REFORMA AGRÁRIA

VÍDEO: Casa de agricultores é demolida após prefeitura alegar ser dona do terreno

Imagens mostram moradores desesperados; ação foi denunciada pelo Incra ao Ministério Público Federal

Prefeitura manda demolir casa de agricultores.Créditos: Reprodução de Vídeo
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A casa de uma família de agricultores foi demolida pela prefeitura de Zé Doca, no Maranhão, sob coordenação de Josinha Cunha (PL), em uma ação de reintegração de posse, nesta segunda-feira (18). Imagens que circulam na internet mostram o imóvel sendo destruído por um trator na frente dos moradores, incluindo crianças.

A prefeitura alega que é proprietária do terreno, destinado ao aterro sanitário do município e que foi invadido ilegalmente. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, informa, em nota, que a área é federal, pertencente ao Gleba Colone e corre em processo de regularização fundiária. O órgão acionou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para “conhecimento e providências cabíveis”.

Nota do Incra Maranhão - Reprodução/Redes Sociais

A demolição do imóvel ocorreu após uma decisão judicial da Primeira Vara da Comarca de Zé Doca, mesmo após os moradores apresentarem provas que estavam ocupando o local de forma legal. 

Segundo informações do Diário do Centro do Mundo, a casa pertencia à família do agricultor Manoel França dos Santos, que desde março estava envolvido na disputa judicial com o município.

Há três meses, a prefeitura já havia tentado demolir o imóvel e expulsar a família do local. 

Em 2012, o governo federal autorizou o município de Zé Doca a regularizar terras urbanas. A propriedade de Manoel, no entanto, fica em área rural, sendo responsabilidade do Incra, conforme a defesa. 

Assista ao vídeo:

 

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