A docente Letícia de Faria Ferreira afirma que está sendo vítima de uma perseguição por parte da reitoria da Unipampa. Em 12 de janeiro de 2022, poucos dias antes de prescrever o processo em que é acusada de ilicitudes, ela recebeu uma notificação de que havia sido demitida da universidade.
A exoneração é fruto de um processo que se arrasta há sete anos, quando a servidora denunciou supostas irregularidades ocorridas em um concurso público do Campus São Borja, no Rio Grande do Sul, no qual era componente da banca. Letícia conta que foi pressionada a mudar a nota de um dos candidatos e, por isso, recomendou aos órgãos competentes que averiguassem a seleção.
A denúncia foi corroborada por outros concorrentes, que também pediram investigação. Diante desses fatos, o concurso acabou sendo objeto de processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da Unipampa.
Na época, a Justiça decidiu que o concurso não poderia ser homologado até que a investigação fosse finalizada. No entanto, em 2016, houve uma troca de reitoria e a decisão foi descumprida. A partir daí, Letícia relata que os seus problemas se intensificaram e que passou, sem provas, a ser acusada de ilicitudes.
"A instituição cometeu um ato ilícito ao homologar o concurso e aí começou uma corrida desenfreada para dizer que o concurso era lícito, porque eles poderiam ser acusados de improbidade. É uma espécie de Lava Jato da Unipampa, porque a reitoria tem muita convicção e nenhuma prova", explica a docente à Revista Fórum, fazendo um paralelo com um dos maiores lawfares da história do Judiciário brasileiro, que terminou com a prisão do ex-presidente Lula (PT).
No dia 7 de março de 2018 foi realizada uma audiência com o reitor da época - Marco Antonio Fontoura Hansen - que se comprometeu em reavaliar o caso. Desde então, o processo ficou parado. Com surpresa, quatro anos depois, às vésperas da sua prescrição, em meio ao recesso e ao período de férias, somado ao contexto da pandemia que dificulta qualquer mediação, o atual reitor Roberlaine Ribeiro assinou portaria que demitiu a docente.
Segundo Letícia, a intenção principal é desqualificar a sua denúncia e mostrar que o concurso era limpo. No entanto, ela acredita que o fato de ser militante do sindicato contribui para a perseguição.
A docente afirma, ainda, que a notificação de sua demissão - meia página de texto - foi feita sem passar pelo Conselho Universitário (Consuni), o que também seria irregular. Em solidariedade a Letícia, colegas do campus Jaguarão e membros do sindicato passaram a protestar, chegando a se recusar a dar aulas até que ela fosse readmitida.
Consuni é convocado para reavaliar demissão
Após a pressão, o Consuni foi convocado para o dia 31 de janeiro. A luta é para que Letícia seja reintegrada ao quadro docente. "Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa companheira ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares", diz o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa).
Procurada pela Revista Fórum, a Unipampa disse que o órgão máximo da instituição só irá se manifestar após a reunião com o Consuni. "O assunto será discutido na próxima reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no dia 31 de janeiro, às 8h30. Após a decisão do órgão máximo da instituição a Unipampa irá se manifestar", afirmou a universidade em nota.