O senador Jean Paul Prates (PT-RN) concedeu entrevista exclusiva ao repórter Lucas Rocha, da Fórum, para falar da nova disparada de preço dos combustíveis, que nos últimos dias chegou a bater R$ 8 no Rio de Janeiro e que, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em breve atingirá este patamar em outras unidades da federação. Prates é relator do PL 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tenta encontrar uma "fórmula quase mágica" para conter a explosão inflacionária dos derivados do petróleo, que saíram totalmente do razoável por conta do drama cambial imposto ao Brasil pelo governo caótico de Jair Bolsonaro, que mantém o preço desses produtos vinculado ao mercado internacional.
“Tá aí, a gasolina batendo R$ 8 no Rio de Janeiro, pela primeira vez na história. Nós estamos à mercê totalmente dos preços internacionais, sendo um país autossuficiente em petróleo, com um grande parque de refino que parou de receber investimentos. Fala-se que a Petrobras mudou sua forma de gestão em função dos escândalos do PT e que por isso teve que vender ativos... Isso é uma balela sem nenhum fundamento. É claro que é um argumento que soa politicamente muito forte, retoricamente retumbante, porém é falso. Primeiro porque a dimensão dos ativos que estão sendo vendidos não alcança, não se comunica, com os investimentos no pré-sal”, começou explicando o parlamentar do Rio Grande do Norte.
Prates falou ainda sobre o financiamento assumido pela companhia para a exploração do pré-sal, que na boca dos desavisados soa como dívida.
“O investimento no pré-sal é um investimento com reservas comprovadas. Todo o financiamento e o equacionamento do pré-sal já estavam encaminhados antes desse pessoal assumir... Mas aí vão dizer 'ah, mas o grau de endividamento da Petrobras era alto'... Claro que sim, qualquer empresa que encontra uma grande reserva de petróleo e de gás e vai desenvolvê-la, faz uma alavancagem com dinheiro externo, capta dinheiro, faz financiamentos, enfim”, esclarece.
Em relação ao processo de dissolução velado pelo qual atravessa a gigante estatal, o senador petista falou sobre a venda fatiada de vários setores da cadeia petrolífera e da permissão concedida pelo Estado para que importadores fossem legalizados no país que tem autossuficiência do recurso.
“Vender refinarias, vender gasodutos e oleodutos, vender a BR, como no caso da Petrobras, não é uma atitude inteligente por parte de uma empresa de petróleo, e olha que eu não estou nem falando dela como estatal brasileira, que tem uma série de deveres perante o povo brasileiro... Apenas a ordem do governo, e ninguém fala em intervenção do governo, só quando é pro lado de aumentar a presença do interesse público, quando é pra abrir pra importadores ninguém fala de ‘intervenção, que hoje já estão na casa dos 400 importadores registrados, oficialmente, junto à ANP, isso mostra que a Petrobras, deliberadamente e a mando do governo, deixou entrar agentes e deixou abrir market share, que é fatia de mercado, para importadores de combustível”, reclamou Prates, responsabilizando os governos ditos liberais que vieram após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
Prates não vê sentido na produção abaixo da capacidade mantida pela Petrobras durante muito tempo, mesmo com o preço dos combustíveis subindo. Além do valor caro na bomba por conta do câmbio, uma parte da gasolina precisou ser trazida de fora, ao passo que o presidente da estatal seguia dizendo, inacreditavelmente, que “gostava de concorrência”, em vez de defender os interesses da companhia que chefiava.
“A Petrobras passou três anos operando suas refinarias com 60%, 70%, de sua capacidade... O último presidente da Petrobras, o Castelo Branco, no início de 2019, foi à Câmara e asseverou, claramente disse, textualmente, que "estou abrindo o mercado porque eu gosto da concorrência"... Ora, se isso fosse numa empresa privada, esse cara tava demitido no dia seguinte. Que empresa no mundo diz que está abrindo mercado para a concorrência, deliberadamente? "Estou deixando de atuar para abrir mercado para meus concorrentes"... Quem é que diz isso? Ninguém faria isso sem ser demitido no dia seguinte, só um presidente da Petrobras nomeado pelo Jair Bolsonaro”, protestou indignado.
