A cidade de São Paulo e municípios vizinhos, como o Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo, Santo André e Diadema, registraram neste sábado (12) mais moradores sem energia elétrica que todo o estado da Flórida, nos Estados Unidos, que foi devastado esta semana pela passagem do furacão Milton.
As informações são da empresa de meteorologia MetSul, que se baseou em dados da Enel, concessionária que opera o serviço de eletricidade na capital paulista e outras cidades da região, e do site de monitoramento dos EUA PowerOutage.
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Segundo a Enel, na tarde de sábado mais de 1,45 milhão de pessoas estavam sem luz em São Paulo, enquanto este número era de 1,4 milhão na Flórida.
Boulos culpa Ricardo Nunes e aciona MP
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é candidato à prefeitura de São Paulo, culpou o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) pelo caos na cidade. Várias regiões da capital paulista seguem neste domingo (13) sem luz desde sexta-feira (11), quando a chuva derrubou árvores que caíram em fiação elétrica e transformadores. Uma pessoa morreu em decorrência da queda de uma árvore.
"Vejam o que uma chuva faz numa cidade abandonada por sua prefeitura. É inaceitável!", escreveu Boulos ao compartilhar o comparativo da MetSul entre as pessoas sem luz em São Paulo e na Flórida.
Na noite deste sábado, Boulos acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que apure com urgência a conduta da prefeitura, comandada por Ricardo Nunes, e da Enel no apagão energético que afeta todas as zonas da capital paulista desde a noite de sexta-feira (11).
No documento, Boulos destaca o fato de que, até as 11 horas deste sábado (12), 1,6 milhão de pessoas continuavam sem energia e que casas, vias públicas e automóveis foram afetados.
“Não se pode alegar que sejam fatos isolados ou que se trate de um evento climático inesperado, pois a cidade tem sido atingida por eventos semelhantes todos os anos, mas repetidamente tem sofrido as consequências da queda de árvores que não foram efetivamente podadas e manejadas de forma preventiva pelos órgãos competentes”, diz Guilherme Boulos na representação protocolada no MPSP neste sábado.
Além disso, Boulos propõe ao Ministério Público uma série de medidas a serem tomadas com urgência:
- Instauração de procedimento de investigação sobre a conduta da ENEL no restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
- Determinação de que a ENEL apresente um Plano Emergencial de restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
- Aplicação de multa severa à ENEL, no valor de R$ 50 milhões por dia de apagão na cidade de São Paulo, tendo em vista a reincidência da companhia no descaso para com a população de São Paulo;
- Determinação do estabelecimento de um Plano de Indenização e Ressarcimento dos cidadãos paulistanos afetados pelos cortes de energia elétrica;
- Instauração de procedimento de investigação sobre a ineficiência da atual política pública de manejo e poda de árvores da Prefeitura de São Paulo;
- Determinação de que a Prefeitura de São Paulo apresente um Plano Emergencial de manejo e poda de árvores na cidade de São Paulo;
- Apuração da responsabilização da Prefeitura de São Paulo e da ENEL, bem como dos respectivos gestores públicos e dirigentes.
Governo Lula enquadra Aneel e determina que agência pressione Enel para "cumprir seu dever"
O Ministério de Minas e Energia emitiu uma nota neste sábado (12) onde revela que estabeleceu uma sala de situação para acompanhar o apagão na cidade de São Paulo. Além disso, o governo Lula enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que esta trabalhe e pressione a Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista.
"O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estabeleceu sala de situação e determinou, neste sábado (12/10), ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a mesma cumpra com o dever de cobrar celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo", inicia o comunicado do Ministério.
Em seguida, o Ministério afirma que a Aneel "claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa. Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da ANEEL junto aos órgãos de controle".
O governo federal também reforça que "não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada".
"O Governo Federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população. O ministro informa ainda que interrompeu o período programado de férias, em razão do evento, com o objetivo de acompanhar de perto a questão", conclui a nota do Ministério de Minas e Energia.
Aneel se manifesta e afirma que cobrou Enel
A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou um comunicado onde afirma que: "No caso da Enel-SP, a diretoria da ANEEL solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição".
Em seguida, a Aneel afirma que, caso a Enel não apresente resposta adequada para o apagão de São Paulo, "instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME", ou seja, cassar a concessão da empresa.
"Importante também informar que a fiscalização da ANEEL já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo. Ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia; 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP", conclui a nota da Aneel.
Em comunicado, a Enel informou que não há prazo para o restabelecimento da energia em São Paulo.