O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio financeiro inédito para pacientes em tratamento contra o câncer que precisam se deslocar para outras cidades para realizar sessões de radioterapia. A medida visa custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, evitando que dificuldades econômicas levem ao abandono do tratamento.
Segundo o ministério, o novo benefício garantirá R$ 150 por trajeto – ida e volta – e R$ 150 por diária para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes que realizam o tratamento fora de seu município de residência. Os recursos serão repassados pela pasta aos estados, municípios e serviços de saúde responsáveis pelos atendimentos.
“Inédito, o Ministério da Saúde, pela primeira vez na história do SUS, cria um auxílio para que nenhum paciente deixe de fazer seu tratamento do câncer, conta de não conseguir o transporte, alojamento, o local para ficar durante o tratamento. Um auxílio que é de R$150,00 para o paciente e para o acompanhante, para ida e para volta, para o local onde vai fazer a radioterapia, e R$150,00 de diária até 30 dias se precisar ficar nessa outra cidade para o tratamento da radioterapia”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
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Medidas ampliam rede de tratamento e garantem medicamentos oncológicos
Padilha pasta destacou que a iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. “Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, afirmou.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, também enfatizou a importância do auxílio para reduzir desigualdades regionais. “Quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais”, destacou.
Além do auxílio financeiro, o programa prevê investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para ampliar o atendimento em radioterapia, o que representa um aumento de 20,7% nos repasses do Ministério da Saúde, totalizando R$ 907 milhões anuais. O novo modelo de financiamento também premiará unidades com maior produtividade: quanto mais pacientes atendidos, maior será o repasse.
Outro avanço anunciado é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos oncológicos e amplia o acesso a terapias modernas, com redução de preços de até 60% nas negociações nacionais.
O conjunto de medidas se soma a ações já em curso dentro do programa Agora Tem Especialistas, que investe R$ 2,4 bilhões anuais na formação de médicos, na telemedicina e na expansão da rede de diagnóstico e tratamento do câncer pelo SUS.
De acordo com Padilha, a iniciativa reforça o compromisso do governo em garantir o acesso universal à saúde. “O objetivo é garantir que nenhum paciente abandone o tratamento por dificuldades financeiras”, concluiu o ministro.
*Com informações do Ministério da Saúde