Sucateamento do Brasil: Capes e CNPq acumulam 51% de cortes nas bolsas

Produção científica brasileira está no corredor da morte. Este ano, só da parte do MEC, nova tesourada de R$ 802 milhões pode desmantelar totalmente a Capes

Presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes (Agência Brasil)
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O aspecto que melhor retrata a demolição do Brasil colocada em marcha como projeto desde o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, é o do investimento em ciência. Um dado divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sofreram cortes de 51% nos seus orçamentos que financiam pesquisas nos últimos 10 anos, com destaque acentuado para as perdas sofridas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Analisando o Orçamento da União aprovado em 21 de dezembro pelo Congresso Nacional, apenas as pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, somadas, foram alvo de um corte de R$ 812 milhões, que segundo o Palácio do Planalto faz-se necessário para garantir o pagamento de despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais.

As bolsas para pesquisa científica no Brasil já são consideradas irrisórias se comparadas a outros países do mundo. Pela Capes, por exemplo, quem realiza um mestrado recebe R$ 1.500, enquanto no doutorado esse valor passa para R$ 2.200 e no pós-doutorado R$ 4.100. Já no CNPq, os valores vão de R$ 4.100 a R$ 7.000, de acordo com a categoria e o enquadramento do pesquisador. O problema é que, com os cortes cada vez mais acentuados, até mesmo garantir esses poucos vencimentos tornou-se quase impossível para os acadêmicos que vivem da ciência no país.

Grandes e renomadas universidade públicas sentem o corte profundo no financiamento de suas pesquisas, mas segundo reitores dessas instituições, o impacto é maior em outras universidades brasileiras, sobretudo aquelas que estão fora dos grandes centros do Sudeste, como as academias que ficam no Norte e Nordeste.

Para 2022, só da parte do Ministério da Educação (MEC), responsável pela Capes, a retirada de recursos que financiam os pesquisadores bolsistas será da ordem de R$ 802 milhões. A frenagem brusca no fomento ao desenvolvimento científico nessas áreas geográficas pode acentuar ainda mais as desigualdades regionais já tão gritantes no Brasil.

No entanto, a respeitada UnB (Universidade de Brasília), mesmo com sua excelência, teve mais de mil bolsas cortadas nos últimos dois anos.

"A gente tem programa que teve redução de bolsas da pós-graduação em até 50%", contou a pesquisadora Maria Emília Walter, decana de pesquisa e inovação da UnB à reportagem da Folha de S.Paulo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a maior e mais respeitada instituição de pesquisa na área biomédica da América Latina, por exemplo, sofreu um corte de R$ 11 milhões, mesmo depois de todos os esforços indispensáveis realizados durante a pandemia da Covid-19, inclusive na produção de vacinas por meio de um consórcio com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a gigante farmacêutica AstraZeneca.