A polêmica envolvendo a liberação da exploração na Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte, ganhou mais um capítulo à parte nesta segunda-feira (23).
Conforme reportagem da jornalista Alice Maciel, da Agência Pública, a arquiteta Marília Palhares Machado, recém nomeada pelo governador Romeu Zema (Novo) para a Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) é prima de primeiro grau do diretor executivo e sócio da empresa que pretende minerar na Serra, a Taquaril Mineração S/A (Tamisa).
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A troca na presidência do Iepha foi feita no último dia (14) em meio às denúncias de irregularidades envolvendo a exploração na Serra do Curral. Apesar da polêmica, o Governo de Minas informou que a saída de Felipe Veloso Cardoso Vale Pires foi "a pedido".
De acordo com a Agência Pública, a arquiteta Marília Palhares Machado e o advogado Guilherme Augusto Gonçalves Machado são primos de primeiro grau por parte de pai. Conforme apurado pela reportagem, o pai de Marília, Abel de Oliveira Machado, é irmão do pai de Guilherme Augusto Gonçalves Machado, diretor executivo e sócio da Tamisa.
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A arquiteta entrou no lugar de Felipe Veloso Cardoso Vale Pires para o comando do Iepha e, também, acumular a função como secretaria-executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), órgão responsável por decidir sobre o tombamento estadual da Serra do Curral.
O processo é visto por defensores do espaço como um passo importante para tentar barrar a licença de exploração dada à Tamisa.
Por meio de nota, o governo de Minas Gerais informou que Marília foi convidada a assumir o cargo por seu currículo, experiência e trajetória em defesa do patrimônio histórico. No Iepha-MG, Marília já exerceu a função de superintendente e diretora de promoção, destacando o Prêmio Nacional Rodrigo Melo Franco.
Irregularidades
No dia 22 de março, o então presidente do Iepha, Felipe Veloso havia encaminhado um ofício ao Ministério Público (MP) afirmando que o projeto não tinha sido analisado pelo órgão. De acordo com Felipe, a aprovação das licenças por parte do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) seria, portanto, irregular.
Segundo o MP, a aprovação das licenças depende de Estudo Prévio de Impacto Cultural (Epic). O órgão questiona a ausência deste documento na Ação Civil Pública que pede suspensão de licenças para o empreendimento da Tamisa.
Também em março, um grupo de integrantes do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), contando com 10 dos 21 conselheiros, divulgou uma carta aberta denunciando que vinha realizando "todos os esforços para o tombamento imediato da Serra do Curral, mas que seguia encontrando forte resistência por parte do governo estadual em suas diversas instâncias" para que "esse reconhecimento oficial " fosse, de fato, efetivado.
Na mesma semana em que foi tornada pública a denúncia dos conselheiros do Conep, o projeto da Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) voltou à pauta da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com votos do governo Romeu Zema (Novo), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou o licenciamento total para o Complexo Minerário na madrugada do último dia 30 de abril.
Segundo o Conep, em sua concepção inicial, o projeto minerário era dividido em três fases e previa a retirada de 1,2 bilhão de toneladas ao longo de 30 anos. No entanto, ambientalistas denunciam que a divisão do projeto em fases é uma estratégia comum na mineração, como uma manobra das empresas para aumentar as chances de obter a anuência junto aos órgãos ambientais.
Após sucessivas negativas na obtenção das licenças, a Tamisa havia adotado uma nova estratégia: excluir do pedido de licenciamento a fase três do projeto, reduzindo o período de exploração para 13 anos. Uma vez instalado, contudo, sobem exponencialmente as chances do CMTS conseguir explorar a serra pelos 30 anos requeridos inicialmente.