Um agente prisional aposentado é investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina por supostamente manter, durante 9 anos, um preso que estava em domiciliar como escravo particular em Itajaí (SC). O caseiro Antônio Arnaldo dos Santos, o Tonho, afirmou que recebia apenas moradia, trabalhava mais de 12 horas por dia e dormia em um canil.
Segundo informações do UOL, Tonho havia sido preso em agosto de 2006, após confessar um assassinato cometido depois de uma briga de bar. Ele foi condenado a 12 anos e 6 meses em regime fechado, mas contraiu tuberculose pulmonar e, após cirurgia e implantação de um dreno, foi autorizado em 2008 a cumprir pena em regime domiciliar.
Em 2017, quando voltou à prisão, Tonho relatou à delegacia da cidade que, dois meses depois da concessão da domiciliar, o agente prisional Galeno de Castro apareceu na residência da irmã do caseiro e afirmou que, a partir de então, era "preso dele" e não mais do Estado.
Jornadas de mais de 12 horas e condições precárias
Durante anos, ele trabalhou na casa do "patrão" cuidando da limpeza do pátio, da residência e de 17 cães e três gatos. Dormia num quarto sem banheiro, uma espécie de canil junto com seis cachorros e comia da mesma comida que ele mesmo preparava para os animais.
O caseiro relatou que era proibido de sair da casa, inclusive para frequentar a igreja que ficava próxima, "mesmo se fosse levado pelos missionários". Disse ter recebido somente R$ 100 por ano até ser preso novamente. Tinha que pedir o dinheiro e dizer sempre que queria ver a família. Suas visitas à irmã foram raras, rápidas ou acompanhadas pelo agente prisional, segundo os relatos dos parentes ouvidos pelo promotor do MPSC.
Ele afirmou que começava o trabalho por volta das 7h30 e parava só às 21h. No domingo, trabalhava até as 16h, mas não folgou em feriados e nunca parou no Natal ou no Ano Novo. Por várias vezes, disse o caseiro, tinha que acordar de madrugada para verificar como estavam os cachorros.
Em novembro de 2018, o MPSC denunciou o agente prisional por improbidade administrativa depois de ouvir parentes do caseiro, amigos dele, vizinhos e o servidor público acusado, além de ter acesso e citar os depoimentos de Tonho e de Galeno de Castro na investigação preliminar aberta na Secretaria de Justiça e Cidadania em 2017.
Em sua defesa, Galeno de Castro afirmou que Tonho foi para sua casa "por livre vontade", pois tinha sido "renegado pela família pelo seu precário estado de saúde, com o preconceito de um tuberculoso ex-alcoólatra".
O servidor público aposentado argumentou ainda que comunicou ao fórum que o preso estava em sua residência cumprindo prisão domiciliar, "sempre cuidou da saúde dele" e "era tratado como membro da família". Não há, no entanto, registro formal na Justiça de que Tonho estava na casa de Galeno.