CONFLITOS

Dono do Metrópoles, Luiz Estevão recebeu indulto com base em decreto de Bolsonaro

O portal veiculou fake news sobre operação da PF e tentou atribuir ao irmão do presidente Lula a posse de carros de luxo apreendidos no âmbito das investigações sobre fraudes no INSS

Dono do Metrópoles, Luiz Estevão recebe indulto com base em decreto de Bolsonaro.Créditos: Reprodução/ Frame/ SBT
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Nos últimos dias, o portal Metrópoles entrou para os trending topics das redes sociais por um motivo, digamos, não muito nobre: uma matéria publicada no site insinuava que a Polícia Federal (PF) teria apreendido "carros de luxo, como Ferrari e Porsche" em endereços ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), do qual José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vice-presidente.

No entanto, a informação é totalmente falsa. A reportagem da Fórum teve acesso aos autos circunstanciados de busca e apreensão da PF e confirmou que não houve apreensão de veículos de luxo em endereços relacionados ao Sindnapi, aos seus dirigentes ou a Frei Chico. O que foi recolhido pela PF nos locais ligados ao sindicato se restringe a documentos e computadores, conforme registro oficial.

Além disso, o portal Diário do Centro do Mundo (DCM) revelou nesta quarta-feira (15) que o Metrópoles tentou vender matérias pagas, "no formato Expressão de Opinião", ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no valor total de R$ 97 mil. A página fez essa proposta após uma denúncia contra a instituição chamada de "sindicato de irmão de Lula".

Com a repercussão das matérias acima citadas, internautas destacaram um detalhe histórico em torno da biografia do dono do portal Metrópoles, Luiz Estevão: ele, condenado a 31 anos de prisão por corrupção ativa, estelionato, peculato e formação de quadrilha, foi agraciado com um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro 

O empresário Luiz Estevão obteve indulto das suas condenações com base no decreto de indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no dia 7 de janeiro, após Estevão ter feito o pedido quatro dias depois da publicação do decreto, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo.

Procurado pela imprensa, o advogado de Estevão, Marcelo Bessa, preferiu não comentar sobre ações em andamento. Já o empresário afirmou que, em sua visão, o indulto de Bolsonaro é apenas uma repetição de decretos passados. "Os indultos concedidos de Fernando Henrique Cardoso até o primeiro ano de Michel Temer eram bem mais amplos. Não vejo nada de novo, é um reflexo do que foi feito durante 20 anos no Brasil", declarou à Folha. 

Ele também comentou que o indulto não faz diferença significativa para ele, já que estava cumprindo o regime aberto. "A única diferença é que agora não preciso mais chegar em casa meia-noite e esperar até 6h para sair. Como já estava no regime aberto, para mim não muda nada", completou.

O indulto natalino, assinado por Bolsonaro, inclui um artigo específico que beneficiou Estevão. O artigo 4º do decreto estabelece que maiores de 70 anos, que cumpriram pelo menos um terço da pena, terão direito ao indulto. Como Estevão tem 73 anos e atendeu a esses requisitos, ele foi contemplado. O empresário cumpre pena desde 2016, após o STF negar seus últimos recursos, sendo condenado por corrupção ativa, peculato e estelionato. Ele passou pelo regime semiaberto em 2019 e pelo regime aberto em 2021, cumprindo pena em prisão domiciliar.

O decreto de 2022 trouxe uma exceção inédita para Estevão, uma vez que, até então, crimes como corrupção e peculato estavam fora do alcance do indulto de Natal desde a presidência de Bolsonaro. Porém, no caso de pessoas com mais de 70 anos, essas condenações não foram um impeditivo para o perdão.

Além dessa concessão atípica, o decreto também incluiu, de forma surpreendente, a possibilidade de indultar condenados por corrupção. De forma inovadora, o indulto de Bolsonaro não se concentrou apenas em militares e policiais, como em anos anteriores, mas abrangeu também outras categorias. Contudo, uma decisão provisória da ministra Rosa Weber impediu a aplicação do perdão para os policiais envolvidos no massacre do Carandiru.

Nos governos anteriores a Bolsonaro, o indulto de Natal para idosos era concedido, mas com restrições, dependendo do crime cometido, conforme especialistas consultados. O indulto permite que os condenados não cumpram a pena imposta, embora a condenação permaneça registrada em seu histórico.

Metrópoles inventa fake news contra Frei Chico: é mentira apreensão de Ferrari e Porsche no Sindnapi

Na última quinta-feira (9), o portal Metrópoles publicou uma reportagem assinada pela jornalista Mirelle Pinheiro dando a entender que a Polícia Federal (PF) teria apreendido “carros de luxo, como Ferrari e Porsche” em endereços ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), do qual José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vice-presidente.

