Após McDonald's, Burger King e Coca-Cola serem proibidos de comercializar os sanduíches McPicanha, Whopper Costela e a bebida Del Valle Fresh, o debate sobre publicidade enganosa ganhou intensidade nas redes sociais.
O McPicanha não tem picanha, o Whopper Costela não tem costela e o Del Valle Fresh não é suco. As três empresas foram notificadas pelo Procon do Distrito Federal para que deixem de vender os produtos até que as publicidades e rótulos sejam alterados e, desta forma, o consumidor tenha certeza do que realmente está comprando.
O McDonald's, após a repercussão do caso, decidiu retirar o sanduíche em questão de seu cardápio. O Burger King, por sua vez, alterou o nome do lanche para "Whopper Paleta Suína". Já a Coca-Cola informou, em nota, que seguirá a determinação do Procon de deixar claro em que consiste o Del Valle Fresh no rótulo do produto.
O caso do Del Valle Fresh chegou ao Procon a partir de uma representação feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que mantém uma plataforma online para que a população denuncie publicidade enganosa em alimentos e bebidas. Trata-se do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA).
"O observatório tem como objetivo fortalecer o direito dos consumidores à informação adequada, apoiando a identificação de publicidades ilegais de alimentos e facilitando a sua denúncia aos órgãos competentes", diz o Idec.
Como denunciar
Para denunciar publicidade enganosa em alimentos ou bebidas, basta acessar o site do OPA, através deste link, e clicar no botão "denuncie". O site levará a uma página para que o consumidor escolha uma das opções de denúncia, que são "publicidade em rótulos e embalagens", "publicidade na internet", "publicidade na televisão", "publicidade em espaços físicos/eventos" e "publicidade em outros meios".
Feito isso, basta, então, o consumidor seguir o passo a passo indicado pela plataforma, que inclui, entre outras coisas, anexar uma foto da publicidade em questão e dar mais informações sobre o produto.
"Sua denúncia poderá ser encaminhada para órgãos responsáveis por casos de publicidade ilegal. O OPA também poderá usá-la para apoiar projetos de lei contra publicidade enganosa e abusiva ou para expor empresas que realizam publicidade ilegal", informa o observatório.
A plataforma esclarece que a publicidade enganosa em alimentos "é aquela que contém informação inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir o consumidor ao erro em relação às características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre os alimentos".
O Idec disponibiliza, ainda, uma série de dicas para que as pessoas possam identificar publicidade enganosa caso tenham dúvidas. São citados exemplos de produtos em que este tipo de irregularidade pode ser encontrada.
Confira quais são
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Biscoito "nutritivo", "mais saudável", "fit"
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Hambúrguer à base de "plantas/vegano/100% vegetal"
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Margarina com "ômega 3/ômega 6"
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Pão de forma "sem glúten"
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Iogurte "sem lactose"
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Salgadinho "sem gordura trans"
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Chás que "emagrecem"
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Composto alimentar que "ajuda a dormir"
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Complemento alimentar para "ajudar seu filho a se concentrar nos estudos"