O governo de Jair Bolsonaro (PL) deu mais um passo em sua política de desmontar as universidades públicas brasileiras. O Ministério da Educação (MEC) cortou mais R$ 2,3 milhões de recursos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Com isso, somado a outros cortes, o orçamento anual da instituição chega a R$ 36 milhões, o que, certamente, comprometerá o funcionamento dos quatro campi já a partir de outubro de 2022. A universidade atua em São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino.
Para a UFSCar, os cortes representam um total de R$ 4.689.269,50 a menos no orçamento de custeio.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) divulgou, em suas redes sociais, a possibilidade concreta de a universidade paralisar suas atividades em outubro.
“O orçamento de 2022 para custeio das atividades da Universidade Federal de São Carlos é insuficiente para o funcionamento da universidade até o final do ano. Com o corte de R$ 4,63 milhões promovidos pelo governo de Bolsonaro, a UFSCar não possui condições de manter as atividades até o final deste ano”, diz nota do DCE.
O Conselho Universitário, em reunião nesta sexta-feira (1), divulgou uma “Moção em defesa da Educação, da Ciência e da Tecnologia”. Além disso, anunciou a criação do comitê de crise institucional.
O objetivo é organizar uma agenda permanente de mobilização e luta e definir a realização de um evento público online, conduzido pela gestão da UFSCar e com a participação de outras universidades e institutos federais.
A Fórum fez contato com a UFSCar e a assessoria de comunicação da instituição encaminhou uma nota com o posicionamento da diretoria.
Veja a íntegra:
“A temida possibilidade de mais um corte no já deficitário orçamento das Universidades e Institutos Federais se concretizou na sexta-feira (24/6), com a nova decisão do Governo Federal de remanejar novo montante, de cerca de 3,6%, do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado, desde 9 de junho. Esses recursos foram deslocados para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (PROAGRO).
A decisão implica no corte de cerca de mais R$ 2,3 milhões no orçamento da UFSCar. Com isso, o orçamento da Universidade para 2022, que era de R$ 41 milhões originalmente, cai para R$ 36 milhões, tornando real o comprometimento do funcionamento diário da Universidade a partir de meados de outubro deste ano.
É importante relembrar, por fim, como temos denunciado desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022, que o orçamento da UFSCar para este ano já estava deficitário em R$ 14 milhões, o que levou a redução significativa de ações, como suspensão da descentralização de recursos para unidades administrativas e acadêmicas (o que dá autonomia para planejamento de ações), manutenção de infraestrutura predial, manutenção e modernização de laboratórios de ensino e compra de insumos para aulas práticas, dentre outras.
A redução de um orçamento que já era significativamente deficitário causa impactos diretos, invariavelmente, no funcionamento diário da Universidade. Não há mais onde reduzir custo sem comprometer as atividades fim da UFSCar”.