O senador potiguar seguiu relatando as práticas absurdas da direção da empresa, que impõe a ela própria prejuízos e “punições” para satisfazer as concorrentes de mercado.
“Passa-se a acusar a Petrobras de ter uma grande participação e a dizer que isso é um grande pecado... Dentro do capitalismo, desde quando você ter crescido e você ter conseguido mercado é pecado? A Petrobras deixou de se defender num processo do CADE e recebeu uma ordem do CADE, aliás, ela mesma levou voluntariamente uma solução entre aspas que envolvia vender oito refinarias. E vender oito refinarias resolve o quê? Nada! Para manter a venda dessas oito refinarias ele teve que manter a todo custo a paridade internacional, porque, além de tudo não conseguiu investimento para refinaria nova... No entanto, o governo enxergar que tem que gerar um ambiente super, ultracompetitivo para que investidores sequer falem em fazer refinarias novas, mas sim comprar refinarias já existentes”, falou.
Em relação a uma solução para todo o problema, Prates explica que a situação é muito complexa e vai por partes na abordagem.
“Por que não há interesse em se dar solução pra isso? Primeiro porque os grupos se movem e isso estragaria o plano de vender refinarias nesse momento, e a toque de caixa. E só lembrando, são oito. A Petrobras está deixando o Nordeste como um todo, exploração e produção... Os dutos já foram vendidos, a BR já foi vendida, enfim... Tá vendendo as refinarias, porque só falta isso... Eles já venderam os campos todos... No Amazonas e no Norte em geral, tudo já foi vendido. Betim, em Minas Gerais, também vai pro pacote de vendas... Paraná, pacote de vendas... Sul, Canoas, pacote de vendas... Sobra Rio de Janeiro e São Paulo... E talvez a de Pernambuco, mas aí seria a exceção da exceção... A ideia é sair do Nordeste, sair do Norte, sair do Sul e sair de Minas... E por que tudo isso com a Petrobras? Pra se transformar naquilo que a gente chama de empresa independente, focalizada tecnicamente e tecnologicamente no pré-sal... Aí você foca naquele pré-sal só da bacia de Santos e de Campos, refina apenas no Rio de Janeiro e São Paulo e vende combustível bruto para o agro e para os mercados ali do Sudeste... E acabou! Uma empresa reduzida, mediocrizada e obtusa”, disparou o senador.
Quanto aos preços, grande vilão direto para os brasileiros, o parlamentar de esquerda esclarece que não há milagre. Não seria razoável esperar que num ano eleitoral o governo Bolsonaro abandonasse a política de paridade. Portanto, a saída restante é o PL de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE), do qual Prates é relator, que pretende com isso transferir parte desse prejuízo ao consumidor gerado pela cotação no mercado internacional para os robustos ganhos do Estado com a prática.
“Sobre o preço em si, a solução agora, politicamente viável, é essa do mecanismo de amortecimento, porque fora dessa solução só poderia ser teimar com o PPI, dizer que PPI é imexível e não pode mudar de jeito nenhum, ou o outro extremo que é rediscutir todo o modelo, o papel da Petrobras, a Política de Preços Internos, a questão da autossuficiência, etc. Como não há clima pra isso nesse momento, por conta do ano eleitoral, o que a gente está tentando fazer pragmaticamente pelo Senado, e com ajuda de outras lideranças... Fazer o governo pelo menos admitir que o preço está absurdo para o cidadão brasileiro... Aí ele admite em audiências públicas, como já fez anteriormente através dos seus prepostos que foram lá, que não sabe e que não quer dar uma solução para os combustíveis foram do PPI, ou seja que não é capaz de dar uma solução para o problema... E então o Senado e a Câmara apresentam uma caixa de ferramenta, uma autorização para colocar uma conta de compensação e uma autorização para colocar dinheiro de fontes que são justamente proporcionais aos ganhos extraordinários que o Estado brasileiro aufere com o preço alto do petróleo, que é exatamente o projeto que a gente tá relatando, da conta de compensação... E que é justo, porque é o ganho conseguido por conta preço do petróleo extraordinariamente alto que acabará devolvendo ao cidadão em forma de amortecimento”, concluiu Jean Paul Prates.