"Ferrari, Porsche: veja carrões apreendidos em operação contra sindicato ligado a irmão de Lula", diz a manchete sensacionalista da matéria. 

A informação é totalmente falsa. A reportagem da Fórum teve acesso aos autos circunstanciados de busca e apreensão da PF e confirmou que não houve apreensão de veículos de luxo em endereços relacionados ao Sindnapi, a seus dirigentes ou a Frei Chico. O que foi recolhido pela PF nos locais ligados ao sindicato se restringe a documentos e computadores, conforme registro oficial.

Matéria mentirosa do Metrópoles; PF não apreendeu carros de luxo em endereços ligados ao Sindnapi ou Frei Chico (Reprodução)

Os carros de luxo citados na matéria do Metrópoles pertencem a outras entidades investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Nenhum desses veículos está vinculado ao patrimônio do Sindnapi nem de seus dirigentes.

A matéria, contudo, não faz qualquer distinção entre as apreensões e as entidades, se limitando a dizer que a PF não especificou de quem são os carros e outros itens apreendidos – sendo que bastava um telefonema a um dos advogados do Sindnapi ou uma requisição à PF dos autos circunstanciados. O texto menciona apenas o Sindnapi e o irmão de Lula, dando a entender que os carros de luxo seriam deles. Trata-se de fake news

Auto circunstanciado da busca e apreensão da PF na sede do Sindnapi; apenas computador, documentos e dinheiro em espécie foram apreendidos

“Mau jornalismo”, dizem advogados do sindicato

A defesa do Sindnapi, representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine e André Bialski, foi categórica em nota enviada à Fórum:

“Restabelecendo a verdade, não foram apreendidos quaisquer carros de luxo — como Ferrari e outros — que sejam do patrimônio ou mesmo pertençam ao Sindicato, seus diretores ou presidente. Nada há na investigação que possa relacionar tais carros ao SINDNAPI. Ao contrário, na sede do sindicato e na residência de seu presidente foram apreendidos apenas documentos e computador.”

Outro advogado da entidade, Rodrigo Dantas Valverde, também falou à Fórum e criticou duramente a postura do portal: 

“Eu tenho testemunhado, na condição de advogado do sindicato, o mau jornalismo que esse portal vem fazendo. Essa matéria em específico é completamente mentirosa, ela não corresponde aos fatos. Tem um título que induz o leitor a acreditar que a operação é voltada só contra o sindicato, o que não é verdade. Havia uma diversidade de alvos nessa fase da operação. O Metrópoles terá de ser responsabilizado". 

Valverde ainda expôs que a reportagem demonstra falta de apuração e parcialidade de viés político que visa atingir "apenas um lado" – justamente o sindicato do qual faz parte o irmão de Lula. 

“A gente sabe que diversos veículos simplesmente depois reproduzem o conteúdo do Metrópoles, e isso depois vai para as redes sociais, se alastra rapidamente. É muito mais difícil desfazer o que já é feito de forma errada do que praticar o bom jornalismo e apurar com o sindicato efetivamente o que foi cumprido (...) Se quisessem fazer uma matéria decente, teriam averiguado os autos e permitido que o sindicato se manifestasse (...) O Metrópoles é parte interessada nessa história. É não é os aposentados, não é entender o que aconteceu nessas fraudes que o sindicato já vem denunciando há um bom tempo. O único motivo deles é ser parcial e atingir um só lado dessa história, que são as entidades sérias que estão sendo gravemente confundidas com quem realmente tinha envolvimento nessas fraudes". 

A Fórum procurou a jornalista Mirelle Pinheiro, autora da matéria publicada no Metrópoles, para obter um posicionamento sobre a fake news na matéria e aguarda seu retorno.

Frei Chico não é investigado

Frei Chico é um dos nomes mais respeitados do sindicalismo brasileiro. Militante histórico do movimento metalúrgico, foi ele quem apresentou Lula ao sindicalismo, nas greves do ABC, nos anos 1970. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi, entidade com mais de duas décadas de atuação voltada à defesa dos aposentados.

Documentos oficiais e notas da PF confirmam: Frei Chico não é investigado. Sua função no sindicato é política e representativa, sem qualquer vínculo administrativo ou financeiro com as operações em análise.

Durante sessão da CPMI do INSS, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, reforçou esse ponto:

“Frei Chico nunca teve função administrativa ou financeira no sindicato. Sua atuação é política, de representação sindical, nada mais do que isso". 

O histórico do Sindnapi: o sindicato que denunciou as fraudes

Criado em 2000, o Sindnapi é uma das maiores entidades de representação de aposentados do país e tem histórico de atuação ética. Desde 2017, o sindicato vem denunciando irregularidades nos descontos indevidos de aposentadorias, muito antes de a Operação Sem Desconto ser deflagrada.

