A Defensoria Pública da União (DPU) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a operação policial realizada no Rio de Janeiro nesta terça-feira (28) seja investigada no âmbito federal e que os corpos dos mortos na ação passem por perícia independente.
De acordo com a avaliação da DPU, as investigações não devem ser conduzidas apenas por órgãos estaduais fluminenses e, para garantir maior isenção, elas precisariam ser tocadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).
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“Muito provavelmente vamos reforçar o pedido de federalização das investigações relacionadas à megaoperação. Tudo indica isso. Estamos vigilantes. Agora é o momento de verificar e responsabilizar. Vamos analisar as informações prestadas pelo governo do Rio de Janeiro e decidir com base em provas”, disse o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
O defensor pontuou que as famílias das comunidades também são oprimidas pela criminalidade. “A DPU recebe muitos casos de famílias do Minha Casa, Minha Vida que foram obrigadas pelo tráfico a deixar o imóvel. Onde está o Estado? São pessoas que não experimentam direitos básicos. Não é só o Estado, mas a criminalidade também oprime essas pessoas”, afirmou.
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Pedido do PSB
A DPU também deve formalizar um pedido para a realização de perícias independentes. Nesta quinta-feira, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já havia solicitado o mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido impedida de acompanhar os procedimentos no Instituto Médico Legal (IML).
“Pugna-se pela concessão de expressa autorização à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para realizar laudos paralelos sobre os corpos das vítimas, logo após o encerramento dos exames implementados pela perícia oficial.”
Na quarta-feira (29), o PSB, autor da ADPF das Favelas, pediu ao ministro e relator da ação no STF, Alexandre de Moraes, que federalize as investigações sobre eventuais crimes cometidos por agentes públicos na operação policial.
