Augusto Aras, procurador-geral da República (Foto: Agência Senado)
Escrito en BRASIL el

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cansaram da morosidade do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e elevaram o tom das críticas. Eles alegam falta de supervisão e agilidade nas investigações sobre delitos e irregularidades cometidos por Jair Bolsonaro (PL).

As críticas devem resultar em maior pressão do STF em 2022 sobre a PGR para fazer tramitar as apurações contra o presidente.

Os magistrados estão descontentes com as chamadas investigações preliminares, que, em 2021, funcionaram como uma espécie de álibi de Aras para dar a entender que estava sendo cuidadoso na apuração dos delitos de Bolsonaro e seus aliados. No entanto, a avaliação geral é que se tratava de uma manobra protelatória. 

De acordo com reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha de S.Paulo, de janeiro a novembro de 2021, a PGR registrou 412 representações criminais que passaram a ser investigadas internamente. É mais de um caso por dia. Só Bolsonaro foi alvo de 25 procedimentos.

A ministra Cármen Lúcia iniciou, em outubro, um movimento para limitar os poderes da PGR nessas investigações. Ela determinou que Aras passasse detalhes ao STF sobre quais medidas seriam tomadas em relação aos pedidos de investigação contra Bolsonaro devido às falas golpistas no 7 de setembro.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, mandou trancar uma apuração preliminar instaurada pela PGR para verificar possível crime de Bolsonaro por ter feito uma falsa associação entre a vacina contra a Covid-19 e o risco de contrair o vírus da Aids

Outras iniciativas têm sido tomadas pelo STF para evitar que as investigações preliminares sejam um freio à apuração, de fato, das irregularidades cometidas por Bolsonaro.

Alexandre de Moraes chegou a dar um ultimato a Aras

Em meados de dezembro, Alexandre de Moraes chegou a dar um ultimato a Aras, em despacho publicado no dia 14: o ministro decidiu manter o inquérito aberto contra Bolsonaro pelo fato do presidente ter associado vacina contra a Covid à Aids, trancou ação da PGR que questionava a investigação e deu prazo para que Aras envie tudo o que possui sobre o assunto.

O inquérito foi aberto no dia 3 de dezembro após o PGR anunciar que faria apenas uma “investigação preliminar” sobre a fake news divulgada por Bolsonaro. A abertura da investigação, por parte do STF, atende a uma notícia-crime protocolada por membros da CPI do Genocídio.