As primeiras denúncias foram feitas ainda no governo Michel Temer, pela então conselheira Andrea Gato junto ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Depois, entre 2019 e 2021, já no governo Jair Bolsonaro, o atual presidente do sindicato, Milton Cavalo, e a coordenadora jurídica Tonia Galleti reiteraram as denúncias, que apontavam justamente o tipo de golpe hoje investigado pela PF.

Em nota, o Sindnapi negou qualquer irregularidade e disse confiar na Justiça:

“O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos manifesta sua surpresa com os mandados de busca e apreensão, mas reafirma sua confiança na Justiça. Sempre pautamos nossa atuação na lisura e na defesa dos aposentados e pensionistas". 

Metrópoles tentou vender coluna a sindicato do irmão de Lula antes de publicar matéria falsa

O portal Metrópoles, pertencente ao ex-senador Luiz Estevão, que já cumpriu pena por desvios de recursos na obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, foi apontado como responsável por oferecer uma proposta de “matéria positiva” ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), sob o pretexto de uma coluna intitulada “Expressão de Opinião”. A proposta, cuja valor cobrado era de R$ 97 mil, veio na esteira de uma série de reportagens críticas contra o sindicato, que viu seu nome envolvido em denúncias de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, tema que desencadeou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso. As informações são do portal DCM.

Segundo a denúncia, após o Sindnapi ignorar a proposta enviada em 8 de setembro, o Metrópoles intensificou as tentativas de contato. No dia 9 de outubro, o portal publicou uma matéria repleta de informações falsas, alegando que a Polícia Federal havia confiscado carros de luxo, como Porsches e uma Ferrari, em operações relacionadas ao Sindnapi, frequentemente chamado pelo veículo de “sindicato do irmão de Lula”. O sindicato, fundado em 2000, tem como vice-presidente, desde agosto de 2024, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente da República. Frei Chico, integrante do Sindnapi desde 2008, exerce apenas funções políticas, sem qualquer vínculo com a gestão financeira da entidade, e não está sob investigação.

Primeiro contato feito pelo Metrópoles com o Sindnapi, oferecendo "espaço" pago no veículo.

Renê Gardim, responsável pela comunicação do Sindnapi, relatou que as abordagens do Metrópoles começaram de maneira discreta, mas ganharam tom insistente após a oferta de R$ 97 mil. “Eu acho complicado e não quero chamar isso de extorsão, e no começo eu até não liguei muito para esses contatos, mas eles encaminharam essa proposta de R$ 97 mil e passaram então a insistir muito. Nós ignoramos, claro que não aceitamos, pois eles vinham publicando coisas que não eram reais contra o Sindnapi. Depois de serem ignorados, veio essa reportagem com mentiras, que diz que Porsches e uma Ferrari foram apreendidas no sindicato, algo que nunca aconteceu”, declarou Gardim.

Os contatos do Metrópoles foram iniciados por um funcionário que se apresentou como “Executivo de Negócios Sênior”. Após o sindicato pedir esclarecimentos, o portal enviou, dois dias depois, um e-mail detalhando os “serviços” oferecidos, com uma tabela especificando valores e benefícios. Sem receber resposta, novas mensagens foram enviadas em 15 e 23 de setembro, seguidas por uma última tentativa em 3 de outubro, todas sem retorno por parte do Sindnapi.

Proposta com valor de R$ 97 mil feita pelo Metrópoles ao Sindnapi.

 

E-mails insistentes encaminhados ao Sindnapi.

 

Mais e-mails insistentes encaminhados ao Sindnapi.

Seis dias após a última investida, o Metrópoles veiculou a matéria com as alegações falsas, atribuindo ao Sindnapi a posse de veículos de luxo apreendidos pela Polícia Federal. Na verdade, os carros pertenciam a outros investigados. De acordo com declarações do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) na CPMI do INSS, eles seria de outros investigados, como Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Anderson Cordeiro, da Masterprev, Igor Dias Delecrode, desenvolvedor de tecnologias, e Américo Monte, presidente da ANDAP. Documentos oficiais da PF confirmam que, nas dependências do Sindnapi, foram recolhidos apenas dois computadores, duas pastas de documentos e R$ 43 mil em dinheiro, desmentindo categoricamente as afirmações do portal.

Matéria com informações falsas publicada pelo Metrópoles contra o Sindnapi, após a entidade ignorar as ofertas de "espaço" pago.

 

Ãuto de apreensão da PF que mostra que nenhum carro de luxo, ou qualquer outro, foi apreendido no Sindnapi, tampouco joias ou artigos caros.

De acordo com a matéria do DCM, o Metrópoles foi procurado para falar sobre o caso, mas até o momento da publicação da reportagem não havia retornado o contato. A Fórum também entrou em contato com o Metrópoles e, da mesma forma, ainda não recebeu um posicionamento do veículo. O espaço segue aberto para manifestações.

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