Em levantamento que realiza periodicamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que quatro em cada 10 obras estão paralisadas no Brasil. São 22.559 obras previstas, das quais 8.674 estão interrompidas, ou seja, 38,45%. O investimento total nos empreendimentos parados chega a R$ 27,2 bilhões, sendo 82,46% deste valor desembolsados diretamente pelo governo federal – ou seja, R$ 22,43 bilhões.
A partir de informações dos principais bancos de dados oficiais do país, a corte atualiza as informações a cada dois anos. Em 2020, o Brasil tinha 27,1 mil obras, das quais 7,9 mil estavam paralisadas.
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Direitos prejudicados
De acordo com reportagem do portal Metrópole, atualmente, mais da metade das obras paralisadas está na área da educação – 4,4 mil do total de 8,6 mil. Além disso, há construções interrompidas nas áreas de saneamento (388 obras paralisadas); saúde (289); infraestrutura de transporte (277); agricultura (161); habitação (126); turismo (66); e defesa civil (25). Como consequência, a população que deveria ser atendida fica com acesso prejudicado a hospitais, escolas, universidades, vias pavimentadas e serviços de saneamento.
“Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo enquanto as obras ficam paradas, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes ou mesmo reiniciar a obra do zero”, explica a gerente de projetos da Transparência Brasil Marina Atoji.
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Afinal, à medida que as estruturas ficam expostas a intempéries, vão sendo danificadas, chegando algumas vezes não poderem mais ser finalizadas. “Ao fim, também prejudica o acesso a direitos, pois o gasto público é feito com ineficiência e compromete o investimento em outras áreas”, completa a especialista.
Licitações mal feitas
De acordo com Atoji, uma das origens do problema são licitações mal feitas. “O mau planejamento se vê na realização de licitações mal feitas, que levam à contratação de empresas sem condições mínimas necessárias para concluir a obra, subestimam os custos da obra ou têm um termo de referência e projeto básico falho”, avalia, que ainda levanta
outros fatores que podem levar à paralisação das obras, como fraudes em licitações, falta ou deficiência de fiscalização da obra e atrasos em pagamentos à empresa contatada.