Antes de explodir o caso do apresentador Monark, demitido do Flow Podcast, após defender a existência de um partido nazista no Brasil, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) havia protocolado, nesta semana, projeto de lei na Câmara para aumentar a pena pelo crime de apologia ao nazismo.
“Essa situação do Monark chamou atenção de maneira grandiosa, da sociedade brasileira como um todo, para esse grave problema”, declarou o deputado, em entrevista à Fórum.
Ele contou que já tinha dado entrada no Projeto de Lei (PL) 3.997, de 2021, ainda no ano passado. “Houve diversas situações de apologia, de pessoas que estavam andando com símbolos nazistas em várias partes do Brasil”, recordou.
“Dei entrada porque a lei 7.716, de 1989, que é a lei antirracismo, contra os crimes de ódio, prevê uma pena de 2 a 5 anos de reclusão para apologia ao nazismo. Então, eu fiz uma modificação, no sentido de ampliar para de 4 a 6 anos”, destacou.
Segundo o parlamentar, sua iniciativa também é uma forma de chamar atenção da população para esse tema. “Nós temos uma situação de muita tensão na política e na sociedade, de modo geral, e o governo de Jair Bolsonaro (PL) não toma nenhum tipo de atitude diante disso”, avaliou Leo de Brito.
“Nós estamos praticamente dobrando, de um ano para outro, as investigações relacionadas a esses crimes de apologia ao nazismo. Mais grupos neonazistas organizados têm atuado no Brasil e precisam ser inibidos”, apontou.
Ocorrências de apologia ao nazismo crescem anualmente
“Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada ocorreu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos, um novo inquérito a cada três dias, em média”, acrescentou.
O deputado ressaltou que o PL está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nós pedimos para a presidente Bia Kicis (PSL-DF) para que fosse designado o relator, mas até esse momento não aconteceu. Esperamos que retomando os trabalhos da CCJ seja designado o relator para que o projeto seja aprovado, dada sua grande importância”, completou.